DOEAM 02/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 02 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  15
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de março de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAI Nº 06, de 26 de março de 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSEAI Nº 09/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.33338.2018 e do MEMO 
Nº 71/2019/DEGESC,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de designação com 
efeitos retroativos,
RESOLVE
CONVALIDAR, nos termos do Art.55, da Lei n.º 2.794 de 06 de maio de 2003, 
os atos de: designação para a função de Secretário da Escola Estadual 
Joaquim de Paula (Tipologia II FGS-6), município de Novo Airão, da 
servidora TATYANNE GUERREIRO ARAUJO, Assistente Técnico 
PNM.ANM-III,  matrícula 226288-6A, no período de 30/03/2017 a 
25/09/2017, em substituição a ALDA NOGUEIRA NICACIO, Aux. de Serv. 
Gerais PNF.ASG-III, matrícula 184615-9A, que encontrava de licença 
maternidade.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de março de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAI Nº 07, de 26 de março de 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSEAI Nº 10/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.04863.2019 e do MEMO 
Nº 73/2019/DEGESC,
 
                                                RESOLVE:
I. DISPENSAR, a pedido, da função de Secretário da Escola Estadual Eurico 
Gaspar Dutra (Tipologia III FGS-7), município de Eirunepé, o servidor 
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE MENEZES, Assistente Técnico 
PNM.ANM-III,  matrícula 227611-9A, a partir de 02 de fevereiro de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora CINTIA DA SILVA BARROSO, 
Assistente Técnico PNM.ANM-III,  matrícula 227817-0A, a partir de 02 de 
fevereiro de 2019.
PORTARIA GSEAI Nº 11/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.04864.2019 e do MEMO 
Nº 74/2019/DEGESC,
 
                                                RESOLVE:
I. DISPENSAR, a pedido, da função de Secretário da Escola Estadual 
Conrado Pinto Gomes (Tipologia II FGS-6), município de Eirunepé, o servidor 
VICTOR PORTELA CAVALCANTE, Assistente Técnico PNM.ANM-III,  
matrícula 223352-5A, a partir de 08 de fevereiro de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora SAMIRA BEZERRA DE SOUZA, 
Assistente Técnico PNM.ANM-III,  matrícula 227781-6A, a partir de 08 de 
fevereiro de 2019.
PORTARIA GSEAI Nº 12/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.08891.2019 e do MEMO 
Nº 85/2019/DEGESC,
 
                                                RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Secretário da Escola Estadual Yamamay 
(Tipologia III FGS-7), município de Itapiranga, a servidora LIDIANY PAZ DE 
SOUZA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 238947-9A, a partir de 
01 de março de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de março de 2019.
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2019–FHAJ; DATA DE 
ASSINATURA: 29/03/2019; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE–FHAJ e a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA; OBJETO: Referente à 
aquisição de dosímetro pessoal, em forma de crachá plastificado para ser 
usado com prendedor na lapela de cada usuário monitorado; VIGÊNCIA: 
01/04/2019 a 31/03/2020, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 
(dezesseis mil oitocentos reais); DOTAÇÔES ORÇAMENTÁRIAS: 
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2164.0001; Natureza de Despesa: 
33903999; Fonte de Recurso: 023000000/SUS; 2019NE00168, emitida em 
2 8 . 0 2 . 2 0 1 9 ,  n o  v a l o r  d e  R $  1 6 . 8 0 0 , 0 0 ;  P R O C E S S O : 
017305.002924/2018–FHAJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inc. II, da Lei 
de Licitação Nº 8.666/93. 
Manaus, 01 de abril de 2019.
Christianny Costa Sena
 Diretora Presidente da FHAJ
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Resenha nº 021/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais, 
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o 
deslocamento dos seguintes servidores:01.Aline dos Santos Britto– 
Analista Ambiental,Presidente Figueiredo/Am, 08/04/2019 a 
12/04/2019;Realizar ação de Fiscalização;02-Ezio da Silva Lima – Motorista, 
Manacapuru/Am, 22/04/2019 a 02/05/2019; Transporte de Servidores do 
IPAAM;03. Claudio Roberto Albuquerque dos Santos – Motorista e 
Vivaldo Fernandes de Mourão – Motorista, Presidente Figueiredo/Am, 
13/05/2019 a 17/05/2019; Realizar Transporte de Servidores do 
IPAAM;04.Vivaldo Fernandes de Mourão – Motorista, Iranduba/Am, 
29/03/2019 a 29/03/2019; Realizar Transporte de Servidor do 
IPAAM.Manaus, 29 de março de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
PROCESSO  
INTERESSADO
 
T. 
EMB./INT
 
 
DECISÃO
 
1503 3870  18  LUZANIRA PINHEIRO PINTO
 322/18
 88/2019
 
1503 3444 18  
F.C.A INDUSTRIA E 
COMERCIO DE CERAMICA 
LTDA -
 
ME
 
0002/18
 85/2019
 
1503 1096 18  
CELSO FERREIRA GOMES
 
47/17
 
90/2019
 
1503 3718 18
 
EDVALDO MORAES DE 
OLIVEIRA
 
125/18
 
87/2019
 
1503 3933 18
 
JOAB DA SILVA CARVALHO
 
101/18
 
89/2019
 
Manaus, 26
 
de Março
 
de 2019
 
 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
EXTRATO Nº 028/2019
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de 
MANTER o Termo de Embargo/Interdição descrito, ficando estabelecido o 
prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM, contados 
desta publicação. 
SAMYA DE OLIVEIRA SANCHES
          Diretora Jurídica, no exercício da Presidência do IPAAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO