DOEAM 20/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 2
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 026/19 – CGL DATA: 20/03/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 009/2019–CGL: Aquisição de Equipamento Permanente
(Televisores), através da realização de Registro de Preços, para atender a
SEFAZ.
2) PE n° 073/2019–CGL: Aquisição de Material de Expediente (Pasta Aba
Elástico, Lápis de Cor, Gizão e outros), através da realização de Registro de
Preços, para atender a SEFAZ.
3) PE n° 113/2019–CGL: Aquisição de Material de Expediente (Pasta Aba
Elástico, Lápis de Cor, Gizão e outros), através da realização de Registro de
Preços, para atender a SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 02 de abril de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
02 de abril de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Retificação
Retificação referente a Resenha 001/19-CGL, onde deve ser desconsiderado
e tornado sem efeito a Revogação da PE n° 1454/2018-CGL, publicada no
dia 07/01/2019, no DOE, Jornal do Comércio e endereço eletrônico
https://www.cgl.am.gov.br.
Suspensão
Suspensas as seguintes licitações:
1) PE n° 105/2019-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil e Decisão Judicial.
2) PE n° 107/2019-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
3) PE n° 111/2019-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
4) PE n° 112/2019-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato N.º 02/2016. Partes:
FAPEAM (Contratante) e LBC CONSERVADORA E SERVIÇOS LTDA.
Processo: 01.01.016301.00001696.2018. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Contrato nº 02/2016, firmado entre as partes, por mais
06 (seis) meses. Valor Global: R$ 77.375,16. Dotação Orçamentária: UO:
16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da
Despesa: 33903701, Fonte: 01000000, emitida Nota de Empenho nº
2019NE00161, em 27/02/2019, no valor de R$ 5.158,32. Data da Assinatura:
11/03/2019. Manaus, 11 de Março de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: Errata que se faz ao Extrato acerca do Primeiro Termo Aditivo ao
Termo de Outorga nº 45/2016 , publicado no DOE n.º 33.960, em 14/03/2019,
pág. 24. Onde se lê: ... Data da assinatura: 12/03/2019... Leia-se: Data de
assinatura: 04/03/2019...
Manaus, 18 de Março de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 019/2019 – GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO o art. 24, Inc.IV, da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO a justificativa da emergência com a possibilidade de
comprometer a saúde da paciente ROSA DIAS DE SOUZA, às fls. 06/18-CGL
dos autos;
CONSIDERANDO que a aquisição de prótese de cotovelo se destina tão
somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 105/106-
CGL
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 72-CGL, está compatível com os praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº
017305.000393/2019-FHAJ (Processo 01.01.013102.00003886.2019-
CGL).
RESOLVE
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
Inc. IV, da Lei nº 8.666/93, quanto à aquisição de Prótese (Artroscopia) do
cotovelo direito, da empresa MEDIC SYSTEM LTDA, CNPJ Nº
71.170.344/0001-97;
II - ADJUDICAR, o objeto da dispensa em questão pelo valor global R$
47.278,10 (quarenta e sete mil, duzentos e setenta e oito reais e dez
centavos).
À consideração da Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge –
FHAJ, para ratificação.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 15 de março de
2019.
REGINA FÁTIMA DA SILVA MORAES
Diretora Administrativa Financeira
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de julho
de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo com as
disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 15 de março de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 4130/2018-FMT-HVD
(00000018/2019-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº. 046/2019-CGL
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
Processo; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de
Licitação - CGL. II - ADJUDICAR em favor da empresa: NORTE MINAS
SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, para o item: 01 com o valor total de R$
237.919,92 (Duzentos e trinta e sete mil, novecentos e dezenove reais e
noventa e dois centavos). ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD, em
Manaus, 20 de Março de 2019.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesa
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE:TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 014/2019;PARTES:
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa S A DE A
MAGALHÃES - ME;OBJETIVO:Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO relativo ao pagamento pelos serviços
especializados na área de manutenção predial. Referente ao período de
JANEIRO/2019, NF nº 56, emitida em 08/02/2019;VALOR GLOBAL:R$
60.107,07 (sessenta mil, cento e sete reais e sete centavos);DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – HPS 28 de
Agosto; Programa de Trabalho:10.302.3276.2240.0011; Elemento de
com o consequente direito dos acionistas da Companhia de receber
participação no capital social da nova sociedade, proporcional à sua
participação na Companhia;(vii)Reforma do Estatuto Social da
Companhia.Manaus (Am), 18 de março de 2019.Mariana Reis Barrella -
Diretora Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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