DOEAM 26/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 26 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 29
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 128, de 21de março de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
RESOLVE:
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.01071/2019,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
– SEDUC, no uso de suas atribuições;
CESSAR os efeitos, a pedido, da portaria GS nº 407/2016, que concedeu
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
PORTARIA GS Nº 190/2019
NILO DA SILVA SENA FILHO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 144713-0 C; Exercício: 2018; Período: 06.02.2019 a 07.03.2019.
ROSEMAR DE SOUZA MANETTI - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 143259-1 A; Exercício: 2019; Período: 15.02.2019 a 16.03.2019.
SAMARY DA SILVA LIMA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-
IV; Matrícula: 118676-0 B; Exercício: 2019; Período: 28.01.2019 a
26.02.2019.
ROSANA GOMES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 136584-3 C; Exercício: 2019; Período: 05.03.2019 a 03.04.2019.
WEBER VIEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 017181-6 A;
Exercício: 2019; Período: 20.02.2019 a 21.03.2019.
ERRATA DO EXTRATO E DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 3º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº. 170/2017 – SEDUC, celebrado entre a
SEDUC/AM e a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA-EPP.
ORLEI ARAUJO MAIA - Cargo: VIGIA PNF.VIG-III; Matrícula: 174367-8 B;
Exercício: 2015; Período: 31.01.2019 a 01.03.2019.
Secretário Executivo de Educação e
NILO DA SILVA SENA FILHO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 144713-0 A; Exercício: 2018; Período: 06.02.2019 a 07.03.2019.
Matrícula: 123664-4 B; Exercício: 2017; Período: 01.02.2019 a 02.03.2019.
ODILO ANTONIO BAPTISTELLA FILHO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-
III; Matrícula: 187034-3 A; Exercício: 2019; Período: 06.02.2019 a 07.03.2019.
ROSSINEIDE GOMES BRITO - Cargo: NUTRICIONISTA PNS.NTC-III;
Matrícula: 223402-5 A; Exercício: 2019; Período: 14.01.2019 a 12.02.2019.
NIXON TAVARES ROCHA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III;
Matrícula: 223181-6 A; Exercício: 2018; Período: 04.02.2019 a 05.03.2019.
WEBER VIEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 017181-6 A;
Exercício: 2018; Período: 21.01.2019 a 19.02.2019.
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
SANDRA MARIA SILVA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II;
Matrícula: 132137-4 C; Exercício: 2019; Período: 14.01.2019 a 12.02.2019.
SHEILA REGINA JAFRA CORDEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 119505-0 C; Exercício: 2018; Período: 11.02.2019 a 12.03.2019.
TANIA REGINA PONTES MARAMALDO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-
IV; Matrícula: 197594-3 C; Exercício: 2019; Período: 02.01.2019 a
31.01.2019.
SUELANE GOMES LOPES - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;
Matrícula: 014206-9 B; Exercício: 2015; Período: 04.02.2019 a 05.03.2019.
RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO - Cargo: PROFESSOR;
Matrícula: 162798-8 A; Exercício: 2018; Período: 05.02.2019 a 06.03.2019.
NILSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO
PNM.ANM-III; Matrícula: 161882-2 B; Exercício: 2018; Período: 17.01.2019 a
15.02.2019.
NILMA CELIA MAMEDE DE FREITAS - Cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II;
Matrícula: 159001-4 D; Exercício: 2017 e 2018; Período: 26.01.2018 a
26.03.2018.
THAIS DANIELLE MARQUES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-
IV; Matrícula: 163122-5 B; Exercício: 2019; Período: 15.01.2019 a
13.02.2019.
THIAGO RODRIGUES - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-III;
Matrícula: 181620-9 A; Exercício: 2019; Período: 24.01.2019 a 22.02.2019.
ZAIRA RIBEIRO SOARES MEDEIROS - Cargo: ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO; Matrícula: 162991-3 A; Exercício: 2017; Período:
02.01.2019 a 31.01.2019.
Manaus, 21 de março de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
Qualidade do Ensino
ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA: ... prazo de execução ... até
13.12.2018...
LEIA-SE:CLÁUSULA PRIMEIRA: ... prazo de execução ... até 14.12.2018...
Manaus, 01 de março de 2019.
Rosana AparecidaFreire Nunes
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Manaus, 21 de março de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 12/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 19.03.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e ORISMAR MAIA DA SILVA. OBJETO Por força deste Contrato, o
LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade
localizada na Rua Taboca, s/n, Centro, no município de Presidente
Figueiredo/AM, para acomodar as instalações físicas e administrativas
da coordenadoria regional do referido município, abrangendo uma área
construída de aproximadamente 294,73 m² (duzentos e noventa e quatro
metros quadrados e setenta e três mil centímetros quadrados), conforme
MEMO nº. 051/2018 CREPF/SEDUC, Parecer da Assessoria
Jurídica/SEDUC, especificações da Nota de Empenho e Projeto Básico,
partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 003/2019, Portaria GSEAG Nº. 1388/2018, com despacho de
homologação publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em edição
de 20.12.2018.PRAZO: O prazo desta locação é de doze (12) meses,
contados de 19.03.2019até 19.03.2020, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo. VALOR GLOBAL:R$57.120,00 (cinquenta e sete mil, cento e
vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa:
licença para acompanhar o cônjuge à servidora EURÍDICE TAMIKO
MAGALHÃES MAEDA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 119760-6B, lotada
na Escola Estadual Lucinda Félix de Azevedo - Manaus,a partir de
01/02/2019.
Qualidade do Ensino
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 10/2019-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 07.03.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa DANTAS TRANSPORTES E INSTALAÇÕES LTDA.
OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte escolar, para atender os alunos da Rede
Estadual de ensino, nos municípios que compõem as Calhas do Baixo
Amazonas (Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Itacoatiara, Itapiranga, Maués,
Nhamundá, Parintins, São Sebastião do Uatumã, Silves, Urucará, e
Urucurituba), Calha do Juruá (Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará) e Entorno
de Manaus (Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Manacapuru, Manaquiri,
Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva),em atendimento ao
Memo. nº 01/2019-CTRANS/DELOG/SEDUC, conforme Recomendação de
n° 24/2019 - Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas/MPC -
Casa (4ª Procuradoria), Projeto Básico, despesa amparada pelo Parecer
Jurídico de nº 393/2019 - ASSJUR/SEDUC e seus anexos constantes no
PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 007/2019, de
acordo com a Portaria GS n° 124/2019, publicado no Diário Oficial do Estado
em 19.02.2019. PRAZO: O presente Contrato terá vigência e execução por
noventa (90) dias, contados de 07.03.2019até 05.06.2019. VALOR
GLOBAL: R$ 24.940.805,26 (vinte e quatro milhões, novecentos e quarenta
mil, oitocentos e cinco reais e vinte e seis centavos).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:28101; Programas de Trabalho:
12.361.3283.2548.0001;Natureza da Despesa: 33903308; 33903310;Fontes
de Recurso: 0227, 0146 e 0246, tendo sido emitidas em 07.03.2019, as Notas
de Empenho n° 01661no valor de R$ 2.281.400,00(dois milhões, duzentos e
oitenta e um mil, quatrocentos reais);NE n°01662 no valor de R$
1.032.486,00(um milhão, trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis
reais);NE n°01663 no valor de R$ 2.817.346,00(dois milhões, oitocentos e
dezessete mil, trezentos e quarenta e seis reais);NE n°01664 no valor de R$
1.562.454,00(um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e
cinquenta e quatro reais);NE n°01665 no valor de R$ 12.764.494,00(doze
milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro
reais);NE n°01666 no valor de R$ 655.750,00(seiscentos e cinquenta e cinco
mil, setecentos e cinquenta reais);NE n°01667 no valor de R$
2.726.923,26(dois milhões, setecentos e vinte e seis mil, novecentos e vinte e
três reais e vinte e seis centavos)e NE nº01668no valor de R$
1.099.952,00(um milhão, noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e dois
reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº.013.003061/2019-CGL e 011.001752/2019-SEDUC. Manaus, 07 de
março de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios.
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar