DOEAM 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 26 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 11
VIGÊNCIA:23/03/2019 a 22/03/2020.
ESPÉCIE:4.º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2015.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVODE CONTRATO
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM ePra
Arquivar Serv. Adm. De Org. de Arquivos LtdaOBJETO: Prorrogação da
vigência por mais 12 (doze) meses, referenteaos serviços de guarda e
gerenciamento de documentos para atender as necessidades da
JUCEA.Valor Global: R$ 7.983,36(sete mil, novecentos e oitenta e três reais
e trinta e seis centavos).Valor Mensal:R$ 665,28 (seiscentos e sessenta e
cinco reais e vinte e oito centavos).NOTA DE EMPENHO:n°.2019NE00090,
de 27/02/2019no Elemento de Despesa n° 33903979;Programa de Trabalho:
23.122.0001.2001.0001e Fonte: 0201.SIGNATÁRIOS: Enio Luiz Ferrarini –
Presidente da JUCEA; Patrícia de Oliveira Sousa Jácome – Diretora da
Pra Arquivar. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 25 de
marçode 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
MANAUS HOTÉIS E TURISMO S/A
Aviso aos Acionistas
CNPJ/MF 22.778.617/0001-75 - NIRE: 13.3.0000368.5
Está à disposição dos Srs. Acionistas, na sua sede, Estr. da Ponta Negra KM
17, Manaus , os documentos: A) Cópia das demonstrações financeiras. B)
Parecer dos auditores independentes. C) Relatório da administração
referente ao exercício social findo em 31/12/18, nos termos do art. 133, Lei
6.404/76. Manaus, 19/03/19. Henry Maksoud Neto - Diretor Presidente
CNPJ/MF n.º 22.770.366/0001-82NIRE 13.300.004.673 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
TEC TOY S.A. Companhia Aberta
Ficam convocados os senhores acionistas para reunirem-se em assembleia geral ordinária e extraordinária, a ser realizada no dia 26 de abril de 2019, às 10:00
horas, na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Amazonas, na Avenida Buriti, n.º 3.001, Distrito Industrial, a fim de deliberar a respeito das
seguintes matérias: Em assembleia geral ordinária: 1. Examinar, discutir e deliberar sobre as demonstrações financeiras e relatório da administração referentes ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. 3.
Fixar a remuneração anual e global dos administradores da Companhia para o exercício social em curso. Em assembleia geral extraordinária:4. Alterar o caput do
artigo 5º do estatuto social, para refletir o aumento de capital social aprovado pelo conselho de administração em 20 de dezembro de 2017, e homologado em 23 de
fevereiro de 2018, dentro do limite de capital autorizado.5. Aumentar o limite do capital autorizado da Companhia, de 40.000.000 (quarenta milhões) para 80.000.000
(oitenta milhões) ações, ordinárias ou preferenciais, de qualquer classe, sem valor nominal, com a consequente alteração do parágrafo 1º do artigo 5º do estatuto
social da Companhia.6. Consolidar o estatuto social, tendo em vista as demais matérias submetidas à deliberação da assembleia geral. Informações gerais:Os
seguintes documentos serão publicados no “Diário Oficial do Estado do Amazonas” e no “Diário do Amazonas”: (i) relatório anual da administração; (ii)
demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; e (iii) relatório dos auditores independentes. Os documentos e
informações referidos no parágrafo acima, bem como os demais documentos previstos na Instrução CVM n.º 481, de 17 de dezembro de 2009, foram divulgados por
meio do sistema eletrônico Empresas.Net, nos termos do artigo 6º da referida instrução, e encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia,
no seu website de Relações com Investidores (http://institucional.tectoy.com.br/investidores.aspx), e nos websites da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão S.A.
(www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). Participação na assembleia geral:Para comprovar a qualidade de acionista
e participar da assembleia geral, os acionistas deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, bem como nas demais
normas legais e regulatórias aplicáveis, e apresentar os seguintes documentos: (i) Em qualquer caso, comprovante da qualidade de acionista da Companhia emitido
pelo escriturador ou instituição depositária, conforme o caso. (ii) Se pessoa física, cópia do documento de identidade. (iii) Se pessoa jurídica ou fundo de
investimento, cópia de estatuto, contrato social ou regulamento, cópia de ata de eleição dos administradores, cópia do contrato de administração ou gestão,
conforme aplicável, todos devidamente registrados ou arquivados perante o órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará
presente na assembleia. (iv) Se forem representados por procuradores, além dos documentos mencionados anteriormente, os acionistas deverão apresentar o
respectivo instrumento de outorga de poderes de representação e cópia do documento de identidade do procurador. Todos os documentos provenientes do exterior
deverão ser notarizados e consularizados, ou apresentados em forma de apostila, se aplicável, e acompanhados da respectiva tradução juramentada registrada em
cartório de títulos e documentos. Todas as cópias dos documentos deverão ser autenticadas e todas as assinaturas originais deverão ser reconhecidas em cartório,
por semelhança ou autenticidade. Para maior celeridade dos trabalhos da assembleia geral, o comprovante de titularidade das ações e os demais documentos
indicados acima podem, a critério do acionista e preferencialmente com até 2 (dois) dias úteis de antecedência em relação à data da assembleia geral ora
convocada, ser depositados na sede social. Votação a distância: A Companhia informa, ainda, que, nos termos da Instrução CVM n.º 481, de 17 de dezembro de
2009, os acionistas poderão enviar boletins de voto a distância diretamente à Companhia ou por meio do escriturador ou de seus respectivos custodiantes, nos
termos das normas legais e regulatórias aplicáveis. Manaus, 26 de março de 2019Stefano Adolfo Prado Arnhold/Presidente do Conselho de Administração(26,27
e 28/03/2019)
Matrícula
Servidor
A contar de
206.388-3A Jaqueline Vieira de Macedo
03.03.2019 a 02.03.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 25 de março de 2019.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015
e Lei Delegada nº 111, de 18 de maio 2007, e obedecendo ao que trata o artigo
75, da Lei nº. 1762/1986 e alterações. CONSIDERANDO a solicitação no
Processo nº 024.00881/2019-FVS.
PORTARIA Nº 036/2019-GRH/DAF-FVS.
RESOLVE: Conceder Prorrogação da Licença para Tratamento de Interesses
Particulares, a servidora.
GABINETE DA DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO.
Diretor Administrativo-Financeiro da F.V.S.
14. Paula Gomes da Silva/Fiscal Sanitário; 15. Frederico Bivaqua de
Araújo/Fiscal Sanitário. Destino e Período: Manaus/Apui/Manaus de 09 a
13.04.19. Objetivo: Realizar inspeção sanitária nos serviços de mamografia,
banco de sangue e hospitalar e supervisão das ações de vigilância sanitária
do município.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 13.12.2017. Autoriza o(s)
seguinte (s) deslocamento (s) do(s) servidor (es) e colaborador (es).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas –
FVS-AM, em Manaus, 25 de Março de 2019.
03. Areomar Gama de Castro/Ag.Endemias. 04. Wladimir Cavalcante
Marques/N.Médio-colaborador. Destino e Período: Mao/Itacoatiara/Mao de
23 a 24.04.19. Objetivo: Realizar entrega de imunobilogicos (vacinas) no
polo de imunização que distribui vacinas para os municípios de sua
referência.
10. Benanias Souza e Souza/Ag.Endemias; 11. Sergio N.Martins/Ag.Adm.
Destino e Período: Mao/Lábrea/Mao de 22 a 29.04.19. Objetivo: Realizar
supervisão em unidades de saúde, que fazem profilaxia da raiva humana e
animal, verificar fichas de atendimento, estoque de imunobiológicos,
treinamento em serviço na retirada de amostras encéfalos.
05. Rednaj Jaure B.S.Mota/Enfermeiro. Destino e Período:
Mao/Silves/Mao de 25 a 26.03.19. Objetivo: Realizar Ação de Inspeção
Sanitária na Cooperativa de Produtos Naturais do Amazonas – Copronat para
concessão de Alvará Sanitário 2019.
08. João Paulo F.Mendonça/Ag.Endemias; 09. Tanailson Almeida
M a c h a d o / A g . E n d . D e s t i n o e P e r í o d o :
Mao/Tabatinga/Benj.Constant/At.Norte/Benj.Constant/Tabatinga/Mao de
28.04 a 03.05.18. Objetivo: Realizar diagnóstico de Regularidades na
Estrutura Física dos Serviços de Saúde Pública e do Gerenciamento de
Resíduos de Saúde da segregação até a destinação final.
Diretora Presidente da FVS-AM.
ROSEMARY COSTA PINTO,
RESENHA Nº 10/2019 DIPRE/FVS-AM.
01. Giancarlo Braga de Oliveira/Ag.Endemias; 02. Geison Barros de
França/Ag.Endemias. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus de
17 a 18.03.19. Objetivo: Na condição de motorista realizar a entrega de
imunobiologicos (vacinas H1N1).
06. Marlucia da Silva Garrido/Epidemiologista. Destino e Período:
Mao/Tefé/Japura/Tefe/Mao de 05 a 10.05.19. 07. Weber C.Segadilha
Junior/Ag.Endemias. Destino e Período: Mao / Mancapuru
/Caapiranga/Manacapuru/Mao de 13 a 17.05.19. Objetivo: Realizar Curso
Teórico Prático de Manejo da Tuberculose.
12. Ana Lucy T.Magalhães/Biologo; 13. David de Souza
Feitoza/Ag.Endemias. Destino e Período: Mao/Pin/Barreirinha/Pin/Mao de
21 a 27.04.2019. Objetivo: Realizar supervisão do Programa da Vigilância da
Qualidade da Água para Consumo Humano-Vigiagua.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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