DOEAM 02/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 02 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 7
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 17/2019-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 187/2019-GSPGE
CONCEDER três dias de afastamento ao Procurador do Estado LUIS
EDUARDO MENDES DANTAS, matrícula n. 243.305-2 A, nos termos do art.
98 da Lei n. 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no período de 20 a
22-3-2019, em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PORTARIA N. 188/2019-GSPGE
CONCEDER vinte e seis dias de férias à Procuradora do Estado CAROLINE
FERREIRA FERRARI, matrícula n. 211.266-3 B, referente ao 2º período do
exercício de 2014, a contar de 11-3 até 5-4-2019.
PORTARIA N. 189/2019-GSPGE
CONCEDER cinco dias de afastamento ao Procurador do Estado THIAGO
OLIVEIRA COSTA, matrícula n. 243.398-2 A, nos termos do art. 98 da Lei n.
9.504/97 e 1° da Resolução 22.747/08-TSE, no período de 18 a 22-3-2019,
em razão de serviço prestado a Justiça Eleitoral.
PORTARIA N. 190/2019-GSPGE
CONCEDER vinte e quatro dias de férias ao servidor ERICK DREAN
PEREIRA DA SILVA, matricula n. 232.453-9 A, referente ao exercício de
2019, a contar de 18-3 até 10-4-2019.
PORTARIA N. 191/2019-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias ao Procurador do Estado LUIS EDUARDO
MENDES DANTAS, matricula n. 243.305-2 A, referente ao 1º período do
exercício de 2018, a contar de 25 até 29-3-2019.
PORTARIA N. 194/2019-GSPGE
CONCEDER quinze dias de férias à servidora GUILHERMINA INÊZ DE LIMA
BATISTA, matrícula n. 100.254-6 E, referente ao exercício de 2017, a contar
de 15 até 29-3-2019.
PORTARIA N. 195/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, I, da Lei n. 1.639/83, à Procuradora do
Estado KARLA BRITO NOVO, matrícula n. 181.707-8 D, vinte e um dias para
tratamento de saúde, a contar de 11-3-2019.
PORTARIA N. 196/2019-GSPGE
CONCEDER dois dias de férias ao Procurador do Estado CARLOS
ALBERTO DE MORAES RAMOS FILHO, matrícula n. 153.474-2 D, referente
ao 1º período do exercício de 2010, nos dias 18 e 19-3-2019.
PORTARIA N. 197/2019-GSPGE
CONCEDER dez dias de férias à servidora MARIA DAS GRAÇAS GOMES
PEREIRA, matrícula n. 147.286-0 F, referente ao exercício de 2018, a contar
de 20 até 29-3-2019.
PORTARIA N. 198/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, I, da Lei n. 1.639/83, à Procuradora do
Estado ANGELA BEATRIZ GONÇALVES FALCÃO DE OLIVEIRA, matrícula
n. 152.897-1 B, trinta dias para tratamento de saúde, a contar de 18-3-2019.
PORTARIA N. 199/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora
ELIZABETH LOPES DUARTE, matrícula n. 176.927.8 E, referente ao
exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
Manaus, 28 de março de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.
PORTARIA Nº. 0072/2019-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação de Medicina Tropical Dr.
Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que
consta no Processo nº001204/19-FMT-HVD.
RESOLVE:
I- AUTORIZAR, o afastamento e o pagamento de diárias para os servidores
da Coordenação de IST/AIDS/HV/Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor
Vieira Dourado: Moisés Freitas Leite e Raimundo Nonato Maciel da Silva,
que irão se deslocar ao município de Rio Preto da Eva/Amazonas, no período
de 09 a 11/04/2019, para participarem da coletas de dados do Projeto PPSUS
2017 de Testagem Rápida do HIV, SIFILIS e HEPATITE B e C.
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD, em Manaus, 01 de abril
de 2019.
Flávio Azevedo de Lima
Diretor Administrativo e Financeiro
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.
RESENHAS DAS PORTARIAS, referente ao mês de
Março/2019.
0043-AUTORIZA, a concessão de Licença Especial a serv. Dulcineide
Pessoa da Silva – Auxiliar de Enfermagem, mat. nº113.145-1ª, pelo período
03(três) meses, a partir do dia 06/05/2019 a 03/08/2019, referente ao
quinquênio de 2002 a 2007 de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86 –
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.0045-
AUTORIZA, a concessão de Licença Especial ao serv. Rusemberg
Gonçalves de Souza -Técnico em Radiologia, mat. nº154.558-2A, pelo
período de 03(três) meses, a contar de 07/03/2019 a 04/06/2019, ref. ao
quinquênio de 2007 a 2012, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86 -
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.0055-
AUTORIZA, a concessão de Licença Especial ao servidor Marco Aurélio M.
Ferreira- Técnico de Patologia Clínica, matrícula nº011.290-9B, pelo período
de 03(três) meses, no período de 01/04/2019 a 29/06/2019, referente ao
quinquênio de 1987 a 1992, acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86 –
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor
Vieira Dourado, em Manaus, 01 de abril de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 276/2019-FMT-HVD
(0003159/2019-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº. 101/2019-CGL
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
Processo; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de
Licitação - CGL. II - ADJUDICAR em favor da empresa: E H M SATO ME -
EPP, para o item: 01 com o valor total de R$ 58.590,00 (Cinquenta e oito mil e
quinhentos e noventa reais). ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD,
em Manaus, 02 de Abril de 2019.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesa
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 14/2019 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR ADM.FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 13.12.2017.
Autoriza o(s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e
colaborador (es).
01. Frederico B.de Araújo/Fiscal Sanitário; 02. Marco Antonio
F.Pinto/Farm.Bioquímico; 03. Geraldo da Conceição Mota/Ag.Endemias,
Manaus/Manacapuru/Manaus em 25.03.19. Objetivo: Realizar ação de
investigação sanitária em continuidade a ação de atendimento de denúncia
de desvio de vacina, bem como item 03 transladar os servidores.
04. Marco Antonio F.Pinto/Farm.Bioquímico; 05. Lucivane L. dos
Santos/Ag.Endemias, Manaus/Tabatinga/Manaus de 06 a 10.05.2019.
Objetivo: Realizar inspeção sanitária nos serviços de mamografia, banco de
sangue e supervisão das ações de vigilância sanitária.
06. Aldemir Prudente Braga/Ag.Adm. 07. Sergio Roberto G.de
Oliveira/Ag.Adm, Manaus/Barreirinha/Manaus de 30.04 a 04.05.2019.
Objetivo: Realizar inspeção sanitária no Comercio Varejista, com vistas a
verificar a legalidade do comercio de medicamento.
08. Sandra de A.Moreira/N.Sup-colaborador, Carauari/Mao/Carauari de 11 a
18.05.2019. 09. Benedito Joabirene A.Lucena/N.Sup-colaborador,
Autazes/Mao/Autazes de 12 a 18.05.2019. 10. Rejane da Silva
Correa/Enfermeira-Susam, Fonte Boa/Mao/Fonte Boa de 11 a 19.05.2019.
11. Raimunda da S. Nascimento/Tec.Enfermagem-Susam,
Iranduba/Mao/Iranduba de 13 a 17.05.2019. 12. Elen de F. S.de
Souza/N.Sup-cola, Itacoatiara/Mao/Itacoatiara de 12 a 18.05.2019. 13. Isleia
Gomes de Farias/N.Sup-colabor, Apui/Mao/Apui de 11 a 18.05.19.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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