DOEAM 02/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 02 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 10
Nome
Período
Destino
Nilda Maria da Silva
02.04.19 a 03.04.19
MAO/BSB/MAO
Filipe Diego Rodrigues
dos Santos
02.04.19 a 03.04.19
MAO/BSB/MAO
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO:PORTARIA Nº066/2019-FCECON.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon,
usando das suas atribuições que lhes são conferidas e, Considerando o
Memo nº024/2019 – Fcecon, onde solicita o afastamento para Nilda Maria da
Silva, Diretora Administrativa e Financeira e Filipe Diego Rodrigues dos
Santos, Gerente de Serviços Gerais, para participar da Reunião no Ministério
da Saúde sobre os procedimentos adequados para a prestação efetiva das
manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos que compõem o
Projeto de Expansão da Radioterapia pelo Ministério da Saúde, que ocorrerá
em Brasília – Distrito Federal. Considerando ser da maior importância para
este órgão. Resolve: I – Autorizar os afastamentos dos servidores abaixo:
II – Cientifique-se, cumpra-se, anote-se e publique-se. Gabinete do Diretor
Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon.
Manaus, 01 de abril de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – L.A.U. Nº. 240/16-02
SEINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura, torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 240/16-02, que
autoriza a recuperação e melhorias do Ramal do Jatuá, com início na Rodovia
AM 254 e final no Igarapé do Pantoja, Município de Autazes-AM, com
extensão de 4,49 Km, com transposição de Áreas de Preservação
Permanente, localizada na Rodovia AM 254, Ramal do Jatuá, com início no
Km 46 nas coordenadas geográficas P1 59°34`6,50”W e 03°36`15,20”S e final
no Igarapé do Pantoja, nas coordenadas geográficas P2 59°33`15,43”W e
03°38`21,33”S Município de Autazes-AM, para Recuperação de Ramal, com
validade de 01 ano.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – L.A.U. Nº. 236/16-02
SEINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura., torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 236/16-02, que
autoriza a recuperação e melhorias do Ramal do Açupuranga que interliga
Rodovia AM 254 (Km 39) ao Rio Mamori, Município de Autazes-AM, com
extensão de 6,15 Km, com transposição de áreas de preservação
permanente, localização – Interligando Rodovia AM 254 (Km 39) ao Rio
Mamori, Município de Autazes-AM, para Recuperação de Ramal, com
validade de 01 Ano.
PORTARIA Nº. 034/2019-GDP/IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o Termo de Convênio Nº. 051/2013, registrado no SICONV com o Nº
795666/2013, e Finalmente, considerandoo que determina o art. 67, da Lei Nº
8.666/1993, RESOLVE: I ‒ DESIGNAR os servidores Quênia de Souza
Barros, matrícula 198.944-8B, Daniela PeralesAuzier, matrícula 112.816-
7He Alfeu Ferraz Filho, matrícula 050.263-4D, para em Comissão sob a
Presidência do primeiro, procederem o acompanhamento e fiscalização da
execução do Convênio nº 051/2013 (SICONV nº 795666/2013) - celebrado
entre a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura –
MPA/MDA e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Estado do Amazonas IDAM. II –DETERMINAR à Diretoria
Administrativo - Financeira os procedimentos necessários decorrentes deste
ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 27 março
de 2019.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora-Presidente / IDAM
IDAM
EXTRATO Nº 015/2019 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 002/2019 - IDAM. DATA DA ASSINATURA:
22/03/2019PARTES: IDAM X ASSOCIAÇÃO INTERCOMUNITÁRIA GRUPO
ESPERANÇA ORGÂNICA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO- GEO; OBJETO:
Constitui objeto a presente Doação de Bens Móveis, conforme Processo
Administrativo nº 01.03.018201.00000255.2019-IDAM. Manaus, 28 de
março de 2019.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora - Presidente
PORTARIA Nº041/2019-GDP/IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que
prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e
Civis do Estado do Amazonas)RESOLVE:I – AVERBAR, a Certidão de Tempo
de Contribuição do INSSda servidora: MARIA AUXILIADORA RIBEIRO–
Matricula nº 115.125-8B.1º - Paróquia de Santo Antônio - Período de:
02/11/1980 á 02/12/1987ou seja: 07 anos, 01mês e 01 dia;2º - Sindicato
Patronal Rural - Período de : 01/02/1976 á 28/02/1977 = 01 ano e 01mês;3º -
Condomínio Ed. Maximiano Correia - Período de : 02/05/1978 á 08/03/1979 =
10meses e 07 dias;4º - Emp. Assist. Tec. Ext Rural do Amazonas – Período de:
03/11/1987 á 03/05/1993 = 05 anos, 05 meses e 01 dia. Totalizando =
5.329dias, ou seja: 14 anos, 07 meses e 09 dias.II – DETERMINAR a Diretoria
Administrativa – Financeira os procedimentos necessários decorrentes desde
ato. CERTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, em 26/03/2019 .
Eda Maria Oliva Souza
Diretora Presidente
IDAM DATA: 28/03/2019
Resenha Nº 004/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 37.529,
de 28/12/2016.Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:01.Aglei Duques
Maciel; Téc. Agropecuária;Mao/Maués/Mao; 28/03 a 25/03/19;
Acompanhar o primeiro nascimento dos pintos incubados na Unidade de
Produção de Pintos; Conforme Proc. nº 1402/2019.02.Evandro da Silva
Azevedo; Auxiliar de Serviços Gerais.;Mao/Itacoatiara/Mao;14 a 16/03/19;
Transportar mudas de castanhas destinadas a Beruri, Anamã, Japurá e
Careiro da Várzea.Conf.Proc.nº464/2019.03.Carlos Alberto Soares de
Magalhães; Eng.Agrônomo; Mao/Careiro/ Mao; 08 a 12/04/2019;
Assessorar a equipe da Unlocde Careiro/Castanho, na elaboração dos
projetos do PronafUniloc, Conf. Proc. nº 523/2019.04.Orleidson Maia Sales;
Colaborador (NS); Mao/Coari/Mao; 25/03 a 29/03/19;Assessorar a Equipe,
na emissão de laudo téc. de supervisão CREDITICA – LTSC, em atendimento
a solicitação de renegociação de dividas em nome de CABOCLA Industria de
Alimentos e construção civil no município. Conf. Proc. 462/2019.05.Selmo
Andrade da Costa;Colaborador(NS);Manaquiri/Mao/Manaquiri; 08 a
12/04/2019; Participar do segundo módulo do Programa de Capacitação em
Gestão para técnicos de ATER. Conf. Proc. 526 /19.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
DiretoraPresidente
IDAM
EXTRATO Nº 016/2019 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 003/2019 - IDAM. DATA DA ASSINATURA:
26/03/2019 PARTES: IDAM X COLÔNIA DE PESCADORES AM-37 DE SÃO
GABRIEL DA CACHOEIRA; OBJETO: Constitui objeto a presente Doação de
Bens Móveis Inservíveis, conforme Processo Administrativo nº
01.03.018201.00000137.2019-IDAM. Manaus, 28 de março de 2019.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora - Presidente
IDAM
PORTARIA N° 032/2019 – GDP/IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMETO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS-IDAM, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO, o
disposto no parágrafo 1°, do art. 1° do Decreto n° 24.634 de 16 de novembro
de 2004;CONSIDERANDO, a necessidade da descentralização de crédito
orçamentário, para aquisição de sacos de ráfia de polipropileno, para envase
de frutas hortaliças.CONSIDERANDO, o Plano de Trabalho apresentado pela
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS, Processo N°
3096/2018-IDAM.RESOLVE: I – CONCEDER, Destaque de Crédito
Orçamentário em favor da Agência de Desenvolvimento Sustentável do
Amazonas – ADS, no valor de R$ 783.560,24 (Setecentos e Oitenta e Três Mil,
Quinhentos e Sessenta Reais e Vinte e Quatro Centavos)para aquisição de
sacos de ráfia de polipropileno, para envase de frutas hortaliças.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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