DOEAM 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 01 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 5
b) Apoiar os municípios de forma complementar ou suplementar na execução
e na avaliação das ações de prevenção e controle de doenças e agravos à
saúde, decorrentes de desastres naturais, tecnológicos e eventos de massa;
c) Propor parcerias institucionais; e,
d) Participar de fóruns, reuniões, câmaras técnicas e outros, dentro das
competências da vigilância em saúde e da política estadual de prevenção aos
efeitos decorrentes dos desastres naturais, tecnológicos e eventos de massa.
II - O Comitê será regido por regulamento interno aprovado pela Diretoria
Executiva da FVS-AM que será definida pelos membros que fazem parte
deste Comitê.
III - Das deliberações: a Representação do Comitê em fóruns e agendas
externas será designada pela Diretora Presidente da FVS-AM.
IV - O Comitê de Vigilância em Saúde para Desastres - CVSD, será composto
por 02 (dois) Representantes (Titular e Suplente) das Unidades a seguir
relacionadas, sob a Coordenação dos Técnicos Renato Ferreira de Souza -
Titular e José Carlos Guarlott de Carvalho - Suplente:
a) Departamento de Vigilância Ambiental e Controle de Doenças – DVA;
b) Departamento de Vigilância Epidemiológica – DVE;
c) Departamento de Vigilância Sanitária – DEVISA;
d) Sala de Análise de Situação em Saúde – SASS;
e) Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde – CIEVS;
f) Gerência de Zoonoses – GZ;
g) Gerência de Insumos Estratégicos – GIES;
h) Subgerência de Recursos de Desenvolvimentos Humanos– SUBGDRH;
i) Núcleo de Educação e Mobilização Social – NES;
j) Grupo Técnico de Integração – GTI; e,
k) Laboratório Central – LACEN.
V - Os servidores que compõem este Comitê, atuarão sem prejuízo das
atribuições normais de seus cargos.
VI - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
consequentemente, revogada a Portaria nº 039/DIPRE/FVS-AM, de 23 de
fevereiro de 2017, publicada no DOE de 24 de fevereiro de 2017.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de março de
2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº 007/2019 FVS/AM
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2019-FVS/AM, assinatura
18/03/2019 PARTES:FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A.Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia
elétrica de baixa tensão. Valor total R$ 539.712,00. Vigência: 60 (sessenta)
meses. Fundamentação: Art. 24, XXlI, da Lei n.º 8.666/93. Dotação
Orçamentaria UO: 17701, PT nº 10.122.0001.2087.0001, Fonte: 100,
Natureza de Despesa 339039-43Nota de Empenho nº 0229/2019 no valor
total de R$ 8.995,20. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
0529/2019-FVS/AM, em Manaus 29 de março de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora Presidente da FVS-AM
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº 008/2019 FVS/AM
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato, Data da Assinatura:
18/03/2019 PARTES:FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. Objeto: Fica rescindido o Termo de Contrato nº. 008/2018-
FVS. Fundamentação: Art. 79, Inciso ll, da Lei 8666/93.FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 0534/2019-FVS/AM, em Manaus, 29 de
março de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora Presidente da FVS-AM
PORTARIA Nº 040/2019-GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso
das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março
de 2015 e Lei Delegada nº 111, de 18 de maio 2007;CONSIDERANDO a
solicitação dos servidores nominados a seguir, bem como o que disciplina o
artigo 78 da Lei nº 1.762/1986 e alterações. RESOLVE: Conceder Licença
Especial a esses servidores, na forma a seguir
Matrícula
Servidor
Quinquênio
A contar
Sede
003.658-7 B
Nivea Maria Pedrosa Marques
12.03.2002
11.03.2012
01.04.2019
27.09.2019
005.297-3 A
Raimunda Nonato Castro
Sampaio
08.06.1987
07.06.1997
07.03.2019
02.09.1019
206.805-2 A
Raynner Neuber da G.
Serrao
28.04.2010
27.04.2015
02.05.2019
30.07.2019
Disa Sul
206.244-5 A Marinete Carvalho de Almeida
09.04.2010
08.04.2015
01.03.2019
29.05.2019
Disa Leste
205.668-2 A Valdir da Silva Palheta
22.03.2010
21.03.2015
01.03.2019
29.05.2019
Município
207.343-9 A Sergio Fernandes Mar
13.04.2010
12.04.2015
01.04.2019
29.06.2019
AVISO DE LICITAÇÕES
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar as
seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019/SRP - CEL/AADC, licitação por
MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TRADUÇÃO EM
LIBRAS, PROJEÇÃO DE LEGENDAS, INTERPRETE DE LIBRAS E
AUDIODESCRIÇÃO. Dia: 12/04/2019, às 08:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019/SRP - CEL/AADC, licitação por
MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR. Dia: 12/04/2019, às
10:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019/SRP - CEL/AADC, licitação por
MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
E S P E C I A L I Z A D A N A P R E S TA Ç Ã O D O S S E R V I Ç O S D E
OPERACIONALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO XXII FESTIVAL AMAZONAS DE ÓPERA, EVENTO
APOIADO E ADMINISTRADO POR ESTA AGÊNCIA AMAZONENSE DE
DESENVOLVIMENTO CULTURAL AADC. Dia: 12/04/2019, às 14:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019/SRP - CEL/AADC, licitação por
MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO
MAGNÉTICO E/OU ELETRÔNICO, COM CHIP E RECARGA MENSAL,
PARA EXERCÍCIO DE 2019. Dia: 15/04/2019, às 08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019/SRP - CEL/AADC, licitação por
MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA COM OPERACIONALIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO
CHILLER, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO TEATRO
AMAZONAS. Dia: 15/04/2019, às 10:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019/SRP - CEL/AADC, licitação por
MENOR PREÇO POR LOTE, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E
PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO, SOB DEMANDA. Dia: 15/04/2019,
às 14:30 horas.
De acordo com as condições e especificações estabelecidas nos editais
disponíveis, sendo estes regidos pela LEI nº 8.666/93.
Solicitação dos editais: através do e-mail aadc.licitacao@gmail.com em
,
papel timbrado da empresa contendo a RAZÃO SOCIAL, C.N.P.J.,
TELEFONE, E-MAIL e NOME DO RESPONSÁVEL SOLICITANTE. Manaus,
29 de março de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE
DÍVIDA
ESPÉCIE: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. CREDOR: ALO
INGRESSOS SERVIÇOS DE VENDA DE INGRESSO LTDA. DEVEDOR:
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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