DOEAM 30/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 30 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RÔMULO JOSÉ DE OLIVEIRA ZURRA
Manaus, 22 de Abril de 2019.
RÔMULO JOSÉ DE OLIVEIRA ZURRA
Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias
I – ELENI DO SOCORRO NEGREIROS GÓES
PORTARIA Nº 0003/2019 – GSEAG
I – ROSENILDE SOARES DA SILVA
Manaus, 22 de Abril de 2019.
Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 33903089
PORTARIA Nº 0001/2019 – GSEAG
Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 33903089
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro 
do que preceitua o Decreto nº. 16.396/94, no seu art. 4º, inciso I, ao(s) 
servidor(es):
Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro 
do que preceitua o Decreto nº. 16.396/94, no seu art. 4º, inciso I, ao(s) 
servidor(es):
PORTARIA Nº 0002/2019 – GSEAG
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro 
do que preceitua o Decreto nº. 16.396/94, no seu art. 4º, inciso I, ao(s) 
servidor(es):
Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 33903089
Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias
I – RUDSON STRAUS DOS SANTOS
Manaus, 22 de Abril de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RÔMULO JOSÉ DE OLIVEIRA ZURRA
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro 
do que preceitua o Decreto nº. 16.396/94, no seu art. 4º, inciso I, ao(s) 
servidor(es):
PORTARIA Nº 0004/2019 – GSEAG
Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 33903989
Aplicação: 30 dias Prestação de Contas: 30 dias
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
Manaus, 22 de Abril de 2019.
I – DENISE SILVA DO NASCIMENTO
RÔMULO JOSÉ DE OLIVEIRA ZURRA
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro 
do que preceitua o Decreto nº. 16.396/94, no seu art. 4º, inciso I, ao(s) 
servidor(es):
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
PORTARIA Nº 0005/2019 – GSEAG
Aplicação: 30 dias Prestação de Contas: 30 dias
Manaus, 22 de Abril de 2019.
RÔMULO JOSÉ DE OLIVEIRA ZURRA
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
I – DENISE SILVA DO NASCIMENTO
Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 33903089
Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro 
do que preceitua o Decreto nº. 16.396/94, no seu art. 4º, inciso I, ao(s) 
servidor(es):
Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 33903089
PORTARIA Nº 0006/2019 – GSEAG
I – LUDIMAR REGES MARINHO
RÔMULO JOSÉ DE OLIVEIRA ZURRA
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
Manaus, 22 de Abril de 2019.
PORTARIA Nº 14/2019-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
DESIGNA servidor para função que especifica.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à 
fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8 de 
abril de 2019.
ALESSANDRO MOREIRA SILVA
CONSIDERANDO o que determina o Decreto nº 37.334, de 17 de outubro de 
2016, no que é pertinente aos procedimentos de controle, acompanhamento 
e a fiscalização dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do 
Amazonas, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado,
I - DESIGNAR o servidor ANTONIO ELIAS DE SOUZA, Gerente de Logística 
e Patrimônio, matrícula nº 157.736-0-D, para, a partir de 8/4/2019 e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição pela 
servidora LÍVIA HELENA VENTURA RIBEIRO, Assessora da Gerência de 
Materiais, matrícula nº 187.964-2F, procederem à FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato n° 001/2019-CGE, firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CONTROLADORIA-GERAL 
DO ESTADO, e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS.
RESOLVE:
Controlador-Geral do Estado
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 422/2019–GR/UEA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2019, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus créditos 
adicionais.
O REITOR,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 
47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de 2018.
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao 1º dia de abril de 2019.
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   R$594.309,39 
(QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS 
E TRINTA E NOVE CENTAVOS);
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30de abril de 
2019.
RESOLVE:
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO