DOEAM 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 22 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 8
Cirurgia Geral
1.
Thomaz Rafael Cardoso de Almeida
2.
Joãodos Santos Pereira Braga Neto
3.
Juliana Alves Maia
4.
Eduardo Moraes Costa
5.
Edgard Ramirez Laulate
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 20 de março de
2019.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 002/2019-FHAJ; PARTES:
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e o INSTITUTO
TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD; OBJETO: Solicitação de
pagamento correspondente à diferença de bolsa-auxílio nos meses de set à
nov/18 dos estagiários desta Fundação, referente ao Reconhecimento de
Dívida da Fatura nº 133, emitida em 13.12.2018; VALOR GLOBAL: 8.260,23;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0001.2001.0001 Fonte:
01000000/RTE; ND: 33909209; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer
Jurídico Nº 008/2019-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
017305.003592/2018-FHAJ.
Manaus, 19 de março de 2019.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente da FHAJ
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 010/2019-FHAJ; PARTES:
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e o INSTITUTO DE
ENFERMEIROS INSTENSIVISTAS DO AMAZONAS LTDA-IETI; OBJETO:
Solicitação de pagamento correspondente à prestação de serviços de
Enfermagem especializada em Terapia Intensiva nesta Fundação, referente
ao Reconhecimento de Dívida da NF de Serviço Eletrônica nº 414, emitida em
08.02.2019, prestados no período de Janeiro/2019; VALOR GLOBAL:
90.311,68; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.3276.2250.0001; Fonte:
01210000/RTE; ND: 33909301; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer
Jurídico Nº 022/2019-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
017305.000411/2019-FHAJ.
Manaus, 20 de março de 2019.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente da FHAJ
FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS-FUNTEC
TERMO DE CONTRARO N° 001/2019-FUNTEC
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2019 - FUNTEC.
DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2019.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS-FUNTEC e a empresa CLARO S/A.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de
telefonia móvel e dados para a Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC, necessária para a operação de telejornalismo.
VALOR: O valor mensal estimado dos serviços é de R$ 1.227,26 (mil
duzentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos) e o valor global estimado
para doze meses é de R$ 14.727,12 (quatorze mil setecentos e vinte e sete
reais e doze centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho
24.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 339039-92, Fonte:
01450000, tendo sido emitida a Nota de Empenho No. 2019NE00114, no valor
de R$ 1.227,26 (mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos). Valor
empenhado para atender o mês de março de 2019, ficando o restante para ser
empenhado conforme liberação de cota financeira.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93, Lei nº 3.012/2005, Lei Delegada nº
112/2007. Processo Administrativo nº 00088/2019-FUNTEC.
OSWALDO LOPES
Diretor Presidente da FUNTEC
IDAM
EXTRATO Nº 013/2019 – PJ/IDAM
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912436719/2018-EBCT / IDAM Nº
01/2018 DATA DE ASSINATURA: 19/03/2019; PARTES: IDAM X
CORREIOS - EBCT OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais
( 1 2 ) m e s e s , a c o n t a r d e 1 9 / 0 3 / 2 0 1 9 . P r o c e s s o n º
01.03.018201.00000238.2019. Manaus, 21 de março de 2019.
JACINTA MOREIRA COELHO
Diretora Administrativo-Financeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O IMED-AM - Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do
Estado do Amazonas S/S LTDA, inscrito no CNPJ Nº 04.812.092/0001-65,
convoca todos os sócios para uma Assembleia Geral Ordinária, no dia 26 de
abril de 2019, no Auditório do CRM-AM, situado na Avenida Senador
Raimundo Parente, Nº 06, Praça Walter Góes, Flores, com a primeira
chamada às 18h30min, segunda chamada às 19h00 e terceira e última
chamada às 19h30min, com os sócios presentes para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia:
·
Apresentação do Relatório 2018 do Conselho Fiscal;
·
Apresentação e Votação do Balanço Fiscal 2018.
Manaus, 21 de março de 2019.
Dr. Djalma Pinheiro Pessoa Coelho
Diretor Presidente / IMED–AM
EXTRATO n.º 005/19 – GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato n.º 020/2017-IPEM/AM.
DATA DA ASSINATURA: 10-01-2019. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas
do Estado do Amazonas – IPEM/AM e a Empresa ALTERDATA
TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Rescisão Amigável do
Termo de Contrato nº. 020/2017.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 53.717/17 - IPEM/AM. GABINETE
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 15 de março de 2019.
Engº. Márcio André Oliveira Brito
Diretor-Presidente
IPEM/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINSITRAÇÃO
PENITENCIÁRIA-SEAP
PORTARIA Nº 029/2019-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 476/2018-GAB/IPAT, que
encaminha o Ofício nº 105/2019 da prestadora de serviços LOCALL
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LDTA, solicitando o pagamento dos serviços de
fornecimento, produção e distribuição de alimentação preparada aos internos
custodiados no Instituto Penal Antônio Trindade/IPAT;
CONSIDERANDO que a administração da supracitada Unidade Prisional se
dá mediante cogestão por força do Termo de Contrato n.º 002/2014-
SEJUS/SEAP, firmado com a Empresa Umanizzare Gestão Prisional e
Serviços Ltda.;
CONSIDERANDO a Cláusula Primeira, item 5 do Termo de Contrato
supramencionado;
CONSIDERANDO o disposto nos Art. 79, inciso I, c/c Art. 87, incisos I a V,
ambos da Lei nº 8.666;
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Protocolo nº
3119.11614.2018;
RESOLVE:
I - INSTAURAR o Processo Administrativo Sancionatório, nos termos do Art.
8° c/c Arts. 83 e 84, todos da Lei Estadual n.º 2.794/2003, para apuração de
eventual descumprimento contratual por parte da Empresa Umanizzare
Gestão Prisional e Serviços Ltda.;
II - DETERMINAR que os trabalhos sejam conduzidos pela Comissão
Permanente de Processo Sancionatório/CPPS desta Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária/SEAP, constituída pela Portaria n.º 106/2016-
GAB/SEC/SEAP, publicada no DOE de 14/12/2016.
Manaus, 20 de março de 2019.
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – TEN CEL QOPM
Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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