DOEAM 22/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 22 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 20
II. DESIGNAR para a função o servidor AURILEX SILVA MOREIRA,
PROFESSOR PF40.LPL.IV, matrícula nº 205.514-7D, a partir de 02 de abril
de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20de março de 2019.
BIBIANO SIMÕES GARCIA FILHO
Secretário Executivo Adjunto da Capital
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Convênio; DATA DE ASSINATURA:27 de fevereiro de
,042019; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e a empresa
Transire Fabricação de Componentes Eletrônicos LTDA.; OBJETO: Constitui
objeto do presente Convênio o estabelecimento de um programa de ampla
cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, com base no Decreto-Lei
o
nº 288 de 28/02/1967 e na Lei n 8.387, de 30/12/1991, alterados pelas Leis n°
10.176 de 11/01/2001 e 11.077 de 30 de dezembro de 2.004, regulamentados
pelo Decreto nº 6.008 de 29/12/2006, abrangendo atividades de pesquisa,
desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos em ciência e
tecnologia, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços
científicos e tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos;
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a
contar da data de sua assinatura; DOS RECURSOS FINANCEIROS E
FORMA DE DESEMBOLSO: Os recursos financeiros a serem utilizados nos
projetos que serão desenvolvidos deverão ser aqueles especificados em
cada Termo Aditivo firmado ao amparo do presente Convênio;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2019/00006038.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica; DATA
DE ASSINATURA:20 de fevereiro de 2019; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas – UEA e SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA
AMAZÔNIA LTDA.; OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio de
Cooperação Técnica, o estabelecimento de um programa de ampla
cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, com base no Decreto-Lei n.
288 de 28/02/1967 e na Lei n. 8.387 de 30/12/1991, alterados pelas Leis n.
10.176 de 11/01/2001 e 11.077 de 30 de dezembro de 2004, regulamentados
pelo Decreto n. 6.008 de 29/12/2006, abrangendo atividades de pesquisa,
desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos em ciência e
tecnologia, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços
científicos e tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos; DOS
RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros a serem utilizados nos
projetos que serão desenvolvidos deverão ser aqueles especificados em
cada Termo Aditivo firmado ao amparo do presente Convênio; VIGÊNCIA: O
presente Convênio vigorará por prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de
sua assinatura, podendo ser alterado ou complementado por termo aditivo
assinado entre as partes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
n.2019/00005975.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
CIENTÍFICA N. 01/2018; DATA DE ASSINATURA:7 de março de 2019;
PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e ARRIS INDÚSTRIA
ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA. e FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE
ESTUDOS AMAZÔNICAS – F.UEA; OBJETO: O objetivo do presente Termo
Aditivo é a execução do projeto de pesquisa e desenvolvimento
pormenorizado o Anexo II ao presente Termo Aditivo, doravante designado
simplesmente como “Projeto”; DO TOTAL INVESTIDO: Para realização do
objeto deste Termo Aditivo, a UEA fará jus ao recebimento da importância
estabelecida no Anexo I ao presente Termo Aditivo; VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e execução deste Termo Aditivo será de 12 (doze) meses a contar da
data da assinatura, podendo ser prorrogado, se necessário, em virtude única
e exclusivamente de dificuldades técnicas-científicas que haja necessidade
de possíveis ajustes, mediante a exposições de motivos apresentada pelo
coordenador do projeto e/ou da equipe de profissionais do projeto até no
mínimo, 30 (trinta) dias antes do término do prazo do projeto e assinado pelas
partes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2019/00004892.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Convênio; DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de
2019; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e a Dowertech
da Amazônia Indústria de Instrumentos Eletrônicos Ltda; OBJETO: Constitui
objeto do presente Convênio o estabelecimento de um programa de ampla
cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, com base no Decreto-Lei
o
nº 288 de 28/02/1967 e na Lei n 8.387, de 30/12/1991, alterados pelas Leis n°
10.176 de 11/01/2001 e 11.077 de 30 de dezembro de 2.004, regulamentados
pelo Decreto nº 6.008 de 29/12/2006, abrangendo atividades de pesquisa,
desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos em ciência e
tecnologia, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços
científicos e tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos;
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
contar da data de sua assinatura; DOS RECURSOS FINANCEIROS E
FORMA DE DESEMBOLSO: Os recursos financeiros a serem utilizados nos
projetos que serão desenvolvidos deverão ser aqueles especificados em
cada Termo Aditivo firmado ao amparo do presente Convênio;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2019/00002965.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 018/2019–PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDOque o art. 25, I da Lei nº. 8.666 de 21 de
junho de 1993 preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade
de competição, em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou
gêneros que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou
representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo
a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo
órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a
obra ou o serviço[...]; CONSIDERANDO o que consta no Processo n°
2018/00025059 – UEA,(013.0042604.2018-CGL), referente à contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviço informacional através
da Plataforma ClinicaKey para atender a Escola Superior de Ciências da
Saúde desta UEA RESOLVE: I–DECLARAR inexigível o procedimento
licitatório, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93; II – ADJUDICAR a
dispensa em favor de ELSEVIER BV – HOLANDA – PF0000173, com valor
globalde US$ 63.663,60(Sessenta e três mil seiscentos e sessenta e três
dólares e sessenta centavos), pelo período de 12 meses.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 18 de
março de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DA PORTARIA Nº 051/2019 – PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei,
CONSIDERANDO a Resolução n° 003/2010 – CONSUNIV/UEA, de 14 de
janeiro de 2010, que dispõe sobre o desligamento de aluno dos Cursos de
Graduação ofertados nas modalidades de ensino presencial mediado e
ensino presencial modular;
RESOLVE: DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de
atividades escolares os alunos do Curso de Licenciatura em
Computação,em Carauari, Careiro Castanho, Coari e Lábrea, vinculado ao
Centro de ]
Estudos Superiores de Itacoatiara - CESI, conforme anexo desta Portaria, à
disposição dos interessados no site www.uea.edu.br;
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS.Manaus, 18 de março de 2019.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 235/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 2018/00015595, de
29/05/2018,
RESOLVE: CONCEDER Adicional de Localidade ao professor universitário,
contratado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de
Tabatinga – Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa, desta Universidade,
conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei n°. 3.656, de
01/09/2011.
A contar de 14/03/2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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