DOEAM 20/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 5
CONCESSÃO DE OUTORGA
De acordo com o Decreto Estadual nº 28.678 de 16 de
Junho de 2009
CONDOMÍNIO SINGOLARE, torna público que recebeu do IPAAM, a
Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº. 064/19, que autoriza o Abastecimento
em Condomínio Residencial com profundidade de 150,0 metros, localizado
na Av. Mário Ypiranga, nº 1550, Adrianópolis, nas coordenadas geográficas
03º05'56,08'' S e 60º00'44,75'' W, Manaus-AM, com validade de 05 anos.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 02.03.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
COMPASSO CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 017/2018, por
mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro
atualizado. Processo Administrativo n.º 01.01.025101.0558.2019- SEINFRA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de março de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
EXTRATO N.º 025/2019-IPAAM; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 003/2018 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e MB CONSULTORIA E
TREINAMENTO EM PRODUÇÃO E QUALIDADE LTDA; OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº
003/2018, celebrado entre o IPAAM e a MB CONSULTORIA E
TREINAMENTO EM PRODUÇÃO E QUALIDADE LTDA, referente à
prestação de serviços de consultoria de gestão de qualidade e NBR ISO 9001-
2015, assim como a implantação do sistema de gestão ambiental ISO
14001:2015, conforme previsto na Cláusula Primeira do Contrato, pelo prazo
de 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2019; PROCESSO N.º
0149/2018-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As
despesas com a execução do presente aditivo correrão, à conta das seguintes
dotações orçamentárias: Programa de Trabalho n° 18.122.0001.2001.0001
Unidade Orçamentária 30201, Fonte 02010000, Natureza da Despesa:
33903501, emitida pelo Contratante em 13/03/2019 a Nota de Empenho n°
2019NE00230, no valor de R$ R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos
reais). Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 13
de março de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente
PRODAM S.A.
EXTRATO DA ATA Nº 02/2019 PREGÃO PRESENCIAL-
SRP/Nº02/2019-PRODAM
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE REPROGRAFIA (PAPEL
A4).
VALIDADE DA ATA:
18/03/2019 A 17/03/2020.
LICITANTE VENCEDOR: LEONORA COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.
VALOR TOTAL DA ATA: R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS)
MANAUS, 19 DE MARÇO DE 2019.
GILSON TEIXEIRA DE SOUZA
PREGOEIRO
PRODAM S.A.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO EXTRATO DO
CONTRATO Nº 011/2018 - COMDASP, PUBLICADO NO
DIARIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33.874 NA DATA DE 30 DE
OUTUBRO DE 2018 EM PUBLICAÇÕES DIVERSAS PAG 4:
ONDE SE LÊ: ““(..)VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 433.957,95
(QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E
CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)”
LEIA-SE: “(..)VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 867.915,90
(OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL NOVECENTOS QUINZE
REAIS E NOVENTA CENTAVOS).”
MANAUS, 20 DE MARÇO DE 2019
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
PRODAM S.A.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO EXTRATO DA
PORTARIA Nº 272-2018 - COMDASP, PUBLICADO NO
DIARIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33.874 NA DATA DE 30 DE
OUTUBRO DE 2018 EM PUBLICAÇÕES DIVERSAS PAG.
15:
ONDE SE LÊ: “(..)PELO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 433.957,95
(QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E
SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS”;
LEIA-SE: “(..)PELO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 867.915,90
(OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL NOVECENTOS QUINZE REAIS E
NOVENTA CENTAVOS).”
MANAUS, 20 DE MARÇO DE 2019
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS LTDA.CNPJ. 00.636.441/0001-84
2ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS
Aos Sócios no total de 51 (cinquenta e um), Pediatras,nesta data, para
reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS , DIA 02 DE
ABRIL DE 2019, a ser REALIZADA no Auditório doHMU UNIMED, sito na Av.
Constantino Nery S/N, B.São Geraldo, com as seguintes CONVOCAÇÕES:
1ª.às 19:00h, com 2/3 do número de associados presentes e em condições de
votar; em 2ª.às 19:30h, com metade mais um do número de associados
presentes e em condições de votar, e, em 3ª.às 20:00h, com um mínimo de 10
associados em condições de votar, para deliberarem sobre as seguintes
ordens do dia:I. Homologação das decisões da reunião do dia 11/03/19;II.
Aquisição do serviço da UTI Pediátrica do HPSC Zona Norte;
III.Elaboração da escala da UTI Pediátrica do HPSC Zona Norte.
Obs: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C.
Manaus/AM, 13 de Março de 2019.
Dr. Ronaldo Pereira Pinto - DiretorPresidente
SUBCOMADEC/SUBCOMANDODEAÇÕES DE DEFESA
CIVIL
O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão
de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94,
no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0012/2019 - GSUBCOMADEC
I - SAYMON ARTHUR PEREIRA DA SILVA VALOR: R$ 4.000,00
(quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 20 de Março de 2019.
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL
EXTRATO Nº 019/2019-FUAM
ÓRGÃO: FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA/FUNDAÇÃO DE
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA" O
DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o
Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es): PORTARIA
Nº 0034/2019 – GDP I - ANTONIO CLOVES CARVALHO DE MOURA –
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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