DOEAM 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 22 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  9
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA N. 072/19-GPGE
DESIGNA a Procuradora do Estado, Coordenadora do Centro de 
Estudos Jurídicos – CEJUR, Clara Maria Lindoso e Lima para tratar de 
assuntos de interesse do Estado em Vitória/ES.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das 
competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei 
Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E
I – AUTORIZAR a Procuradora do Estado Clara Maria Lindoso e Lima a 
viajar com destino à Vitória/ES no período de 27 a 30 de março do corrente 
ano, para participar da 22ª Reunião do Fórum Nacional de Centros de Estudo 
das PGES e PGDF que ocorrerá na cidade de Vitória/ES, com ônus para o 
Estado no que se refere a passagens e diárias.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
20 de março de 2019.
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
RESENHA DA PORTARIA Nº 54/2019-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Debora Aparecida Araújo Galli
Cargo: Gerente
Destino e Período: Brasília – 31/3 a 5/4/2019
Objetivo: Participar do curso "SICONV COMPLETO", com recursos de 
passagens e diárias provenientes do IGDSUAS (Recurso Federal - Fonte 
440)
Manaus, 21 de Março de 2019

Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado
SEAS
SEJEL/SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, 
ESPORTE E LAZER 
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM, de que trata o artigo 5º do 
Decreto no. 26.337 de 12/12/2006.Nome e Cargo: Roberto Augusto Tapajós 
Folhadela – Secretário Executivo Adjunto / Antônio Arion Rocha Cicceri – 
Assessor 1 AD1 / Período: 26/02/2019 a 28/02/2019 – Destino: 
Manaus/Brasília/Manaus - Objetivo: Para tratar do alinhamento e 
implantação da Piscina Myrtha Pools em Manaus. 
Manaus, 19 de março de 2019
Caio André Pinheiro de Oliveira
Secretário de Estado
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
PORTARIA Nº 04/2019 – SPA ALV
A DIRETORA GERAL DO SPA ALVORADA, nomeada pelo Decreto de 15 de 
janeiro de 2019, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o cargo. 
Por estar expresso no capítulo II, art. 149 e inciso III de LEI nº 1.762 de 14 de 
novembro de 1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO a PORTARIA nº 2616/98 do 
Ministério da Saúde e as determinações da LEI nº 9.431 de 06 de janeiro de 
1997; CONSIDERANDO a necessidade de implantar a Comissão de Controle 
de Infecção Hospitalar – CCIH no Serviço de Pronto Atendimento Alvorada 
(SPA ALVORADA);
RESOLVE:
1. DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor a comissão de 
Controle de Infecção Hospitalar-CCIH:
MEMBROS EXECUTORES:
Flávio Augusto Oliva Melo (Diretor Clínico) – Presidente
Tatiane Lima Viana (Enfermeira) – Vice-Presidente
Antônia Noé (Agente Administrativo) - Secretária
MEMBROS CONSULTORES:
Jordana Gonzaga – Gerente de Enfermagem
Jose Osmar Junior – Enfermeiro
Mayara Batalha – Enfermeira
Ana Carolina Souza dos Reis – Farmacêutica
Maria de Fátima Pessoa – Técnica de Enfermagem
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA ALVORADA, Manaus, 18 de 
março de 2019
Dayanna Regina C. Barreto de Souza
Diretora Geral / SPA Alvorada
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
PORTARIA Nº 05/2019 – SPA ALV
A DIRETORA GERAL DO SPA ALVORADA, nomeada pelo Decreto de 15 de 
janeiro de 2019, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o cargo. 
Por estar expresso no capítulo II, art. 149 e inciso III da LEI nº 1.762 de 14 de 
novembro de 1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO a PORTARIA nº 529/2013 
do Ministério da Saúde e as determinações da LEI nº 9.782 de 26 de janeiro de 
1999, art. 2º, § 1º, inciso 1. CONSIDERANDO a necessidade de implantar um 
núcleo de segurança do paciente – NSP do SPA ALVORADA;
RESOLVE:
1. DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor o Núcleo de 
Segurança do Paciente – NSP:
MEMBROS EXECUTORES:
Flávio Augusto Oliva Melo (Diretor Clínico) – Presidente
Tatiane Lima Viana (Enfermeira) – Vice-presidente
Maria de Fátima Pessoa (Técnica de Enfermagem) - Secretária
MEMBROS CONSULTORES:
Jordana Gonzaga – Gerente de Enfermagem
Jaqueline Sarmando – Enfermeira
Mayara Batalha – Enfermeira
Kátia Maria Bulcão – Farmacêutica
Antônia Noé – Agente Administrativo
Jorge de Souza Amorim Filho – Gerente Administrativo
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA ALVORADA, Manaus, 18 de 
março de 2019
Dayanna Regina C. Barreto de Souza
Diretora Geral / SPA Alvorada
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
PORTARIA Nº 06/2019 – SPA ALV
A DIRETORA GERAL DO SPA ALVORADA, nomeada pelo Decreto de 15 de 
janeiro de 2019, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o cargo. 
Por estar expresso no capítulo II, art. 149 e inciso III da LEI nº 1.762 de 14 de 
novembro de 1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO a PORTARIA nº 2529/2013, 
do Ministério da Saúde; CONSIDERANDO a PORTARIA nº 2254/2010, do 
Ministério da Saúde e as determinações da LEI nº 8.080 de 19 de setembro de 
1990; CONSIDERANDO a necessidade de implantar um Núcleo de Vigilância 
Epidemiológica em âmbito hospitalar – NUVE – do Serviço de Pronto 
Atendimento Alvorada (SPA ALVORADA);
RESOLVE:
1. DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor o Núcleo de 
Vigilância Epidemiológica em âmbito hospitalar – NUVE:
MEMBROS EXECUTORES:
Tatiane Lima Viana (Enfermeira) – Presidente 
Flávio Augusto Oliva Melo (Diretor Clínico) – Vice-presidente
Antônia Noé (Agente Administrativo) - Secretária
MEMBROS CONSULTORES:
Jordana Gonzaga – Gerente de Enfermagem
Êmina Braga – Enfermeira
Ana Carolina Souza dos Reis – Farmacêutica
Darclê Fátima de Souza Reis – Assistente Social
Maria de Fátima Pessoa - Técnica de Enfermagem
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA ALVORADA, Manaus, 18 de 
março de 2019
Dayanna Regina C. Barreto de Souza
Diretora Geral / SPA Alvorada
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
PORTARIA Nº 07/2019 – SPA ALV
A DIRETORA GERAL DO SPA ALVORADA, no uso de suas atribuições 
legais e; CONSIDERANDO o dever de todo administrador de apurar 
eventuais irregularidades administrativas e disciplinares que ocorrem no 
serviço público; CONSIDERANDO a necessidade de equipe especialmente 
constituída e treinada para proporcionar a correta instrução dos 
procedimentos nos termos da Constituição da República e legislação 
correlata;
RESOLVE:
1. Constituir Comissão de Sindicância a ser composta pelos servidores abaixo 
relacionados, para apuração e processo de faltas cujas penas não sejam 
superiores a 30 (trinta) dias;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO