DOEAM 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 26 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 16
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
Resenha nº 006/2019 – ASSGEP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou o(s) seguinte(s)
deslocamento (s) de servidor (es) conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro
de 1986 (diárias): Nome e Cargo: Rogério Sampaio Bessa Assessor. PCD
22/2019. Destino: Manaus/Carreiro da Várzea/Manaus. Período: 15/03 a
16/03/2019 Objetivo: Participar da 3° Pesca Do Mapará, Atividades
Pesqueira, realizada dentro do Lago Dos Reis.
Manaus/AM, 21 de março de 2019.
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA
DO ESTADO DO AMAZONAS – FCECON. ASSUNTO:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 - CONSELHO
CONSULTIVO.
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: ERRATA DO EXTRATO DO
CONTRATO Nº. 024/2018 – SEGRA SEGURANÇA
RADIOLÓGICA LTDA – PUBLICADO NO D.O.E EM
21/12/2018, EDIÇÃO 33.906.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Onde se lê:
“Valor Global: R$ 518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais); Valor Mensal:
R$ 39.846,15 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quinze
centavos)”.
“Valor Global: R$ 522.000,00 (quinhentos e vinte e dois mil reais). Valor
Mensal: R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais).”
Leia-se:
Diretor Presidente
Manaus, 14 de março de 2019.
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. PORTARIA Nº062/2019-FCECON.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle de
Oncologia – Fcecon, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que o
art. 24, IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a
licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando
caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar
prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os
bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e
para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo
máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados
da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos
respectivos contratos; Considerando a justificativa de emergência com a
possibilidade de comprometer a saúde da população às fls. 047-Fcecon do
processo; Considerando que a contratação de empresa especializada 02-
Fcecon se destinam tão somente a atender a situação emergencial;
Considerando a justificativa da escolha das contratadas às fls.014-Fcecon;
Considerando que o preço constante da proposta apresentada pela empresa
às fls.013-Fcecon está compatível com os preços praticados no mercado;
Considerando finalmente o que consta do Processo nº809/2019-
Fcecon.Resolve:I – Declarar dispensável o procedimento licitatório, nos
termos art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93, a aquisição dos Medicamento
Everolimo 10mg da empresa Mapemi Brasil Materiais Médicos e
Odontológicos Ltda – Cnpj 84.847.131/0001-35; I - Adjudicar o objeto da
I
dispensa em questão pelo valor global de R$ 435.600,00 (quatrocentos e
trinta e cinco mil e seiscentos reais); Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Centro de
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas-Fcecon.
Nilda Maria da Silva
Diretora Administrativa e Financeira
Ratifico a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as
disposições acima citadas. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, em Manaus, 22 de
março de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Convocamos todos os Membros do Conselho Consultivo da Fundação Centro
de Controle de Oncologia-Fcecon, para Reunião do Conselho no dia 29 de
março de 2019 (sexta-feira), às 9hs na sala de reunião da Diretoria da Fcecon,
afim de deliberar sobre a seguinte pauta: Apreciação e Aprovação da
“Valor Global: R$ 3.280.770,00 (três milhões, duzentos e oitenta mil,
setecentos e setenta reais); Valor Mensal: R$ 289.110,00 (duzentos e oitenta
e nove mil, cento e dez reais). ”
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
Onde se lê:
Onde se lê:
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: ERRATA DO EXTRATO DO
CONTRATO Nº. 022/2018 – SEGRA SEGURANÇA
RADIOLÓGICA LTDA – PUBLICADO NO D.O.E EM
21/12/2018, EDIÇÃO 33.906.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
“Valor Global: R$ 3.255.630,00 (três milhões, duzentos e cinquenta e cinco
mil, seiscentos e trinta reais); Valor Mensal: R$ 271.302,50 (duzentos e
setenta e um mil, trezentos e dois reais e cinquenta centavos)”
Diretor Presidente
Leia-se:
Gerson Antônio dos Santos Mourão
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: ERRATA DO EXTRATO DO
CONTRATO Nº. 023/2018 – SEGRA SEGURANÇA
RADIOLÓGICA LTDA – PUBLICADO NO D.O.E EM
21/12/2018, EDIÇÃO 33.906.
Leia-se:
“Valor Global: R$ 218.718,00 (duzentos e dezoito mil, setecentos e dezoito
reais). Valor Mensal: R$ 19.274,00 (Dezenove mil, duzentos e setenta e
quatro reais).”
Manaus, 14 de março de 2019.
“Valor Global: R$ 217.042,00 (duzentos e dezessete mil e quarenta e dois
reais); Valor Mensal: R$ 16.695,54 (dezesseis mil, seiscentos e noventa e
cinco reais e cinquenta e quatro centavos)”.
Manaus, 14 de março de 2019.
Prestação de Contas e do Relatório de Gestão da Fundação Cecon, do
exercício de 2018.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Manaus, 21 de março de 2019.
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON.ASSUNTO: ASSUNTO: EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2018.
Espécie: 1º Termo Aditivo Firmado em 14 de março de 2019.Contratante:
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – Fcecon.
Contratado: Queiroz Consultoria em Gestão Empresarial Ltda - Me. Objeto:
prorrogação por mais 90 (noventa) dias dos serviços especializados de
enfermagem. Valor Global. R$ 1.606.500,00 (um milhão, seiscentos e seis mil
e quinhentos reais). Valor Mensal: R$ 535.500,00 (quinhentos e trinta e cinco
mil e quinhentos reais). Unidade Orçamentária: 17701, programa de trabalho:
10.302.3276.2250.0001, natureza da despesa: 33903401, fonte 01210000,
tendo sido emitida a nota de empenho nº 383/2019, de 13/03/2019 no valor de
R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Vigência: 90 (noventa) dias.
Processo Administrativo Nº. 1668/2019 - Fcecon.
Manaus, 14 de março de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON.ASSUNTO: ASSUNTO: EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2018.
Espécie: 1º Termo Aditivo Firmado em 14 de março de 2019.Contratante:
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – Fcecon.
Contratado: Queiroz Consultoria em Gestão Empresarial Ltda - Me. Objeto:
prorrogação por mais 90 (noventa) dias dos serviços especializados de
enfermagem. Valor Global. R$ 1.404.000,00 (um milhão, quatrocentos e
quatro mil reais). Valor Mensal: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito
mil). Unidade Orçamentária: 17701, programa de trabalho:
10.302.3276.2250.0001, natureza da despesa: 33903401, fonte 01210000,
tendo sido emitida a nota de empenho nº 382/2019, de 13/03/2019 no valor de
R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Vigência: 90 (noventa) dias.
Processo Administrativo Nº. 1668/2019 - FECON.
Manaus, 14 de março de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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