DOEAM 02/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 02 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  14
 
NOME  
CARGO
 MATRÍCULA
 
PERÍ
ODO
 
LOTAÇÃO
 
Claudenize da 
Silva Pinheiro  
Agente 
Administrativo
 
181.037-5B
 
26.12.18 
a 26.12.20
 
Policlinica Centro
 
Maria Antônia 
Lopes da Silva  
Auxiliar de 
Enfermagem
 
115.935-6A
 
01.07.18 
a 30.06.20
 
Icam
 
Ingrid Maia 
Labastie  
Agente 
Administrativo
 
243.315-0A
 
01.01.19 
a 01.01.21
 
Instituto da Mulher
 
Pedro Evaldo 
Coutinho
 
Enfermeiro
 
155.540-5B
 
29.12.18 
a 27.05.19
 
HPS Platão Araújo
 
 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 13  de 
Março de 2019.
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 121/2019 – GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
e;
Considerando o que conta do Processo n.º 17101.005119/2019-51 - SUSAM.
R E S O L V E:
AUTORIZAR o Sr. THIAGO CARDOSO DO NASCIMENTO, gerente 
administrativo/financeiro, a responder pela Direção do Centro de Reabilitação 
em Dependência Química “Ismael Abdel Aziz” - CRDQ, durante a ausência da 
Titular, a Sra. FÁBIA ILEANNA GONDIM ROSA, no período de 19.02.2019 a 
05.03.2019, quando a mesma estará usufruindo de licença médica.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 14 de março de 2019.
Carlos Alberto Souza de Almeida Filho
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 112/2019 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; 
e,                                                                                                     
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de Licença para 
os 
Tratamento de Interesses Particulares nos Processos de N 32374/2017 – 
SUSAM;
R E S O L V E:
CONCEDER,  aos servidores abaixo relacionados,Cancelamento  LICENÇA 
PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES:
Nome  
Cargo  
Matrícula
 
Período
 
Lotação
 
Gilmar de Souza 
do Nascimento  
Téc de 
Enfermagem  
202.337-7A
 08.01.201
9
 
Pol.Gov.Gilb. 
Mestrinho
 
 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 13  de 
Março de 2019.
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 160, de 28 de março de 2019.
PORTARIA GS Nº 222/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.07508.2019; 
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual CETI Professor Manuel 
Vicente Ferreira de Lima, município de Coari/AM; 
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
§
FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO; 
§
MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
§
ANTÔNIO SOARES DA COSTA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de março de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 165, de 01 de abril de 2019.
PORTARIA GS Nº 227/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
AFASTAR por 60 (sessenta) dias para apurar denúncia contra o servidor 
ANTONIO FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 184635-3A, lotado na 
Escola Estadual Castelo Branco, município de Envira-AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAI Nº 05, de 21 de março de 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSEAI Nº 06/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.06606.2019 e do MEMO 
Nº 87/2019/DEGESC;
                                                RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Francisco de Sá 
(Tipologia II FGS-6), município de Novo Aripuanã, a servidora MARA RUBIA 
MITTOUZO DE SA, Assistente Administrativo, matrícula 029595-7B, a partir 
de 01 de março de 2019.
I. DESIGNAR para a função o servidor VALDIR DA FONSECA SILVEIRA, 
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 223739-3A, a partir de 01 de 
março de 2019.
PORTARIA GSEAI Nº 07/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.07573.2019 e do MEMO 
Nº 90/2019/DEGESC;
                                                RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Professor 
Fernando Ellis Ribeiro (Tipologia II FGS-6), município de Itacoatiara, a 
servidora ANA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Assistente 
Técnico PNM.ANM-III, matrícula 185192-6A, a partir de 22 de fevereiro de 
2019.
I. DESIGNAR para a função o servidor RALPH FERNANDES SIQUEIRA, 
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 227249-0A, a partir de 22 de 
fevereiro de 2019.
PORTARIA GSEAI Nº 08/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.01791.2019 e do MEMO 
Nº 84/2019/DEGESC;
RESOLVE
DESIGNAR para a função de Secretário da Escola Estadual Prefeito Cícero 
Lopes (Tipologia II FGS-6), município de Maraã, o servidor ARMANDO 
CARVALHO DOS SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula 147781-1B, 
a partir de 21 de janeiro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO