DOEAM 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 10
III- CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado do Amazonas.
GABINETE DA DIRETORA DO HPSCZO, em Manaus, 20 de março de
2019.
Júlia Fernanda Marques
Diretora Geral - HPSCZO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO
COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por
seu Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o (a)
servidor (a) JÚLIA ANUNCIAÇÃO MUNIZ TORRES, Professor PF20.ESP.III,
matricula nº 143.751-8/A, pertencente ao quadro efetivo da
SEDUC/SEDE/AM, para vir a esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro
Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no horário de 8:00 às 12:00, para apresentar
Defesa Escrita no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do
presente EDITAL.
Manaus, 13 de março de 2019.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente – CRDM -
Decreto de 18/02/2019
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO
COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por
seu Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o (a)
servidor (a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA FERREIRA,
Professor PF20.LPL.IV, matricula nº 144.835-8/A, pertencente ao quadro
efetivo da SEDUC/SEDE/AM, para vir a esta Comissão, instalada à Rua
Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no horário de 8:00 às 12:00, para
apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) dias, a contar da data da
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 13 de março de 2019.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente – CRDM -
Decreto de 18/02/2019
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00175/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º
26.337, DE DEZEMBRO DE 2006.
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA – Motorista.
Destino e Período: Iranduba/Manacapuru/AM – 12, 13, 14 e 15/03/2019.
Objetivo: Conduzir a Engenheira Ana Lúcia de Matos Sampaio.
Destino e Período: Iranduba/Manacapuru/AM – 19, 20, 21 e 22/03/2019.
Objetivo: Conduzir a Engenheira Ana Lúcia de Matos Sampaio.
KEN NISHIKIDO – Engenheiro
Destino e Período: Iranduba/AM –
.
07/03/2019. Objetivo: Realizar vistoria técnica na Cidade Universitária.
VLADIMIR ANTÔNIO DE LIMA GOMES – Engenheiro. Destino e Período:
Iranduba/AM – 07/03/2019. Objetivo: Realizar vistoria técnica.
.
Manaus, 14 de março de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 08.03.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
COMPASSO CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA. OBJETO: alterar a Cláusula sétima do Contrato primitivo, incluindo
como Corresponsável Técnico o Eng.º Civil Evandro Amaro de Souza Junior,
CREA nº 63.129-D/MG, RNP nº 140539138-3 e CPF nº 702.494.666-00, o
qual passará a representar a Contratada, em conjunto com o Eng. SHAISSON
DOSREIS MENDONÇA, CREA nº 21753, RNP nº 041298374-5 e CPF nº
003.055.072-65. Processo Administrativo n.º 01.01.025101.0317.2019-
SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de março de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2015; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a Sociedade dos Pediatras do
Estado do Amazonas S/S - COOPED - CNPJ: 00.750.351/0001-10; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a
contar de 03/03/2019 a 02/03/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora; 17101 – SUSAM; Programa
de Trabalho: 10 302 3276 2250 0001; Elemento de Despesa: 33903401;
Fonte: 0121; NE n° 0799 de 01/03/2019, no valor de R$ 114.880,00 (cento e
quatorze mil oitocentos e oitenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 001417/2019 - SUSAM.
Manaus, 01 de março de 2019.
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado de Saúde.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2016;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLÍNICA DE ULTRA-
SOM DE OLHOS LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato primitivo por 12 (doze) meses a
contar de 01/03/2019 a 29/02/2020; VALOR GLOBAL: Estimado em: R$
3.395.424,84 (três milhões, trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e
vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Secretaria de Estado de Saúde: 17101; SUSAM;
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2251.0001; Natureza de Despesa:
33903950; Fonte: 02300000; N.E. nº 00800 de 01/03/2019, no valor de R$
282.952,07 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais
e sete centavos), ficando o restante A ser empenhado neste exercício de
2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo – nº 032989/2018 –
SUSAM.
Manaus, 20 de março de 2019.
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 83/2019 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora Raimunda Gomes Pinheiro, nomeada através do
decreto de 15 de janeiro de 2019, no cargo de Diretor Tipo II, DS-2, para
responder pela Direção do SPA e Policlínica Dr. José Lins de Albuquerque, a
contar de 02.01.2019 até ulterior deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus,26 de
fevereiro de 2019.
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado de Saúde
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº 109/2019 - GS/SUSAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para
o exercício de 2019, aprovado na Lei
Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro
de 2018 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE,no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de
agosto de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
R$1.951.412,08 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL,
QUATROCENTOS E DOZE REAIS E OITO CENTAVOS);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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