DOEAM 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 3
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-
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Manaus, 21 de março de 2019.
Andreza Oliveira Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS.
PRODAM S.A.
NOTIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 01/2019
CRITÉRIO DE JULGAMENTO MELHOR TÉCNICA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAR SERVIÇO DE RÁDIO TÁXI, COM SISTEMA DE RADIOFONIA,
AR-CONDICIONADO E TAXÍMETRO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE
DESLOCAMENTO DOS EMPREGADOS DA PRODAM S/A., NA CIDADE DE
MANAUS E MUNICÍPIOS DE SUA REGIÃO METROPOLITANA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO E
SEUS ANEXOS.
NOTIFICAMOS QUE NO DIA 20 DE MARÇO, A LICITAÇÃO RESTOU
FRACASSADA.
MANAUS, 20 DE MARÇO DE 2019
A DIREÇÃO
PRODAM S.A.
EXTRATO DA PORTARIA Nº 75-2019
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO: O Diretor-Presidente da PRODAM –
Processamento de Dados Amazonas S/A, em exercício, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34 do Estatuto Social.
RESOLVE: Art. 1º. Ratificar o objeto da OS Nº 7/2019-PRESI, que trata da
contratação direta por dispensa de licitação da empresa ELEVEN
ENGENHARIA, conforme estabelece o inciso XV do artigo 29 da Lei Nº
13.303/2016, para elaboração de Projeto de Prevenção e Combate à
Incêndios – incluído serviço de acompanhamento da execução do projeto do
AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, pelo preço global de
R$68.806,80 (sessenta e oito mil, oitocentos e seis reais e oitenta centavos),
com fulcro no inciso XV do artigo 29 da Lei Nº 13.303/2016.
Manaus, 20 de março de 2019.
José Nilmar Alves de Oliveira
Diretor-Presidente, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
SEJUSC/FUNDECON/PROCON/AM.
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O
ARTIGO 5º DO DECRETO Nº. 26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
Órgão de Origem: SEJUSC/FUNDECON/PROCON/AM
Nome e Cargo: JALIL FRAXE CAMPOS – Gestor do PROCON/AM; Destino
e Período: Manaus/Brasilia/Manaus 20 a 22/03/2019; Objetivo: 20ª Reunião
Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor com o Sistema Nacional de
Defensa do Consumidor GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 14 de Março
de 2019.
Caroline da Silva Braz
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 001/2019-SEJUSC
Espécie: PrimeiroTermo Aditivo ao Contrato de nº. 010/2018/SEJUSC;
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, e
a empresa INVICTA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA - ME;
Objeto:Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 010/2018-
SEJUSC, por mais 03 (três) meses, a contar de 09.01.2019 até
09.04.2019;Data da Assinatura:08/01/2019; Dotação Orçamentária:As
despesas com a execução do aditivo correrão à conta da Nota de Emprenho
nº 2018NE004000 inscrita em “Restos a Pagar não processado”, disponível
para liquidação e pagamento em 2019.Processo Administrativo:
0004/2019-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 57, § 1°, II da Lei n.º 8.666/93;
Responsável pelo Extrato: Tatiana da Silva Portela - Assessora Jurídica.
Manaus, 08 de janeiro de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado da SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 002/2019-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato de nº. 001/2019-SEJUSC; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, e a empresa L A FÉLIX
ME; Objeto:Aquisição, com entrega parcelada, de 3.900 (três mil e
novecentas) unidades de água mineral (garrafão de 20 litros); Valor: R$
17.160,00 (dezessete mil, cento e sessenta reais); Prazo: 08 (oito) meses a
contar da data da assinatura do contrato.Data da Assinatura:22/02/2019;
Dotação Orçamentária:As despesas com a execução do aditivo correrão à
conta da Nota de Emprenho nº 2019NE00099.Processo Administrativo:
0014/2019-SEJUSC; Fundamento do ato: art.Artigo 24, inciso II da lei
8.666/93; Responsável pelo Extrato: Tatiana da Silva Portela - Assessora
Jurídica. Manaus, 25 de fevereiro de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado da SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC
PORTARIA Nº 017/19- GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA – SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDOa Portaria nº 134/2018 – SEJUSC, que alterou a Comissão
de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 001/15 –
FECA/SEJUSC; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 023/2019-
GECON/SEJUSC da lavra da Gerente de Contratos – Marilda Azevedo
Torres, que solicita a alteração na Portaria para substituição de servidores que
compõe a referida Comissão; RESOLVE: SUBSTITUIR, o Sr. JEAN
MENDONÇA DOS SANTOS, matrícula nº 243.537-3A pela servidora
ADRIANA MARIA PENA DE ABREU, cargo Diretora de Unidade lotada no
Departamento Atendimento do Socioeducativo, matrícula nº 184-369-9F, o Sr.
HUMBERTO ALVES DE MENEZES FILHO, matrícula n° 176.914-6I, pelo
servidor ERIC RAFAEL MACEDO DE CARVALHO,cargo Diretor de Unidade
lotado na Unidade de Internação Provisória, matrícula n° 23.769.9B, e
MANTER o Sr. ANTÔNIO JURACY MACIEL DE LIMAmatrícula n° 230.028-
1B, que passam a integrar a Comissão; II – Esta portaria retroage seus efeitos
a contar de 2 de Janeiro de 2019. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania –
SEJUSC, em Manaus, 07 de Março de 2019.
Caroline da Silva Braz
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 10/2019
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato e Comodato nº 7/2016-HEMOAM;
ASSINAT.: 28/2/2019. PARTES: HEMOAM e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO
HEMOAM – SANGUE NATIVO; OBJETO: Prorrogar por 12 meses, ref. à
Gestão de Logística de Equipamentos p/ o Laboratório de Baixa, Média e Alta
Complexidade do HEMOAM, c/ fornecimento de equipamentos em comodato,
software e mão de obra, p/ atender as necessidades do Depto de Análises
Clínicas; VIGÊNCIA: 1/3/2019 a 29/2/2020; VALOR GLOBAL: R$
3.115.800,00 (Três milhões, cento e quinze mil, oitocentos reais); DOT.
ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3276.2084.0001; Nat.
Desp.: 33903912; Fonte: 100, em 1/3/2019, a NE Nº 321/2019, no valor de R$
259.650,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais),
ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro; PE Nº
1441/2015-CGL, homologado no DOE de 5/2/2016, Public. Diversas, pág. 3.
PROC. ADM.: 121/2019-HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi
Amazonas Rodrigues-Subgerente de Contratos e Convênios. Manaus,
12/3/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO –
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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