DOEAM 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 01 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 8
II – ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade em favor da empresa SERMEQ –
SERVIÇO E COMÉRCIO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES
LTDA - EPP - CNPJ: 14.174.767/0001-41 pelo valor global de R$ 16.900,00.
À consideração do Diretor do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, para
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, em Manaus,
29 de Março de 2019.
MARILDA NUNES DA CUNHA
Gerente Administrativa Financeira do HPS 28 de Agosto
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE
AGOSTO, em Manaus 29 de Março de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JUNIOR
Diretor Geral do HPS 28 de Agosto
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2019-COSAMA
A COSAMA torna público o pregão presencial N.º 001/2019 – CPL/COSAMA.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema
“Enterprise Resource Planning” (ERP), com linguagem atualizada,
ferramenta mais completa na qual possa integrar os departamentos
(planejamento, contratos, compras, estoques, financeiro, contábil, folha de
pagamento e gerar relatórios para o Tribunal de Contas do Estado do
Amazonas - TCE, conforme especificações do Anexo I do edital respectivo,
processo administrativo N.º 552/2019-COSAMA Acolhimento de Propostas:
até 08h30 do dia 15/4/2019. Início da sessão de disputa: 09h00 do dia
1 5 / 4 / 2 0 1 9 ( h o r á r i o d e M a n a u s ) . E n d e r e ç o e l e t r ô n i c o :
www.cosama.am.gov.br. Licitador: COSAMA. Informações: E-mail:
licitação@cosama.am.gov.br e pelo fone (92) 4009-1957. Manaus,
01/4/2019.
Adm. Odílio Mendonça da Silva – Pres. CPL e Pregoeiro
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº
009/2017–FHAJ; DATA DE ASSINATURA: 05/03/2019; PARTES:
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a empresa
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. - PRODAM; OBJETO:
Referente à prorrogação do contrato primitivo por mais 12 (doze) meses, bem
como reajuste de acordo com o índice do IGPM; VIGÊNCIA: 06/03/2019 a
05/03/2020, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 89.506,80 (oitenta e
nove mil quinhentos e seis reais e oitenta centavos); valor mensal R$
7.458,90 (sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
10.122.0001.2643.0001; Natureza de Despesa: 33904004; Fonte de
Recurso: 010000000/RTE, no valor de R$ 5.221,86 (cinco mil duzentos e vinte
e um reais e oitenta e seis centavos), correspondente à competência de
março. Restando o valor de R$ 67.130,10 a ser empenhado tão logo haja
disponibilidade orçamentária no presente exercício de 2019. No exercício
seguinte, as despesas serão empenhadas à conta da dotação orçamentária
que for consignada no orçamento vindouro para essa finalidade, com saldo
no valor de R$ 17.154,84; PROCESSO: 017305.003642/2018–FHAJ;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inc. II, da Lei de Licitação Nº 8.666/93.
Manaus, 26 de março de 2019.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente da FHAJ
IDAM DATA: 27.03.19
PortariasNºs018,019,020,021,022,023,024,025,026027,028,029,030 e
031/2019-DAF/IDAM
A Diretora Administrativo-Financeiro, no uso de suas atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º
Inciso II e IV do Decreto nº 16.396/94;Nome: Eugenio
BorgesCargo/Função: Assessor II Matrícula: 050.422-0C Valor R$
1.864,00 (Hum Mil Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais) ND: 339030 –
Material de consumo Município: Maués. Nome: Franklânio Duarte
FerreiraCargo/Função: Gerente Matrícula: 172.811-3D Valor R$ 2.800,00
(Dois Mil e Oitocentos Reais) ND: 339030 – Material de Consumo
Município: Tapauá Nome: Franklânio Duarte FerreiraCargo/Função:
Gerente Matrícula: 172.811-3D R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais)
ND: 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Município:
Tapauá Nome: GilcianePlacidoBraule. Cargo/Função: Técnico em
Agropecuária Matrícula: 178.866-3D Valor R$3.160,00 (Três Mil Cento e
Sessenta Reais), na rubrica ND: 339030 - Material de
ConsumoMunicípio: Santo Antônio do IçaNome: GilcianePlacidoBraule.
Cargo/Função: Técnico em Agropecuária Matrícula: 178.866-3D Valor R$
840,00 (Oitocentos e Quarenta Reais)) ND: 339039 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica Município: Santo Antônio do Iça Nome:
Eugenio Borges. Cargo/Função: Assessor II Matrícula: 050.422-0C Valor
R$ 2.136,00 (Dois Mil Cento e Trinta e Seis Reais) ND: 339039 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Município: Maués. Nome:
Waldomiro Borges de Araújo, Cargo/Função: Assistente
TécnicoMatrícula: 122.121-3C Valor R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta
Reais) ND: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
M u n i c í p i o : N o v o A i r ã o . N o m e : Wa l d o m i r o B o r g e s d e
AraújoCargo/Função: Assistente Técnico Matrícula: 122.121-3C Valor
R$ 3.250,00 (Três Mil Duzentos e Cinquenta Reais) ND: 339030 – Material
de Consumo Município: Novo Airão Nome: Helinson Ramos Sampaio
Cargo/Função: Gerente Matrícula: 215.263-0A Valor R$ 4.000,00 (Quatro
Mil Reais) ND: 339030 – Material de Consumo Município: Jutaí Nome:
Carlos Alberto Cruz FariasCargo/Função: Técnico em Agropecuária
Matrícula: 140.452-4C Valor R$ 900,00 (
) ND: 339039 –
Novecentos Reais
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Município: BeruriNome:
Carlos Alberto Cruz FariasCargo/Função: Técnico em Agropecuária
Matrícula: 140.452-4C Valor R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) ND: 339030 –
Material de Consumo Município: Beruri Nome: Ademir Capra
Cargo/Função: Motorista Fluvial Matrícula: 122.008-0C Valor R$ 640,00
(Seiscentos e Quarente Reais) ND: 339039 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica Município: Manacapuru. Nome: Romualdo Figueiredo
Ramos Cargo/Função: Técnico em Agropecuária Matrícula: 121.627-9D
Valor R$ 1.200,00 (
), na rubrica ND: 339036
Dois Mil Cento e Sessenta Reais
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Município: Manacapuru.
Nome: Romualdo Figueiredo Ramos Cargo/Função: Técnico em
Agropecuária Matrícula: 121.627-9D Valor R$ 2.160,00 (Dois Mil Cento e
Sessenta Reais) ND: 339030 – Material de Consumo Município:
Manacapuru
APLICAÇÃO: até 90
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
JACINTA MOREIRA COELHO
Diretora Administrativo-Financeira
Ordenadora de Despesas
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 034/2019/DPA-PAG, DE 28MAR2019
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO o Decreto nº 21.968 de 27Jun01, c/c o
Decreto nº 26.644, de 11Jun07, que regulamenta a percepção de Gratificação
de Tropa Extraordinária quando houver aumento da jornada de trabalho;
CONSIDERANDO A Portaria publicada no Boletim Geral nº 050, de 18 de
MAR19. RESOLVE: AUTORIZAR a Gratificação de Tropa Extraordinária
(GTE) no mês de MAR19, realizada por 3.150 (Três Mil Cento e Cinquenta)
Policiais Militares. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO
D.O.E.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus,
28 de março de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 037/2019/DPA-PAG, 29Mar19.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO as diversas movimentações de
Policiais Militares. RESOLVE: 1. ATRIBUIR Auxílio Moradia, de acordo com
o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de Junho de 2001, por
haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos
seguintes Policiais Militares:
CB PM EDESON SOUZA DOS SANTOS MAT. 216074-9 A, BG 098 de
29Mai18. 2º TEN PM LUCAS EMANUEL BASTOS POLARI MAT. 228336-0 A,
BG 012 de 17Jan19. CB PM HEDINALDO PARENTE DO NASCIMENTO
MAT. 126439-7A, CAP PM PAULO SERGIO GIL EVANGELISTA MAT.
126024-3 A, CAP PM JOAO MIGUEL DE SOUZA CARVALHO MAT. 215765-9
A, BG 021 de 30Jan19. TC PM NILO DA SILVA CORREA MAT. 153005-4 A,
BG 028 de 08Fev19. CB PM EDUARDO MOREIRA AUGUSTO MAT. 199431-
0 A, 2º SGT PM DEMILDES FINICELLI LEMOS MAT. 155304-6 A, CB PM
EDERJUNIOR ALMEIDA DE NORONHA MAT. 200049-0 A, SD PM JOAS
VIEIRA DOS SANTOS MAT. 228585-1 A, SD PM JOAO CARLOS PAULA DE
ANDRADE MAT. 200424-0 A, 2º SGT PM MARCO ANTONIO GONCALVES
RIBEIRO MAT. 140303-6 A, SD PM WESLLEY ANDERSON NASCIMENTO
DE CASTRO MAT. 228835-4 A, MAJ PM CARLOS SAVIO MALHEIROS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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