DOEAM 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 8
(doze) meses. Valor Global: R$19.897,00 (dezenove mil, oitocentos e
noventa e sete reais). Fundamento: Artigo 29, II da Lei nº 13.303/2016 e
RILC, processo administrativo nº 156/2019. Dotação Orçamentária:
Recursos Próprios.Manaus, 20.03.2019. Armando da Silva do Valle.
Luciana da Silva Ramos-Procuradora
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS -
COSAMA
Espécie: Contrato nº 003/2019.Assinatura:06.03.2019. Partes:
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa P.
Lopes & Cia Ltda. Objeto: Prestação de serviço de locação de sistema de
segurança eletrônica anti-roubo.Prazo:01 (um) ano. Valor Global:
R$4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Fundamento: Artigo 29, II da Lei
nº 13.303/2016 e RILC, processo administrativo nº 101/2019. Dotação
Orçamentária: Recursos Próprios.Manaus, 20.03.2019. Armando da Silva
do Valle.
Luciana da Silva Ramos-Procuradora
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS
–COSAMA
Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 010/2018.
Assinatura:11.03.2019 Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas
–COSAMA e o Dr. Aly Nasser AbrahimBallut. Objeto: Rescisão amigável
do contrato nº 010/2018, em conformidade com o processo administrativo nº
422/2019. Fundamento: Art. 79, inciso II § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e
cláusula 4ª do Contrato nº 010/2018, Manaus, 19.03.2019. Armando da Silva
do Valle.
Luciana da Silva Ramos-Procuradora
SERVIDORES
CARGO
MATRÍCULA
Vielo de Moura Luna
Gerente
214.935-4F
Fabricio Gonçalves Corrâa
Chefe Deptº
248.180-4A
Aguinilson Araújo Peres
Assessor III
248.143-0A
Wangly Couto dos Santos
Assessor III
240.351-0B
Elizenira Costa Cabral
Assessor III
248.179-0A
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO – FEI
Resenha nº. 003/2019–GP/FEI, de 13/03/2019.
O Diretor Presidente da FEI, conforme Decreto 38.479, de 13/12/2017,
autoriza o deslocamento da servidores abaixo discriminados:
Nome/Cargo: Rose Meire Barbosa Corrêa, Chefe de Gabinete,
Destino/Período: Lábrea, 04 a 11/03/2019, Obj.: 1 - Realizar mapeamento e
cadastrar artesãos indígenas para participar de Rodada de Negócio a ser
realizada em Manaus visando a promoção do empreendedorismo e do
artesanato indígena – Parceria FEI-SEBRAE-FUNAI Purus; 2 – Organizar
junto a Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio
Purus – FOCCIMP as informações necessárias visando atender a solicitação
de oferecimento de Curso Técnico em Enfermagem e Curso Técnico em
Saúde Bucal para os indígenas Lábrea – Parceria FEI - CETAM.
Manaus,13 de março de 2019
Edivaldo dos Santos Oliveira
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
PORTARIA 004/2019-GP/FEI, de 13/03/2019
O Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento no art. 10 do Decreto nº
36.653/2016, e;
Considerando o disposto no artigo 9º do Decreto Estadual nº
25.374 de 14 de Outubro de 2005, que institui o Sistema de Gestão de
Compras no Amazonas e-compras e dá outras providências, RESOLVE:
Designar nas formas da alíneas “a”,”b” e “c” do inciso I do arrigo
9º, do decreto Estadual nº 25.374 de 14 de outubro 2005, os servidores da
Fundação Estadual do Índio, abaixo relacionados para comporem a
COMISSÃO DE RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DE MATERIAIS, BENS DE
CONSUMO E/OU PERMANENTES adquiridos pela FEI:
Manaus,13 de Março de 2019
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor Presidente da FEI.
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO – FEI
Portaria nº. 006/2019–GP/FEI, de 19/03/2019.
O Diretor Presidente da FEI, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando o disposto no § 3°, art. 51, da Lei Complementar nº 63 de
15 de julho de 2008;
R E S O L V E
I - Designar o Diretor Administrativo-Financeiro, Silvino Vieira Neto,
para exercer a função de ordenador de despesas desta fundação, sem
prejuízo de suas atribuições, bem como exercer em substituição o cargo de
Diretor Presidente da Fundação Estadual do Índio – FEI, durante os
impedimentos e afastamentos legais do Titular, Edivaldo dos Santos Oliveira,
a contar do dia 18 de fevereiro de 2019;
II – Determinar a Diretoria Administrativa Financeira os Procedimentos
legais, decorrentes deste ato.
Manaus, 19 de março de 2019
Edivaldo dos Santos Oliveira
Diretor Presidente da Fundação Estadual do Índio
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 01 AO TERMO DE
CONTRATO N.º 008/2018 – FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº001179/2019-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 11/03/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e TECNOARTE DA AMAZÔNIA
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA EXECUTAR A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO
LABORATÓRIO DE HIV/AIDS DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO FMT-HVD. Retificação: a supressão
dos itens 1.2 dos Serviços Preliminares, item 5.4 dos Pisos, item 6.1 do Forro
e o item 13.3 de Diversos e acréscimo dos itens 1.5, 1.6 e 1.7 dos Serviço
Preliminares, dos itens 10.4, 10.5 e 10.6 das Esquadrias e o item 13.6 de
Diversos conforme planilha em anexo Vigência: a contar de 11/03/2019.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 20 de março de 2019.
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
PORTARIA N° 059/2019 – GDAF/FMT-HVD
O DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO: que o processo
licitatório foi devidamente finalizado através do PE n°
0 4 6 /2 0 1 9 – C GL o co rri d o n o d i a 1 4 /0 3 /2 0 1 9 .
CONSIDERANDO: o valor licitado ser mais vantajoso para a
Administração Pública. CONSIDERANDO: as razões de
interesse público.
RESOLVE:
I- TORNAR SEM EFEITO o que consta na Portaria n°
048/2019- GDAF/FMT-HVD (Processo n° 000650/2019 FMT-
HVD e 00042666/2018 – CGL), cujo objeto foi a Dispensa de
Licitação para contratação de empresa especializada em
serviços de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos hospitalares.
II- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina
Tropical, em Manaus, 20 de Março de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.
PORTARIA Nº. 0060/2019-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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