DOEAM 01/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 01 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  11
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos 
termos da ATA e despacho do supracitado CONVITE, que declarou vencedor 
a empresa: FÁBRICA DE CARIMBOS PINTO LTDA-EPP, CNPJ Nº 
14.189.252/0001-15, pelo valor de R$ 36.063,25 (trinta e seis mil, sessenta e 
três reais e vinte e cinco centavos). 
Manaus, 1.º de abril de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL – AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO 
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL – AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do CONVITE 005/2019 – CEL/AADC/CGJ.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos 
termos da ATA e despacho do supracitado CONVITE, que declarou vencedor 
a empresa: TECASSISTIVA TECNOLOGIA E ACESSIBILIDADE, CNPJ Nº 
08.804.180/0001-76, pelo valor de R$ 20.690,00 (vinte mil, seiscentos e nove 
reais). 
Manaus, 1.º de abril de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL – AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO 
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL – AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do CONVITE 007/2019 – AADC-CG-01.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos 
termos da ATA e despacho do supracitado CONVITE, que declarou vencedor 
a empresa: MASS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, 
CNPJ Nº 04.889.603/0001-47, pelo valor de R$ 32.064,30 (trinta e dois mil e 
sessenta e quatro reais e trinta centavos). 
Manaus, 1.º de abril de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL – AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL – AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do CONVITE 003/2019 – AADC-CGJ.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos 
termos da ATA e despacho do supracitado CONVITE, que declarou vencedor 
a empresa: LEÃO XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 
17.352.044/0001-83, pelo valor de R$ 170.058,00 (cento e setenta mil e 
cinquenta e oito reais). 
Manaus, 1.º de abril de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO 
PEREIRA MACHADO
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2018; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a 
EMPRESA: DIAMED LATINO AMERICA SA; pessoa jurídica de direito 
privado, inscrita no CNPJ sob o n° 71.015.853/0001-45; especializada na 
prestação de serviços de Fornecimento de Material Laboratorial para Banco 
de Sangue, visando atender às necessidades do complexo hospitalar 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO E HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA 
LESTE; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a alteração 
contratual em virtude do reajuste no percentual de 3,43%, conforme o 
disposto na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO REAJUSTAMENTO do 
contrato primitivo, visto que o fornecimento é de materiais de qualidade, 
fornecidos com exclusividade pela empresa, fazendo com que assim tenha 
um alto grau de confiabilidade e segurança nos exames realizados por esta 
unidade hospitalar com Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses, a 
contar de 01/03/2019 à 01/03/2020; VALOR MENSAL: R$ 15.168,80 (quinze 
mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos); VALOR GLOBAL: R$ 
182.025,60 (cento e oitenta e dois mil, vinte e cinco reais e sessenta centavos) 
da Dotação Orçamentária: 17701–FES; Unidade Gestora: 17113 – HPS 
JLPM; Programa de Trabalho: 10.303.3258.2089.0001; Fonte Recurso: 
230; Natureza Despesa: 33903035; Fundamento do Ato: Processo 
Administrativo nº17113.000003/2019 – HPS JLPM. 
Manaus, 29 de março de 2019.
           
Dr. ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO DA SILVA NOSSA
Diretor Geral – HPSJLPM
PORTARIA Nº 10/2019–GHPS JLPM
O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, no uso de 
suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da lei nº 8.666 de 21 de junho 1993, 
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição, em especial para aquisição de materiais, equipamentos ou 
gêneros que só, possam ser fornecidos por produtor, empresa ou 
representante comercial exclusivo, vedada a preferencia por marcar, devendo 
a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo 
órgão de registro do comercio do local em que se realizaria a licitação ou a 
obra ou serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal ou, 
ainda entidades equivalentes;
CONSIDERANDO que a empresa DIAMED LATINO AMERICA S/A, é 
fornecedora exclusiva nacional do Material Laboratorial para Banco de 
Sangue, com exclusividade da Técnica Gel Centrifugação, conforme 
documento constante nos autos, às fls. 66 a 72.
CONSIDERANDO ainda o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 33 e 34 do processo – esta compatível com os valores 
habitualmente praticados no mercado; 
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do processo nº 
17113.000003/2019- HPS JLPM.
RESOLVE:
I – TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, 
da Lei nº 8.666/93, a Material Laboratorial para Banco de Sangue, com o 
Comodato de 02(duas) Centrifugas 12S, 01 (uma) Incubadora 37 S1 e 02 
(duas) Pipetas.
ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa DIAMED 
LATINO AMERICA S/A, pelo no valor global de R$ 182.025,60 (cento e 
oitenta e dois mil e vinte e cinco reais e sessenta centavos).
À consideração do Diretor Geral do HPS-JLPM, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. JOÃO LÚCIO PREIRA MACHADO, 
em Manaus, 29 de março de 2019.
BRUNO MEDEIROS DINIZ DE CARVALHO
Gerente Administrativo e Financeiro do HPS JLPM.
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº. 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº. 8.883 de 08 de junho de 1994 de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HPS DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO, em Manaus, 29 de março de 2019.                                           
                     
                  
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   
DR. ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO DA SILVA NOSSA
Diretor Geral do HPS JLPM.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 132, de 28 de março de 2019.
PORTARIA GSE Nº 194/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO