DOEAM 02/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 02 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 006/2014
Objeto: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, 
em caráter excepcional.
Contratada: SK COMÉRCIO E CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA. – EPP 
(MAXXI SYSTEM)
Valor: O valor mensal, após reajuste, será de R$ 1.719,14 (um mil, setecentos 
e dezenove reais e quatorze centavos), e valor global de R$ 39.484,37 (trinta e 
nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos).
Manaus, 19 de março de 2019.
René Levy Aguiar          José Ricardo dos Santos Neto
    Diretor Presidente       Diretor Administrativo e Financeiro
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE:Rescisão do Termo de Contrato n.º 004/2016.
DATA DE ASSINATURA:29/03/2019.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM 
eSodexoPass do Brasil Serviços e Comércio S.A. OBJETO: Fica rescindido a 
partir da data de assinatura, por mútuo acordo entre as partes, o Termo de 
Contrato n.º 004/2016, de prestação de serviços de fornecimento de 78 
(setenta e oito) ticketsalimentação para os servidores da JUCEA, cujo prazo 
de vigência expiraria em 14 de setembro 2019, onde o saldo do empenho n.º 
2019NE0003 foi anulado através do empenho n.º 2019NE00116 em 
25/03/2019.SIGNATÁRIOS: Enio Luiz Ferrarini – Presidente da JUCEA; 
Giovana Alves – Representante Legal da Sodexo. Cientifique-se, Publique-
se e Cumpra-se. Manaus, 01 de abrilde 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE:Rescisão do Termo de Contrato n.º 007/2014.
DATA DE ASSINATURA:29/03/2019.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM 
eSodexoPass do Brasil Serviços e Comércio S.A. OBJETO: Fica rescindido a 
partir da data de assinatura, por mútuo acordo entre as partes, o Termo de 
Contrato n.º 007/2014, de prestação de serviços de fornecimento de 11 (onze) 
tickets refeição para os servidores da JUCEA, cujo prazo de vigência expiraria 
em 11 de agosto 2019, onde o saldo do empenho n.º 2019NE0004 foi anulado 
através do empenho n.º 2019NE00117 em 25/03/2019.SIGNATÁRIOS: Enio 
Luiz Ferrarini – Presidente da JUCEA; Giovana Alves – Representante 
Legal da Sodexo. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 01 de 
abrilde 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
RESENHA DA PORTARIA N.º 053/2019-GP/JUCEA
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que 
determina o art. 67 da Lei n° 8.666/93;RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 
ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA, Técnico de Nível Superior, Matrícula n° 
001.609-8 B, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato 002/2019 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial 
do Estado do Amazonas e a empresa SodexoPass do Brasil Serviços e 
Comércio S.A..II- DESIGNAR o servidor JOÃO FRANK CANINDÉ DA SILVA, 
Assistente Técnico, Matrícula n° 157.977-0 A, Materiais como SUBSTITUTO 
da Fiscal de Contrato acima designada para proceder à FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de 
impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 
02de abril de 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente 
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVODE CONTRATO
ESPÉCIE:2.º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2018.
VIGÊNCIA:01/04/2019 a 31/03/2020.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM eImprensa 
Oficial do Estado do Amazonas.OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 
12 (doze) meses, referenteaos serviços publicação de documentos oficiais de 
interesse da JUCEA.Valor Global: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil 
reais).Valor Mensal:R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta 
reais).NOTA DE EMPENHO:n°.2019NE00100, de 12/03/2019no Elemento 
de Despesa n° 33913929;Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001e 
Fonte: 0201.SIGNATÁRIOS: Enio Luiz Ferrarini – Presidente da JUCEA; 
Mário Jumbo Miranda Aufiero – Diretor-Presidente da Imprensa. 
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 01 de abrilde 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMODE CONTRATO
ESPÉCIE:Contrato n° 002/2019.
VIGÊNCIA:01/04/2019 a 31/03/2020.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM 
eSodexoPass do Brasil Serviços e Comércio S.A.OBJETO: Contratação, por 
meio de por meio de Licitação (Pregão Eletrônico n.º 090/2019-CGL), de 
empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento e 
administração de benefício refeição e alimentação, através de cartões com 
chip de segurança, para atender as necessidades dos servidores da JUCEA, 
pelo período de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 795.403,80(setecentos e 
noventa e cinco mil, quatrocentos e três reais e oitentacentavos).Valor 
Mensal:R$ 61.738,20 (sessenta e um mil, setecentos e trinta e oito reais e 
vintecentavos), sendo o mês de dezembro de 2019 o valor mensal de R$ 
116.283,60 (cento e dezesseis mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta 
centavos)NOTA DE EMPENHO:n°.2019NE00122, de 27/03/2019no 
Elemento de Despesa n° 33904602;Programa de Trabalho: 
23.331.0001.2004.0001 e Fonte: 0201.SIGNATÁRIOS: Enio Luiz Ferrarini – 
Presidente da JUCEA; Giovana Alves –Representante Legal da Sodexo. 
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus,01 de abrilde 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE:Rescisão do Termo de Contrato n.º 009/2014.
DATA DE ASSINATURA:29/03/2019.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM 
eSodexoPass do Brasil Serviços e Comércio S.A. OBJETO: Fica rescindido a 
partir da data de assinatura, por mútuo acordo entre as partes, o Termo de 
Contrato n.º 009/2014, de prestação de serviços de fornecimento de 13 (treze) 
tickets refeição para os servidores da JUCEA, cujo prazo de vigência expiraria 
em 06 de outubro 2019, onde o saldo do empenho n.º 2019NE0005 foi 
a n u l a d o  a t r a v é s  d o  e m p e n h o  n . º  2 0 1 9 N E 0 0 1 1 8  e m 
25/03/2019.SIGNATÁRIOS: Enio Luiz Ferrarini – Presidente da JUCEA; 
Giovana Alves – Representante Legal da Sodexo. Cientifique-se, Publique-
se e Cumpra-se. Manaus, 01 de abrilde 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente
Nº. Port.
Nome da Empresa
 
N I R E
 
Último Ato  
047/2019
Rodist Comércio De Produto 
Alimentício LTDA -
 
EPP
 
13200414659
 
21/07/2008
 
048/2019
Dia Construções LTDA 
 
13200362144
 
11/03/2005
 
049/2019
Donphortos Empreendimento e 
Participações LTDA
 
13200379888
 
06/06/2001
 
050/2019
Dacar Comércio e 
Representações 
LTDA
13200387431
 
26/03/2003
 
051/2019
Disnal Distribuidora Nadja de 
Calçados LTDA
13200202759
04/08/2004
052/2019
Gurya Comércio e Representações 
LTDA 
13200388551
20/11/2000
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 60, da Lei nº 8.934/94; 
nos artigos 32, inciso II, alínea “h” e 48 do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 
1996; RESOLVE: Tornar público o cancelamento das empresas abaixo:
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS-JUCEA, e Manaus, 01 de abril de 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI 
Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO