DOEAM 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 22 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 3
de Obras de Infraestrutura Urbanística para o novo Programa do Município de
Manaus e demais Municípios do Estado do Amazonas.
Contrato de Empréstimo Nº 2676/OC-BR
Referência: 4.42 – PA Versão 17
O Estado do Amazonas recebeu um financiamento do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID), para o Programa Social e Ambiental dos Igarapés
de Manaus – PROSAMIM III e pretende utilizar parte dos recursos para a
seleção e contratação de serviços de Consultoria Técnica Especializada para
a Elaboração de Estudos e Projetos Executivos de Obras de Infraestrutura
Urbanística para o novo Programa do Município de Manaus e demais
Municípios do Estado do Amazonas.
Os serviços de consultoria incluem: Estudos, Planos e Projetos serão
elaborados de forma integrada, complementar e interdependente nas
seguintes áreas: (i) Ambiental e Social, compreendendo elaboração do Plano
de Gestão Ambiental incluindo controle ambiental, Plano de Gestão Social
incluindo Reassentamento e Cadastro Sócio Econômico, Educação
Ambiental e outros; (ii) Engenharia, compreendendo a elaboração de Projetos
Executivos, e incluirão serviços topográficos, estudos de geotecnia, estudo de
concepções, projetos de macro e micro-drenagem, notas de serviço,
sondagens, sistemas de esgotamento sanitário, sistema de abastecimento de
água, aspectos urbanos e paisagísticos, viários e habitacionais,
terraplenagem e pavimentação, e iluminação pública; (iii) Estudo de
Viabilidade Sócio-econômica, compreende a análise e seleção de
alternativas técnicas de intervenção que maximizem a diferença entre
benefícios e custos econômicos, avaliar a recuperação dos investimentos
necessários e os custos incrementais de gestão, operação e manutenção;
novas atribuições, atividades e responsabilidades. Estima-se um prazo de 8
(oito) meses para a execução dos serviços.
A Unidade Gestora de Projetos Especais – UGPE, convida empresas e/ou
instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de
interesse em prestar os Serviços citados. As empresas e/ou instituições
interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são
qualificadas e possuem experiência para executar os Serviços (mediante a
apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, devendo constar a
descrição de serviços similares realizados, experiência em condições
semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com
conhecimentos necessários).
A lista curta será formada por seis empresas com ampla distribuição
geográfica, não contendo mais que duas de cada país membro do Banco.
As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos
estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de
Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento GN 2350-9, e está aberta a todas as empresas
elegíveis, conforme definido nestas políticas.
As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma
joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações.
Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do
país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint
venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como
representante.
A empresa será selecionada de acordo com Seleção Baseada na Qualidade e
Custo - SBQC definido nas Políticas.
Maiores informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário
de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h00min às 12h00min e das
13h00min às 17h00min (horário de Manaus).
As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita,
(pessoalmente, por correio, por fax ou por correio eletrônico/e-mail) até 08 de
abril de 2019, às 17h00min, nas instalações da SUBCOMISSÃO ESPECIAL
DE LICITAÇÃO (CEL), sito à Rua Jonathas Pedrosa, S/N, Centro, Parque
do Igarapé Bittencourt (próximo a Av. Sete de Setembro), CEP 69020-255,
Manaus, Amazonas, Brasil.
Fone: 55 (92) 3878-7222
Correio Eletrônico (e-mail): subcomissao@prosamim.am.gov.br
Manaus/Amazonas/Brasil, 20 de março de 2019.
..................................................................
Rittahina Mª. Teixeira Martins
Presidente da CEL
EXTRATO n.º 003/19 – GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 016/2018-IPEM/AM. DATA DA
ASSINATURA: 10-02-2019. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do
Estado do Amazonas – IPEM/AM e a Empresa RECHE GALDEANO E CIA
LTDA. OBJETO: Acréscimo de locação de 01 (um) veículo, automotor - tipo
de passageiro. Ficam, integralmente ratificadas todas as demais cláusulas
constantes do Termo do Contrato Original nº 016/2018.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 63.402/2018 - IPEM/AM. GABINETE
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 15 de março de 2019.
Engº. Márcio André Oliveira Brito
Diretor-Presidente
EXTRATO n.º 004/19 – GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2018-IPEM/AM. DATA DA
ASSINATURA: 11-03-2019. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do
Estado do Amazonas – IPEM/AM e a Empresa DINÂMICA PROMOÇÕES E
PUBLICIDADE LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por
mais 12 meses, a contar de 23 de março de 2019.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 60.636/18 - IPEM/AM. GABINETE
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 15 de março de 2019.
Engº. Márcio André Oliveira Brito
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –
SEMA
Portaria nº029/2019 – ASSGEP
O SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em exercício, no uso de
suas atribuições e, CONSIDERANDO Título VI – Capitulo I, art.°62, da Lei n°
1.762, de 14 de novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei
n° 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado do Amazonas. RESOLVE: – CONCEDER LICENÇA MÉDICA a
servidora Eliana Mendes de Souza, matrícula 051.044-0E, laudo médico
131613/2019, período usufruído 06/02/2019 a 06/04/2019. CIENTIFIQUE-
SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Manaus, 19 de Março de 2019.
Luis Henrique Piva
Secretário Executivo de Estado do Meio Ambiente – em exercício
AAPEAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital o Presidente da Associação de Aposentados e
Pensionistas do Estado do Amazonas – AAPEAM, no uso de suas atribuições
legais e estatutária CONVOCA a todos os seus ASSOCIADOS em dias com
suas obrigações sociais e estatutárias, a participarem da ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA a se realizar no dia 26.03.2019 (Terça-feira), em sua
sede social, sito na Rua Visconde de Porto Alegre nº969, Praça 14 de Janeiro,
às 09h 00min em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços)
dos associados ou às 09h30min em segunda convocação com a presença do
número de sócios que houver, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia; a) Apreciação e aprovação da prestação de contas relativo ao período de
08/2011 a 03/2019, com parecer prévio do Conselho Fiscal; b) Apresentação
e aprovação da Proposta Orçamentária; c) Alteração de endereço.
O quorum deliberativo será por maioria absoluta de votos em primeira
convocação, e em segunda convocação, por maioria simples dos votos dos
associados presente.
Manaus, 22 de março de 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, através da COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CIGÁS, torna público que realizará
a seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA N. 002/2019 - CPL/CIGÁS.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE DUTOS
E COMPLEMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE
GÁS NATURAL DA CIGÁS NO MUNICÍPIO DE MANAUS, COM
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, INSPEÇÕES, TESTES,
COMISSIONAMENTO E APOIO À PRÉ-OPERAÇÃO”.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar