DOEAM 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 01 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 2
Manaus/AM, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:(i)Exame,
discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e
do Demonstrativo de Resultado da Companhia referentes ao exercício social
findo em 31 de dezembro de 2018; e; (ii)Destinação do lucro líquido do
exercício social findo em 31 de dezembro de 2018.Outrossim, colocamos à
disposição dos Senhores Acionistas na sede social da Companhia, os
documentos a que se refere o artigo 133 da lei6.404/76.Manaus, 29 de Março
de 2019.Affonso Brandão Hennel - Presidente do Conselho de Administração.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 173/2019 – Processo nº 2019.7.01676 – CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da SEFAZ,
HENRIQUE FERREIRA DUARTE, falecido em 02/03/2019, no cargo de
Motorista Fazendário 2ª Classe Referência III conforme a Lei nº 2.750/2002,
Matrícula nº. 022980-6A, proventos no valor de R$ 21.147,67 (Vinte e um mil,
cento e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos). DETERMINAR que
o valor dos proventos de pensão de R$ 16.555,20 (Dezesseis mil, quinhentos
e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), calculado com base no artigo 40,
§7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago a
LEONIDES MOREIRA DUARTE, Cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 174/2019 –
Processo nº 2019.7.01707 – CONCEDER Pensão Previdenciária a
beneficiária do ex-servidor aposentado da SEFAZ, WALFRIDO ROBERTO
DA COSTA MAIA, falecido em 19/02/2019, no cargo de Assistente
Administrativo da Fazenda Estadual, 1ª Classe, Padrão I, matrícula nº.
000.727-7B, cujos proventos totalizaram o valor de R$ 12.464,41 (doze mil,
quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 10.476,92 (dez
mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), calculado
com base no Artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, sejam pagos a
VITORIA MARIA BAHIA PEREIRA, companheira, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 175/2019 –
Processo nº 2019.7.01814 – CONCEDER Pensão Previdenciária à
beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, PEDRO AUGUSTO
SANTIAGO DE AMORIM, falecido em 25/01/2019, no cargo de ASSISTENTE
TÉCNICO – 3ª CLASSE – REFERÊNCIA A, matrícula nº. 019615-0-B,
proventos no valor de R$ 17.673,90 (dezessete mil, seiscentos e setenta e
três reais e noventa centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 14.123,57 (quatorze mil, cento e vinte e três reais e cinquenta e
sete centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago a OLGA ALVES DE AMORIM, cônjuge, benefício de
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 176/2019 –
Processo nº 2019.7.01419 – CONCEDER Pensão Previdenciária ao
beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, ALDENORA DE CASTRO
ALFAIA, falecida em 22/12/2018, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª
Classe, Referência A, Matrícula nº. 165317-2B, proventos no valor de R$
704,06 (setecentos e quatro reais e seis centavos). DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão de R$ 705,05 (setecentos e cinco reais e cinco
centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição
Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente conforme o Artigo 45,
§2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago
a EMIDIO DOS REIS RAMOS, Cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 177/2019 –
Processo nº 2019.7.01692 – CONCEDER Pensão Previdenciária a
beneficiária do ex-segurado ativo da SEAD, ALTEVIER PAULA EDWARDS,
falecida em 28/11/2018, no cargo de Auxiliar Operacional – 3ª Classe - Ref. A,
matrícula nº. 001136-3 B, cuja remuneração totalizara o valor de R$ 1.201,03
(mil, duzentos e um reais e três centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 1.201,03 (mil, duzentos e um reais e três
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal, seja pago a CLEIDE DE OLIVEIRA EDWARDS, cônjuge, benefício
de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento,
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item
6 e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº
178/2019 – Processo nº 2018.7.06279R2 – RETIFICAR, na forma abaixo, a
Portaria nº 636/18, de 11/12/18, publicada no D.O.E de 13/12/18, conferindo-
lhes a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária as beneficiárias
do ex-servidor ativo da SEFAZ, MANOEL MORIS FILHO, falecido em
29/10/2018, no cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 2ª Classe,
Padrão III, matrícula nº. 000.176-7A, com remuneração no valor de R$
30.471,11 (trinta mil, quatrocentos e setenta e um reais e onze centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 23.090,29 (vinte e
três mil, noventa reais e vinte e nove centavos), calculado com base no artigo
40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago no
percentual determinado a SARAH RAPHAELA MARTINS PEREIRA
NOGUEIRA, filha menor de 21 anos, no percentual de 33,33%, no valor
mensal de 7.696,76 (sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e
seis centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II,
alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, CLARICE LIMA
MORIS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 33,33%, no
valor mensal de R$ 7.696,76 (sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e
setenta e seis centavos) a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e HELENA BULCAO MORIS, filha
menor de 21 anos, no percentual de 33,33%, no valor mensal de R$ 7.696,76
(sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos), a partir
da data do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I,
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 28 de março de 2019.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora de Administração e Finanças,
no exercício da Presidência.
CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº. 001/DRH-6/2019
(Publicada no BG n. 050 de 15.03.2019)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: ATRIBUIR FG ao BM nela especificados.
Lei 4.163/15. Manaus, 18.03.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº. 070/DRH-1/2019
(Publicada no BG n. 051 de 18.03.2019)
O CMT Geral do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER ETAPAS DE
ALIMENTAÇÃO ao BM nela especificado. Art. 74 e o § 1º do Art. 75 da lei
1.502 de 30 de dezembro de 1981. Manaus, 27.03.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do CBMAM.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 087/DRH-1/2019
(Publicada no BG n. 057 de 26.03.2019)
O CMT Geral do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER ETAPAS DE
ALIMENTAÇÃO aos BMs nela especificados. Art. 74 e o § 1º do Art. 75 da lei
1.502 de 30 de dezembro de 1981. Manaus, 27.03.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do CBMAM.
PORTARIA Nº 06/2019 – GSEPED
ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2019, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de
dezembro de 2018 e em seus créditos
adicionais.
A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no art. 47 da Lei nº 4652, de 16 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
R$500,00 (QUINHENTOS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de março de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA, em Manaus, 29 de março de 2019.
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VIVIANE PEREIRA DA SILVA LAGO LIMA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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