DOEAM 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 01 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 7
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 167/2019–CGL: Aquisiçãode Material Farmacológico (Ifosfamida,
Irinotecano, Docetaxel e outros), através da realização de Registro de Preços,
para atender a SEFAZ/CCGOV.
1.2) PE n° 168/2019–CGL: Aquisição de Material de Expediente (Envelope,
Fita Gomada, Pasta Aba Elástico e outros), através da realização de Registro
de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
1.3) PE n° 169/2019–CGL: Aquisiçãode Material Farmacológico
(Ciclosporina, Alfaepoetina, Sirolimus, Vaselina Líquida e outros), através da
realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
1.4) PE n° 170/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Óculos de
Proteção, Almotolia, Faixa de Smarch, Tubo Endotraqueal com Balão e
outros), através da realização de Registro de Preços,para atender a Central
de Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
1.5) PE n° 171/2019–CGL: Aquisiçãode Material Químico (Tira Reagente
para Determinação de Glicemia), através da realização de Registro de
Preços,para atender a Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA -
SEFAZ/CCGOV.
1.6) PE n° 172/2019–CGL: Aquisiçãode Materiais Laboratoriais (Tubo
Criogênico, Pisseta, Ponteira para Micropipeta, Termômetro, Proveta e
outros), para atender as necessidades da Gerência de Biologia Médica,
Produtos, Virologia/Bacteriologia e Endemias do LACEN– FVS.
1.7) PE n° 173/2019–CGL: Aquisiçãode Conjunto de Reagentes (Kit) para
Extração Automatizada e Purificação de Ácidos Nucleicos Total Viral
(RNA/DNA) por meio de Beads Magnéticas, com Acessórios Descartáveis,
para atender a FMTHVD.
1.8) PE n° 174/2019–CGL: Contratação de Serviços de Coleta, Transporte e
Incineração de Resíduos Sólidos, para atender as necessidades da
Secretaria de Segurança Pública do Amazonas - SSP.
1.9) PE n° 175/2019–CGL: Aquisiçãode Água Mineral em Garrafão de 20
Litros (Retornável e Sem Gás),para atender as necessidades da FVS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 15 de abril de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
15 de abril de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 176/2019–CGL: Aquisição de Cama Hospitalar, para atender as
necessidades da FHEMOAM.
2.2) PE n° 177/2019–CGL: Aquisiçãode Equipamentos Hospitalares
(Medidor de PH de Bancada Microprocessado, Capela de Fluxo Laminar e
Estufa Bacteriológica), para atender as necessidades da FHEMOAM.
2.3) PE n° 178/2019–CGL: Aquisiçãode Materiais Hospitalares (Curativos),
através da realização de Registro de Preços,para atender a Central de
Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
2.4) PE n° 179/2019–CGL: Aquisiçãode Equipamentos Laboratoriais
(Autoclave, Cabine de Segurança Biológica, Centrífuga e Incubadora), para
atender as necessidades do Laboratório de Imunofarmacologia Celular da
Universidade do Estado do Amazonas – UEA.
2.5) PE n° 180/2019–CGL: Contratação de Serviços de Locação de Balsa
(70x15 Metros), com Empurrador de Potência Mínima de 600HP de
Motorização, Incluindo a Tripulação, para o Transporte de Viaturas e
Materiais, a fim de atender as necessidades da PMAM no Trecho Manaus /
Parintins / Parintins / Manaus, por ocasião do 54° Festival Folclórico de
Parintins 2019 - PMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 16 de abril de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
16 de abril de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 111/2019–CGL: Contratação de Serviços de Locação de 01 (um)
Veículo, Tipo Sedan (sem Motoristas e sem Combustível), para atender as
necessidades do ICAM.
2) PE n° 140/2019–CGL: Contratação de Serviços de Telefonia Móvel, com
fornecimento de Cartões de Crédito Pré-Pago referentes a Serviço de
Telecomunicação Móvel por Satélite em âmbito Nacional e Internacional,
denominado Serviço Móvel Global por Satélite não estacionário (SMGS) para
Operação nos modos Satelital, para atender as necessidades da Secretaria
Executiva Adjunta de Inteligência - SEAI da SSP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 16 de abril de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
16 de abril de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 117/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais
(Micropipeta Monocanal, Freezer, Capela de Fluxo Laminar e outros), para
atender as necessidades da Gerência de Biologia Médica, Produtos e
Virologia/Bacteriologia do Laboratório Central da FVS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 03 de abril de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
03 de abril de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Retificação
1) Retificação referente a Resenha 001/19-CGL, publicada no dia
07/01/2019,no DOE, Jornal do Comércio e endereço eletrônico
https://www.cgl.am.gov.br, onde deve ser desconsiderado e tornado sem
efeito a Revogação das seguintes licitações:
1) PE n° 918/2018-CGL.
2) PE n° 1053/2018-CGL.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 023/2019-CGL, em virtude da necessidade de nova instrução
processual, conforme solicitação doÓrgão demandante e despacho exarado
pela Corregedoria desta CGL.
Suspensão
Suspensa a seguinte licitação:
1) PE n° 112/2019-CGL, conforme decisão do TCE/AM, no processo
392/2019-TCE/AM.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1286/2018-CGL, dia 02/04/2019 às 10:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
compras.am.gov.br
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 169 /2019-GP/CGL
OBJETO: Aplicar Sanção Administrativa de advertência, à empresa NAHRO
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ N. 13.184.160/0001-80.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e,
CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da
Ampla Defesa à Empresa NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, disposto no
art. 5º da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Especial
Processante;
CONSIDERANDO as informações constantes no Processo Administrativo n.
01.01.013102.00003808.2019 - CGL.
RESOLVE:
I – APLICAR à Empresa NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no
CNPJ N. 13.184.160/0001-80, a sanção administrativa de advertência,
consubstanciada no art. 87, I da Lei Federal n. 8.666/93 e subitem 14.2.1 do
Edital, por apresentação de atestados de capacidade técnica com conteúdo
inverídico nos Pregões Eletrônicos nº 970 e 978 /2017 – CGL.
II – CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o Recurso
Administrativo previsto no art. 109, I, f, da Lei 8.666/93.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 29 de março de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da CGL
PORTARIA Nº 016/19 - HPS28
A GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais,e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser inexígivel a licitação quando houver inviabilidade de
competição;
CONSIDERANDO que a empresa SERMEQ – SERVIÇO E COMÉRCIO EM
EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA - EPP é detentora
exclusiva do serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento
de Raio X – Aquilla Plus Philips – N/S 0117.001.1191 e declara aceitar as
condições preestabelecidas;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls 20 a 22;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa à fl 26 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo nº 131/19 – HPS 28
de Agosto.
RESOLVE:
I – DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do Art 25,
caput, da Lei nº 8.666/93.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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