DOEAM 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 01 de abril  de 2019  |  Municipalidades  |  Pág.  2
Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença
O presente Termo de Contrato foi publicado no Quadro Geral de Avisos da 
Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença, para fins de publicidade e 
eficácia, nos termos da Lei Orgânica Municipal. São Paulo de Olivença, 29 de 
março de 2019.
Ailton Batalha
Secretário Municipal de Administração
R M NAVECA – EPP -  no valor de R$: 204.500,00 (DUZENTOS E QUATRO 
MIL, QUINHENTOS REAIS), conforme descrição dos itens, quantitativos e 
valores unitários e globais registrados.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do Termo de Contrato.
São Paulo de Olivença/AM, 29 de março de 2019.
Paulo de Oliveira Mafra
R M NAVECA - EPP -  no valor de R$:102.600,00 (Cento e Dois mil, e 
Seiscentos Reais), conforme descrição dos itens, quantitativos e valores 
unitários e globais registrados.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA TIPO CARGA SECA, 
CONFORME CONVÊNIO SICONV Nº 864150/2018, CELEBRADO ENTRE 
ESSA PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM E O MINISTÉRIO 
DA DEFESA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CALHA NORTE, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA/AM.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02 e Lei Federal nº. 8.666/93;
DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 
02.08.01 – SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE.
15.452.0011.2028.0000 – MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E 
TRANSPORTE.
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do Termo de Contrato.
São Paulo de Olivença/AM, 29 de março de 2019.
Paulo de Oliveira Mafra
Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença
O presente Termo de Contrato foi publicado no Quadro Geral de Avisos da 
Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença, para fins de publicidade e 
eficácia, nos termos da Lei Orgânica Municipal. São Paulo de Olivença, 29 de 
março de 2019.
Ailton Batalha
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 03/2019, oriundo do Pregão Presencial nº. 
010/2019.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA e:R M 
NAVECA – EPP.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 026/2019-CML/PMC
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 026/2019 de Prestação de 
Serviços, celebrado em 25/03/2019. 2. CONTRATANTES: A PREFEITURA 
MUNICIPAL DO CAREIRO, CNPJ Nº e a empresa SAFIRA CONSTRUÇÕES 
LTDA - EPP, CNPJ Nº 09.271.493/0001-79.
3. 3.OBJETO:   O presente contrato vincula-se a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE 
RECUPERAÇÃO DO RAMAL 14 PA ESPIGÃO DO ARARA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS COMO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E 
DE ACORDO COM O PROJETO PADRÃO NO MUNICÍPIO DE 
CAREIRO/AM, conforme especificações e condições constantes no Edital da  
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2018-CML/PMC . 4. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.810.934,46 (Um Milhão, Oitocentos e Dez Mil, Novecentos e Trinta Reais 
e Quarenta e Seis Centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID.: 02.07 
– SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOS. PROJ./ATIV.: 
RECURSO: 729 – GOVERNO FEDERAL – MINISTÉRIO DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. UNID.: 02.07 – SECRETARIA MUNICIPAL 
DE OBRAS E URBANISMOS PROJ./ATIV.: 55.26.782.0091.1.018 – ABERT., 
RECUP., PAVIMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VIVINAIS. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. 
RECURSO: 10 – RECURSO ORDINÁRIO. 6. PRAZO: O prazo de vigência do 
presente contrato será de 120 (cento e vinte) DIAS, contados a partir da data 
de sua assinatura, estando sua eficácia condicionada à efetiva publicação do 
Extrato do Contrato no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado 
do Amazonas. Careiro/AM, 25 de março de 2019.
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO – CP Nº 01/2018-CML/PMC 
1. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, inscrito sob o CNPJ 
nº 04.332.995/0001-49 como CONTRATANTE e SAFIRA CONSTRUÇÕES 
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.271.493/0001-79, como 
CONTRATADO. 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE 
RECUPERAÇÃO DO RAMAL 14 PA ESPIGÃO DO ARARA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS COMO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E 
DE ACORDO COM O PROJETO PADRÃO NO MUNICÍPIO DE 
CAREIRO/AM. 3. FUNDAMENTO DO ATO LEGAL: Procedimento Licitatório 
na Modalidade Concorrência Publica em conformidade a Lei nº 8.666/93 e da 
Lei Orgânica Municipal Vigente. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência da execução será de 120 (cento e vinte dias). 
55.26.782.0091.1.018 – ABERT., RECUP., PAVIMENTAÇÃO, 
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VIVINAIS. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
CAIO DUARTE FIGUEIREDO - Registro CREA 27.389-D/AM
Fiscal de obras - Portaria nº 184/2018  
CONTRATANTE
SAFIRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº 09.271.493/0001-79
LUCIANE MAIA DE ALCANTARA MORAES - CPF nº 684.084.712-87
CONTRATADO
5. VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: O valor global da contratação é de 
R$ 1.810.934,46 (Um Milhão, Oitocentos e Dez Mil, Novecentos e Trinta Reais 
e Quarenta e Seis Centavos).
Pela presente Ordem de Início de Serviços, o CONTRATADO está, 
AUTORIZADO executar o objeto da Termo de Contrato nº 026/2019-
CML/PMC, resultado do Processo Licitatório de Concorrência Publica Nº 
01/2018-CML/PMC de acordo com o projeto básico e Lei de Licitações e 
Contratos Art. 62 § 2º, parte integrante do presente processo.
Careiro/AM, 28 de março de 2019.
NATHAN MACENA DE SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL DO CAREIRO
Horário de
Atendimento ao público
De 8h às 13h
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO