DOEAM 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL
PODER JUDICIÁRIO
Manaus, terça-feira, 26 de março de 2019 Número 33.968 • ANO CXXIV
PROCESSO SEI N.º 2018.018381
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.012/2019-CPL/MP/PGJ SRP.
OBJETO: Formação de registro de preços para futura contratação de
empresa especializada na prestação de serviços técnicos para operação dos
sistemas de sonorização e comunicação audiovisual no Ministério Público do
Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses.
ABERTURA: 08/04/2019, às 10 horas (horário de Brasília).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir do dia 26/03/2019.
LOCAL: no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser
dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelos telefones (92)
3655-0701/ 3655-0743 ou pelo e-mail licitacao@mpam.mp.br.
Manaus, 22 de março de 2019.
Edson Frederico Lima Paes Barreto
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Cedente: Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM.
Cessionário: Ministério Público do Estado do Amazonas, por intermédio da
Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.
Signatários: Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra (Subprocurador-
Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e o Exmo. Sr. Betanael da
Silva Dangelo (Prefeito Municipal de Manacapuru/AM).
Data: 15.02.2019.
MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
Processo: 2019.000795.
Espécie: Termo de Cessão de Servidor n.º 005/2019- MP/PGJ.
Objeto: Disciplinar a cessão de servidor (es) pertencente(s) ao Quadro de
Pessoal do CEDENTE, que serão designados exclusivamente para
desempenhar suas funções nas Promotorias de Justiça do CESSIONÁRIO
instaladas na comarca a que pertencer o município.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, pela Lei Complementar
Federal nº 101/2000, pela Lei 011/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do
Estado do Amazonas), Lei nº 1762/86 e alterações (Estatuto dos Servidores
Públicos do Estado do Amazonas), Lei n.º 3.960/2013 (Regula o Regime
Disciplinar e o Processo Administrativo Disciplinar para os servidores
administrativos da PGJ/AM) e demais legislações municipais aplicáveis ao
objeto do termo.
Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15 de fevereiro de
2019 a 14 de fevereiro de 2020.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO