DOEAM 02/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 02 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  12
relacionadas: dia 16 de abril de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
16 de abril de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 076/2019–CGL: Contrataçãode Serviços Terceirizados em Patologia 
Clínica Laboratorial, para atender as necessidades da Maternidade Ana 
Braga.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 16 de abril de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
16 de abril de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 084/2018-CGL, dia 03/04/2019 às 10:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
compras.am.gov.br
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 132/2019-CGL, conforme despacho exarado pela Presidência desta 
CGL.
Andrea Lasmar de Mendonça Ramos
Presidente da CGL/AM, em exercício
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÈCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 011/2019-FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a NURSES – 
SERVIÇOS DE SAÚDE DA AMAZÔNIA LTDA; OBJETO: Solicitação de 
pagamento correspondente à prestação de serviços de enfermagem, 
fisioterapeuta, fonoaudiólogo, técnicos de enfermagem e maqueiros nesta 
Fundação, referente ao Reconhecimento de Dívida da NF de Serviço 
Eletrônica nº 42, emitida em 14.03.2019, prestados no período de 
Fevereiro/2019; VALOR GLOBAL: 819.645,00; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10.302.3276.2250.0001 Fonte: 01210000/RTE; ND: 
33909301; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico Nº 025/2019-
ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017305.000705/2019-
FHAJ.        
Manaus, 02 de abril de 2019.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente da FHAJ
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 012/2019-FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a WF CONTROL APOIO 
À GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA-EPP; 
OBJETO: Solicitação de pagamento correspondente à prestação de serviços 
de Limpeza e Conservação Hospitalar nesta Fundação, referente ao 
Reconhecimento de Dívida da NF de Serviço Eletrônica nº 226, emitida em 
07.03.2019, prestados no período de Fevereiro/19; VALOR GLOBAL: 
344.763,72; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 
01000000/RTE; ND: 33909301; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer 
Jurídico Nº 023/2019-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
017305.000659/2019-FHAJ.                      
Manaus, 02 de abril de 2019.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente da FHAJ
PORTARIA 
REVOGADA
 
AJUSTE
 
CONTRATADO
 
FISCAL DESIGNADO
 
126/2016
 
107/2018
 
TC
 
07/2014
 
CLUBE DOS
 
DIRETORES 
LOJISTAS -
 
CDL
 
TIT: Mineide Domingues 
Verçosa
 
SUBS: Marcela Morais 
Cardoso
 
219/2017
 
TC
 
27/2017
 
EXCELSIOR
 
TIT: Mário Jorge de 
Oliveira
 
SUBS: Junia Amâncio de 
Jesus
 
201/2018
 
TC
 
12/2018
 
JP TECNÓLOGIA E 
SERVIÇOS DE 
INFORMÁTICA LTDA
 
TIT: Marcelo da Silva 
Campos
 
SUBS: Aldeniza Vidal 
Rodrigues
 
 
SUHAB
PORTARIA N° 28/2019- SUHAB - DESIGNAR os servidores relacionados no 
anexo desta portaria, para que procedam à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, dos 
ajustes indicados no referido anexo, a partir da data e durante toda a vigência 
destes ajustes, ou até que seja determinada sua substituição; DETERMINAR 
que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à 
fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham 
a regular a matéria, inclusive. RESOLVE: DAR PUBLICIDADE aos atos de 
designação dos Fiscais dos Contratos e Convênios da SUHAB, convalidando 
dos mesmos, na forma especificada abaixo:
   Manaus, 18 de março de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
SUHAB
Resenha da Portaria n° 034/2019 Autoriza o pagamento de diárias e 
passagens da servidora: Iracema de Paula Maia Araújo de Freitas – 
P r o c u r a d o r  C h e f e ,  A D  1 ,  D e s t i n o  e  P e r í o d o : 
Manaus/AM/Campinas/SP/Manaus/AM – 27 à 30/03/2019 Objetivo: participar 
de reunião da ABC – Associação Brasileira de COHABS.   
Manaus, 26 de Março de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
SUHAB
Resenha da PORTARIA N.º 036 /19 – GDP/SUHAB A DIRETORA-
PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – 
SUHAB, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: REGISTRAR Licença 
Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias da servidora Danielle Campos de 
Lima, no período de 07/03/19 a 06/08/2019. Manaus, 27 de março de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
SUHAB
Resenha da Portaria 039/2019 - CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762 de 
14.11.86 alterada pela Lei 2.531 de 16.04.99 que regulamenta a Licença 
Especial.
RESOLVE: I -CONCEDER ao (a) servidor (a) ALBERTO AFONSO 
CAVALCANTE DE SAMPAIO, matricula nº 052.034 9-E, Técnico II, Licença 
Especial correspondente ao período de 01.04.89 a 01.04.1999, a ser 
usufruída a contar de 01.04.19 a 27.09.19.
II - Determinar a Diretoria Administrativa através da Gerência de Recursos 
Humanos que proceda ao devido lançamento na Ficha funcional do (a) 
servidor (a).
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Manaus, 29 de março 
de 2019. 
 KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
SUHAB
Resenha n° 037/2019 Autoriza o pagamento de diárias da servidora: Marilza – 
Assessor I, AD 1,.Destino e Período: Manaus/AM/MauésAM / Manaus/AM – 
19 à 20/03/2019. Objetivo: acompanha o programa Casa Legal. 
Manaus, 29 de Março de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DA FUNTEC
PARA APROVAÇÃO DO BALANÇO GERAL DE 2018
REALIZADA DIA 28 DE MARÇO DE 2019
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março de 2019, na sala da Presidência da 
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas, nesta cidade de Manaus, 
Estado do Amazonas, às 15:30h, foi realizada a reunião do Conselho Fiscal 
desta Fundação. Estiveram presentes na reunião os seguintes conselheiros: 
CLEBER BERNARDES FERREIRA FILHO - representante da Casa Civil do 
Governo do Estado do Amazonas, NICIAS GORETH BASTOS VARJÃO – 
representante na Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas, ausente o 
Conselheiro representante da Secretária de Administração e Gestão – 
KLINGER DA SILVA FIGUEIREDO, por motivo de exoneração, e ausência de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO