DOEAM 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 21 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  12
PORTARIA Nº. 0020/2019-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado a servidora CAMILA ASSIS FERNANDES, Enfermeiro, 
Matrícula nº. 236.441-7A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de 
Saúde - SUSAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS 
DO ESTADO DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0021/2019-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado a servidora WALDEMIRNA RODRIGUES DO 
NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº. 156.382-3B, do 
Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM, nos termos 
do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS 
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0022/2019-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado a servidora ADRIANA MARIA MARQUES DE AZEVEDO, 
Técnico de Enfermagem, Matrícula nº. 172.600-5C, do Quadro Permanente 
da Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM, nos termos do artigo 179, da Lei 
nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS 
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0023/2019-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado ao servidor KLEBERTON FARIAS MAIA, Agente 
Administrativo, Matrícula nº. 195.393-1A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 
1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS 
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº. 0024/2019-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado a servidora ALESSANDRA BORGES DELESPORTE, 
Técnico de Enfermagem, Matrícula nº. 237.074-3A, do Quadro Permanente 
da Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM, nos termos do artigo 179, da Lei 
nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS 
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0025/2019-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o acúmulo 
ilegal de cargos públicos atribuído ao servidor DAVID DA MOTA ALHO, 
Assistente Técnico, matrícula nº. 001.684-5A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM, e também ocupante do cargo de 
Professor, matrícula nº. 008.252-0A, do Quadro da Secretaria Municipal de 
Educação - SEMED, tudo em conformidade com o artigo 179, da Lei nº. 1762, 
de 14 de novembro de 1986 – ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS 
CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0026/2019-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado ao servidor EDMILSON SALVIANO, Professor Adjunto, 
Matrícula nº. 051.499-3A, do Quadro Permanente da Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 
14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS 
CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0027/2019-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado ao servidor JACSON HENRIQUE DE OLIVEIRA, Auxiliar de 
Serviços Gerais, Matrícula nº. 163.903-0A, do Quadro Suplementar da 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, nos 
termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - 
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO 
AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0028/2019-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado ao servidor VICTOR ARNALDO YEREN CABRERA, Agente 
Administrativo, Matrícula nº. 202.356-3A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 
1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS 
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0029/2019-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado ao servidor EDUARDO CAVALCANTE FONSECA, Auxiliar 
de Serviços Gerais PNF-ASG-III, Matrícula nº. 163.465-8A, do Quadro 
Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - 
SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 
1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO 
DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0030/2019-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado ao servidor MARCELO CLAUDIO BARROSO DE 
VASCONCELOS DIAS, Médico Generalista, Matrícula nº. 233.997-8A, do 
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM, nos termos 
do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS 
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0031/2019-GS/SEAD 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento 
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputado ao servidor LUIZ 
CARLOS SARAIVA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo da Fazenda 
Estadual, matrícula nº. 172.955-1B, do Quadro Permanente da Secretaria de 
Estado da Fazenda – SEFAZ, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 
de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS 
DO ESTADO DO AMAZONAS.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 13 de março de 2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTI 
Secretária de Administração e Gestão
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD
Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, 
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, 
Fundações e Empresas Públicas. 
A Secretária de Administração e Gestão, Dra. Inês Carolina Barbosa Ferreira 
Simonetti Cabral, no exercício da delegação conferida pelo Artigo 2º do 
Decreto nº 38.356, de 17/11/2017, considerou autorizados os seguintes 
deslocamentos:
1) Nome e cargo: Keilla Cristina Cunha da Silva – Diretor Presidente
Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus – 20/02 a 21/02/2019;
Órgão de origem: Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB;
Objetivo: Participar da reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional 
para tratar de demandas habitacionais do Estado do Amazonas e na FUNASA 
com o Diretor Presidente.
2) Nome e cargo: Marcos Apolo Muniz de Araújo – Secretário de Estado.
Destino e Período: Manaus/ São Paulo/ Manaus – 11/03 a 14/03/2019;
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Cultura – SEC;
Objetivo: Reunião com representantes da Secretaria de Cultura e Economia 
Criativa do Estado de São Paulo e visitas a empresas para tratar de captação 
de recursos para eventos do Estado e em Brasília irá se reunir com o 
Secretário Especial de Cultura, senadores e Deputados Federais do 
Amazonas para apresentação de projetos culturais de interesse do Estado.
3) Nome e cargo: Carlos Henrique dos Reis Lima – Secretário de Estado
Destino e Período: Manaus/ Brasília/ Manaus – 18/02 a 19/02/2019;
Órgão de origem: Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA;
Objetivo: Acompanhar o excelentíssimo senhor governador do Estado do 
Amazonas, para cumprir agenda na cidade de Brasília, onde participou de 
reunião com o Ministro de Infraestrutura e da reunião na Secretaria Nacional 
de Aviação Civil.
4) Nome e cargo:  Enio Luiz Ferrarini – Presidente;
Destino e Período: Manaus/ Brasília/ Manaus – 11/03 a 15/03/2019;
Órgão de origem: Junta Comercial do Estado do Amazonas– JUCEA;
Objetivo: Participação na reunião com a equipe do Secretário Especial de 
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, para tratar de interesses das 
Juntas Comerciais, participar também da 1ª Reunião Ordinária do GT – 
SISTEMAS CGSIM. 
5) Nome e cargo:  Enio Luiz Ferrarini – Presidente;
Destino e Período: Manaus/ Brasília/ Manaus – 18/03 a 20/03/2019;
Órgão de origem: Junta Comercial do Estado do Amazonas– JUCEA;
Objetivo: Participação na Assembleia Geral Ordinária para tratar de diversos 
assuntos e pautas de interesse da FENAJU. 
6) Nome e cargo: Caio André Pinheiro de Oliveira – Secretário de Estado;
Destino e Período: Manaus/ Brasília/ Manaus – 26/02 a 28/02/2019;
Órgão de origem: Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer – SEJEL; 
Objetivo: Verificar as informações que permitem avaliar o andamento da 
implantação da piscina olímpica.
7) Nome e cargo: Cleinaldo de Almeida Costa - Reitor
Destino e Período: Manaus/ Rio de Janeiro / Manaus – 08/03 a 08/03/2019;
Órgão de origem: Universidade do Estado do Amazonas – UEA;
Objetivo: Participar da assinatura do Memorando de Entendimento com a 
Escola Superior de Guerra, objetivando o programas de cooperação em 
ensino e pesquisa.
8) Nome e cargo: Marcia de Souza Sahdo – Secretária de Estado.
Destino e Período: Manaus/ Brasília/ Manaus – 11/03 a 13/03/2019;
Órgão de origem: Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS;
Objetivo: Participar do Seminário Internacional da Primeira Infância: O 
melhor investimento para desenvolver uma nação.  
9) Nome e cargo: Luiz Castro Andrade Neto – Secretário de Estado;
Destino e Período: Manaus/ Brasília/ Manaus – 10/03 a 11/03/2019;
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino 
- SEDUC;
Objetivo: Participar da II reunião com o CONSED.
10) Nome e cargo: Viviane Pereira da Silva Lago Lima – Secretário de 
Estado;
Destino e Período: Manaus/ Brasília/ Manaus - 19/02 a 21/02/2019;
Órgão de origem: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com 
Deficiência - SEPED;
Objetivo: Participar de audiência com a Secretaria Nacional da Pessoa com 
Deficiência.
11) Nome e cargo: Keilla Cristina Cunha da Silva – Diretora Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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