DOEAM 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 21 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 9
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº106, de 18 de maio
de 2007; CONSIDERANDO o que consta no Memo nº040/2019-
GENGE/FMT-HVD, datado de 20 de março de 2019.
RESOLVE:
I- CONSTITUIR a Comissão para Recebimento Provisório e
Definitivo da Obra referente ao Termo de Contrato
Nº023/2018, firmado entre o Estado do Amazonas, por
intermédio da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor
Vieira Dourado e a Empresa FSB Construções e
Incorporações Ltda, que tem como objeto: A execução e
Construção do Muro Lateral na Fundação de Medicina
Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, composta pelos
membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro,
a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado-
DOE.
. Jorge Luiz de Souza Pimentel
Presidente
. César da Silva
Membro
. Raimundo Monteiro de Araújo
Membro
II- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina
Tropical, em Manaus, 20 de março de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
4.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2018 – FMT-
HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº001105/2019-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 13/03/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e TECNOARTE DA AMAZÔNIA
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP.; Objeto: reajuste das adequações
técnicas necessárias para o término da reforma do Laboratório de HIV/AIDS
Vigência: 30 (trinta) dias, a contar de 14/03/19.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 19 de março de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente FMT-HVD.
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA
RESENHA Nº 008 - DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
Nome, cargo: Liana Hortência Miranda Tubilla Mathias, Médica, mat.
160.236-5B, Maria Niza Vilas Boas Conceição, Técnica de Saúde em
Dermatologia, mat. 198.501-9A e Valcimar Nascimento da Silveira, Técnico
em Dermatologia Sanitária, matrícula nº 005.030-0A. Destino: Manicoré e
Humaitá/AM. Período: 09 a 18.04.19. Objetivo: Realização de
Monitoramento nas Ações do Programa de Controle de Hanseníase.
Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 07 de
março de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor - Presidente
IDAM
ERRATA
No EXTRATO Nº008/2019-PJ/IDAM, publicado no DOE, edição de
19/02/2019, Publicações Diversas, pg.13:
ONDE SE LÊ: (...) OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses, a contar de 03/02/2019(..) LEIA-SE:(...) OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses, a contar de 03/02/2019 e reajuste do
v a l o r e m 1 0 , 8 0 % , c o n f o r m e P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n º .
01.03.018201.00003773.2018. Manaus, 15 de Março de 2019.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA
RESENHA Nº 010 - DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
Nome, cargo: Ana Cláudia Araújo Lopes Camilo, Enfermeira, mat. 065.772-
7B. Destino e Período: Canaranas/MT, 15 a 26.03.2019. Objetivo: Participar
do evento “AÇÃO EM COLPOSCOPIA (CAF)”. Deslocamentos sem ônus
para esta Fundação com relação a passagens e diárias Gabinete da
Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 19 de março de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor - Presidente
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”
EXTRATO Nº 021/2019-FUAM
PORTARIA Nº. 041/2019-GDP/FUAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas
atribuições legais,CONSIDERANDO o que consta na Lei nº 2.511 de 7.12.98;
CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 043/19 – DAD/DT/FUAM,
de 26.02.2019, R E S O L V E I - DISPENSAR a servidora Maria Célia Pereira
Cezário, Téc. de Saúde em Dermatologia, matricula nº 199.353-4A, da
percepção Gratificação de Desempenho Científico, a partir de 01.03.2019. II -
ATRIBUIR à servidora Benivalda dos Santos Dolzane, Téc. de Saúde em
Dermatologia, matricula nº 190.420-5A, a percepção Gratificação de
Desempenho Científico, a partir de 01.03.2019. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 21 de março de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
OCHIALLI DA AMAZÔNIA S.A.
CNPJ/MF: 02.222.408/0001-33 / NIRE : 13.300.005.513
Aviso aos Acionistas
Comunicamos aos Srs. Acionistas, que se encontram a disposição na sede
social,situada na Av. Cupiuba, 1500 Parte C – Distrito Industrial –
Manaus/AM., os documentos a que se refere o Art. 133, da Lei no. 6.404/76,
relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018.
Manaus, 19 de Março de 2019 - Conselho de Administração - Presidência
EUROPLASTIC DA AMAZÔNIA S.A.
CNPJ/MF: 02.222.405/0001-08 / NIRE : 13.300.005.521
Aviso aos Acionistas
Comunicamos aos Srs. Acionistas, que se encontram a disposição na sede
social, situada na Av. Cupiuba, 1500 Parte D – Distrito Industrial –
Manaus/AM., os documentos a que se refere o Art. 133, da Lei no. 6.404/76,
relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018.
Manaus, 19 de Março de 2019 - Conselhode Administração- Presidência
FRATA INDUSTRIAL S.A.
CNPJ/MF: 04.163.960/0001-23 / NIRE: 13.300.009.713
Aviso aosAcionistas
Comunicamos aosSrs. Acionistas, que se encontram a disposição na sede
social,situada na Av. Cupiuba, 1600 Parte A – Distrito Industrial – Manaus/AM.,
os documentos a que se refere o Art. 133, da Lei no. 6.404/76, relativos
aoexercício social findoem 31 de dezembro de 2018.
Manaus, 19 de Março de 2019 - Conselhode Administração - Presidência
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA
ZONA OESTE
Portaria nº 004/2019-DG-HPSCZO
A Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste, no uso
de suas atribuições legais, e;
Considerando o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso
à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei n. 12.527/2011
(Lei de Acesso à informação);
Considerando a Lei n.13.460/2017 (Códgo de Defesa do Usuário de Serviços
Públicos):
RESOLVE:
I- Designar a Autoridade de Monitoramento, Eiratã Paulino Campos, matrícula
n.241.690-5A, CPF n. 893.395.682-49, para monitorar e orientar este Hospital
e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste, quanto aos procedimentos de
acesso à informação;
II- Designar a Servidora de Ouvidoria, Thályta Luanna Duarte da Silva Freitas,
matrícula n.246.712-7A, CPF n.006.568.692-67, para exercer as atribuições
de ouvidoria.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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