DOEAM 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2019                                                                                Número 33.969 • ANO CXXIV
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Presidente da CML
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 27 de Março de 2019.
Local da abertura de envelopes: Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura de Apuí, situada na Av. Treze de Novembro, Praça dos Três 
Poderes s/n, Centro, Apuí - AM.
Regência legal: Lei n 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, Lei Municipal nº.  235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária à Lei 
Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2013 a Lei 
complementar 147/2014.
TIPO: Menor Preço Por Item.
Data da abertura de envelopes: 08 Abril de 2019. Hora: 08:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 021/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 
017/2019 – SRP.
Objeto: AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA POÇOS 
PROFUNDOS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal 
de Obras, Transportes e Urbanismo de Apuí-AM, no abastecimento de 
água potável a seus munícipes.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de 
envelopes do seguinte certame.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) 02. Poder Executivo b) 07. Secretarias 
Municipal de Obras Urbanismo e Transporte.c) Proj./Ativ. 1.010 - Realização 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ CNPJ sob o nº 
04.505.509/0001-47 como contratante J.E DA SILVA MELO EIRELI-EPP 
CNPJ sob nº 24.446.847/0001-62 como contratada. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO 
DE PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO DONA PÊPÊ MUNICÍPIO DE 
JAPURÁ/AM. 
ESPECIE: Extrato de Termo de Contrato nº 004/2019- CML/PMJ, oriundo do 
Convite nº. 001/2019-CML/PMJ.
Processo nº 031/2019 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2019- 
CML/PMJ
II. – ADJUDICAR em favor da empresa: J.E DA SILVA MELO EIRELI-EPP 
CNPJ sob nº 24.446.847/0001-62, no valor global de R$ 294.832,57 
(Duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e 
sete centavos), cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO 
DONA PÊPÊ MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM, conforme indicado no presente 
processo.  
I. – HOMOLOGAR processo licitatório com fundamentação no art. 43 inciso VI 
da Lei 8666/93. 
R E S O L V E 
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido Procedimento Licitatório e o que mais consta nos autos do 
mencionado processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos 
de que preceitua a Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes,
CONSIDERANDO, O Processo licitatório da comissão municipal de licitação, 
constante do presente Processo Administrativa nº 031/2019 relativo à 
licitação na modalidade Convite nº. 001/2019/CML/PMJ.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JAPURÁ, no uso de suas atribuições legais e,
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
Prefeita Municipal de Japurá
Gabinete da Prefeita de Japurá/AM, Em: 22 de março de 2019.
 Gracineide Lopes de Souza 
Gracineide Lopes da Silva
Japurá/AM em 26 de março 2019. 
VALOR DO CONTRATO R$ 294.832,57 (Duzentos e noventa e quatro mil, 
oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos).
de Obras de Infra Estrutura para o Município. d) 4.4.90.51– Obras e 
Instalações. e) Fonte de Recursos – 026 - Convênio nº 260/DPCN/2017.DATA 
DA ASSINATURA: 26/03/2019 PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) 
dias a contar de 26/03/2019 à 24/07/2019
Prefeita Municipal de Japurá
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
ADALBERTO BRILHANTE DE LIMA
Alvarães/AM, 25 de Março de 2019.
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Alvarães torna 
pública a abertura da Tomada de Preço nº. 003/2019-CML/ALVARÃES, no dia 
12 de Abril de 2019, às 14:00h objetivando “contratação de pessoa jurídica 
especializada na execução de serviços de engenharia visando à 
pavimentação de ruas em área urbana com meio-fio, sarjeta e drenagem 
superficial no Município de Alvarães/AM”. O Edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Alvarães no 
período de 27/03/2019 a 11/04/2019, localizada na Praça da Liberdade, n°. 
329, Centro, Alvarães/AM no horário das 08:00h às 14:00h, de segunda-feira 
a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 
100,00 (cem reais).
TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2019 - CML/ALVARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO 
Alvarães/AM, 25 de Março de 2019.
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Alvarães torna 
pública a abertura da Tomada de Preço nº. 002/2019-CML/ALVARÃES, no dia 
12 de Abril de 2019, às 09:00h objetivando “contratação de pessoa jurídica 
especializada na execução de serviços de engenharia visando à 
construção de calçadas com meio- fio e sarjetas em vias pavimentadas 
no Município de Alvarães/AM”. O Edital e seus anexos encontram-se 
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Alvarães no período de 
27/03/2019 a 11/04/2019, localizada na Praça da Liberdade, n°. 329, Centro, 
Alvarães/AM no horário das 08:00h às 14:00h, de segunda-feira a sexta-feira, 
podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 100,00 (cem 
reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES 
TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2019 - CML/ALVARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO