DOEAM 20/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 20 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  10
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 108 ,de 15 de março de 2019.
PORTARIA GSE Nº 145/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.04408/2019 e do 
laudo médico nº 129691/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora LUCILENE CHAGAS DA FONSECA, Professor 
PF20.ESP-III, matrícula 111513-8C, lotada na Escola Estadual Alcinda 
Pinheiro Costa, município de Anamã, como Apoio Pedagógico, no turno 
matutino, no período de 31/01 a 29/05/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de março de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação eQualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 125, de 18 de março de 2019.
PORTARIA GS Nº 187/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO 077/2019/DEGESC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS n.º 098, de 22/02/2019, sobre a data que dispensou 
da função de Coordenador Distrital de Educação 02 a servidora Gérnia Maria 
Pereira dos Santos:
Onde se lê: a partir de 31 de janeiro de 2019
Leia-se: a partir de 28 de fevereiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de março de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAI  Nº 04, de 14 de março de 2019.
PORTARIA GSEAI Nº 05/2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.05715.2019 e do MEMO 
Nº 076/2019/DEGESC, 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Nossa Senhora 
de Nazaré (Tipologia II FGS-6), município de Manacapuru, a servidora 
REGILMA CORREA BEZERRA, Assistente Técnico PNM.ANM-III,  matrícula 
223504-8A, a partir de 01 de março de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora ESTAEL PEREIRA COMAPE, 
Assistente Administrativo, matrícula 165998-7A, a partir de 01 de março de 
2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de março de 2019.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
SecretáriaExecutiva Adjunta do Interior
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 112, de19 de março de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSE Nº 150/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.04347/2019 e do 
laudo médico nº 129877/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, o servidor LUIZ DA SILVA FOGASSA, Professor, matrícula 
118502-0I, lotado na Escola Estadual Senador João Bosco Ramos de 
Lima,município de Iranduba,como Auxiliar de Biblioteca, no turno matutino, no 
período de 30/01 a 28/07/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 151/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.01706/2019 e do 
laudo médico nº 128987/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, o servidor GABRIEL ADRIANO AKEL BENIZ, 
ProfessorPF40.LPL-IV, matrícula 189213-4D, lotado nas Escolas Estaduais 
BelarminoMarreiro e Cid Cabral da Silva,município de Manaus,como Auxiliar 
de Biblioteca, nos turnos vespertino e noturno, no período de 17/01/2019 a 
15/07/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 152/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.05392/2019 e do 
laudo médico nº 130651/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, o servidor MARIA LENYLDE LOPES BARROSO,  Professor 
Integrado, matrícula 164973-6A, lotada na Escola Estadual Nossa Senhora 
de Guadalupe,município de Fonte Boa,como Auxiliar de Biblioteca, no turno 
matutino, no período de 14/02 2019 a 13/02/2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência 
deLotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 153/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.04418/2019 e do 
laudo médico nº 130168/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS FELIPE, 
ProfessorPF40.ESP-III, matrícula 105579-8E, lotada na Escola Estadual 
Professora Haydée Cabral Lyra,município de Manaus,como Auxiliar de 
Biblioteca, nos turnos matutino e vespertino, no período de 04/02/2019 a 
02/08/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 154/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.04464/2019 e do 
laudo médico nº 130403/2019,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
L e i  n º  1 7 7 8 / 8 7 ,  a  s e r v i d o r a  R O S A L U C I A T E I X E I R A E 
SILVA,ProfessorPF40.LPL-IV, matrícula 234335-5A, lotada nas Escolas 
Estaduais Senador João Bosco Ramos de Lima e Professor José Bernardino 
Lindoso,município de Manaus,como Apoio Pedagógico, nos turnos vespertino 
e noturno, no período de 23/02/2019 a 21/08/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GSE Nº 155/2019
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.31576/2018 e do 
laudo médico nº 126163/2018,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora ANA FABIOLA PERES NASCIMENTO DE 
SOUZA, ProfessorPF40.ESP-III, matrícula 197547-1C, lotada na Escola 
Estadual de Tempo Integral Áurea Pinheiro Braga,município de Manaus,no 
Laboratório de Mídias, no turno integral, no período de 29/11/2018 a 
27/05/2019;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 
4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO