DOEAM 02/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 02 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 11
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 01 de Abril de
2019.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora Presidente
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
ND
FR
VALOR
20
606
3277
2331
339092
160
R$ 783.560,24
TOTAL
R$ 783.560,24
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 216/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 219/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018
Credenciar a estrutura física do Centro Integrado de Educação Aprender,
localizado na Rua Paulo Lopes nº 55, Coroado II, Manaus/AM; Autorizar o
funcionamento do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano, pelo período de 4
(quatro) anos a contar do ano letivo de 2018 até o término do ano letivo de
2021; Aprovar o Regimento Escolar, o Projeto Político Pedagógico, a
Estrutura Curricular e a operacionalização do Calendário Escolar/2019;
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado,
o mantenedor da instituição solicite o reconhecimento do ensino ora
autorizado.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O IMED-AM, CNPJ 04.812.092/0001-65, convoca seus sócios à Assembleia
Geral Extraordinária, dia 09/04/2019, no Auditório do CRM-AM, Av. Senador
Raimundo Parente, Nº 06, Praça Walter Góes, Flores. 1ª convocação:
18h30min; 2ª convocação: 19h00 e 3ª e última convocação: 19h30min.
Pautas: 1) Alteração do Contrato Social e Regimento Interno; 2)
Apresentação e votação para entrada de sócios no período probatório;
3) Destinação de bens; 4) Informes da Diretoria 5) O que houver. Esta
Assembleia Geral Extraordinária poderá permanecer em aberto e ter
continuidade em outra data para conclusão das pautas não discutidas.
Manaus, 29 de março de 2019.
A DIREÇÃO
PORTARIA Nº 007/2019 – GP/AADES
O Presidente da AADES, no uso de suas atribuições legais e no exercício
da competência que lhe confere o art. 15, inciso XII do Estatuto da Agência,
CONSIDERANDO a necessidade de descentralização das ações
administrativas da AADES,
R E S O L V E:
I - DELEGAR, com efeitos a contar de 27/03/2019, ao Sr. Bráulio da
Silva Lima, Diretor Técnico da AADES, poderes para ordenar despesas,
bem como para coordenar e controlar os atos administrativos,
orçamentários e financeiros da AADES, previstos no art. 15, inciso V do
Estatuto da Agência, em casos de impedimento legal ou afastamento do
Presidente da AADES, conforme art. 15, parágrafo 1º, do Estatuto da
Agência.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AADES, em Manaus-AM, 27 de
março de 2019.
EZEQUIAS NASCIMENTO DOS SANTOS
Presidente da AADES
PORTARIA Nº 006/2019 – GP/AADES
O Presidente da AADES, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os termos da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto 2000, e do Decreto nº. 5.450, de 31 de maio
de 2005,
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR, no âmbito da Agência Amazonense de Desenvolvimento
Econômico e Social – AADES, os colaboradores abaixo para exercerem as
atribuições de membros da Comissão de Licitação:
Presidente e membro:
CARLOS EDUARDO ARAUJO DE ASSIS;
Membros:
ANNALU MENDES GUEDES MORAIS;
FRANCISCO DE ABREU ASSUMPÇÃO NETO;
ROSIVALDO ANTÔNIO PEREIRA SEVERINO;
SHEILA RODRIGUES DE SOUZA DA SILVA;
NUCIA REGINA DA SILVA SOUZA.
Parágrafo Único: Para cada Pregão, o Pregoeiro e a equipe de apoio serão
designados por despacho do Presidente da Comissão de Licitação ou da
Diretoria Administrativo-Financeira ou da Presidência da AADES.
Art. 2º O Pregoeiro que iniciar a condução do certame poderá ser substituído
em seus impedimentos legais ou eventuais por um dos Pregoeiros
mencionados no caput do artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Presidência da AADES, em Manaus, 25 de março de 2019.
EZEQUIAS NASCIMENTO DOS SANTOS
Presidente da AADES
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 012/2019-GCG/CGE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários oficiais, de
formulários padronizados de uso da administração, e de edições técnicas
oficiais, bem como para prestação de serviços de informática a pessoa
jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem a
Administração Pública, criados para esse fim específico; (incluído pela Lei nº
8.883, de 1994);
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 96, de 18 de maio de 2007, a qual dispõe
sobre a atribuição da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 002,
apresentada pela Chefe do Departamento de Administração e Finanças;
CONSIDERANDO que o preço apresentado pela Imprensa Oficial do Estado
do Amazonas às fls. 16 está compatível com os preços praticados no
mercado, conforme Portaria nº 001/2019 – GDP/IOA;
C O N S I D E R A N D O f i n a l m e n t e o q u e c o n s t a d o P r o c e s s o
n.º01.01.011109.00000033.2019– CGEe Processo Licitatório n.º
01.01.013102.00004661/2019–CGL.
R E S O L V E:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos dos art. 24,
inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, a contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de publicação de matérias no Diário Oficial do Estado
do Amazonas, da Imprensa Oficial do Estado.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor daImprensa Oficial do
Estado,CNPJ: 04.164.794/0001-80, pelo valor global deR$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais).
À consideração do Controlador-Geral do Estado.
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 032/19 – CGL DATA: 02/04/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 181/2019–CGL: Aquisiçãode Ventilador Pulmonar, para atender as
necessidades do Hospital Universitário Francisca Mendes - SUSAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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