DOEAM 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 3
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 016/2019-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições que lhe conferem
os artigos 5° e 6° do Decreto n°. 36.217 de 09 de setembro de 2015, e
CONSIDERANDO, o disposto no art. 3º da Portaria n° 031/2016-
GAB/SECOM, publicada no D.O.E., em 02/08/2016;
CONSIDERANDO, o disposto no Dec. de11 de março de 2019, publicado no
DOE nº 33.957, de 11/03/19, que exonerou a servidora THAIZA FABIANNE
CARRIÇO CORRÊA,
R E S O L V E:
Art. 1°. DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO, a servidora Cristiane Mota de
Carvalho, Matrícula nº 211.177-2F, Secretária Executiva, para compor a
Comissão de Avaliação a que se refere a Portaria nº 031/2016-GAB/SECOM;
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor com efeito retroativo à 08 de março de
2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,
em Manaus, 26 de março de 2019.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
TEC TOY S.A. Companhia Aberta
CNPJ/MF n.º 22.770.366/0001-82NIRE 13.300.004.673 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para reunirem-se em assembleia geral ordinária e extraordinária, a ser realizada no dia 26 de abril de 2019, às 10:00
horas, na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Amazonas, na Avenida Buriti, n.º 3.001, Distrito Industrial, a fim de deliberar a respeito das
seguintes matérias: Em assembleia geral ordinária: 1. Examinar, discutir e deliberar sobre as demonstrações financeiras e relatório da administração referentes ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. 3.
Fixar a remuneração anual e global dos administradores da Companhia para o exercício social em curso. Em assembleia geral extraordinária:4. Alterar o caput do
artigo 5º do estatuto social, para refletir o aumento de capital social aprovado pelo conselho de administração em 20 de dezembro de 2017, e homologado em 23 de
fevereiro de 2018, dentro do limite de capital autorizado.5. Aumentar o limite do capital autorizado da Companhia, de 40.000.000 (quarenta milhões) para 80.000.000
(oitenta milhões) ações, ordinárias ou preferenciais, de qualquer classe, sem valor nominal, com a consequente alteração do parágrafo 1º do artigo 5º do estatuto
social da Companhia.6. Consolidar o estatuto social, tendo em vista as demais matérias submetidas à deliberação da assembleia geral. Informações gerais:Os
seguintes documentos serão publicados no “Diário Oficial do Estado do Amazonas” e no “Diário do Amazonas”: (i) relatório anual da administração; (ii)
demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; e (iii) relatório dos auditores independentes. Os documentos e
informações referidos no parágrafo acima, bem como os demais documentos previstos na Instrução CVM n.º 481, de 17 de dezembro de 2009, foram divulgados por
meio do sistema eletrônico Empresas.Net, nos termos do artigo 6º da referida instrução, e encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia,
no seu website de Relações com Investidores (http://institucional.tectoy.com.br/investidores.aspx), e nos websites da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão S.A.
(www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). Participação na assembleia geral:Para comprovar a qualidade de acionista
e participar da assembleia geral, os acionistas deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, bem como nas demais
normas legais e regulatórias aplicáveis, e apresentar os seguintes documentos: (i) Em qualquer caso, comprovante da qualidade de acionista da Companhia emitido
pelo escriturador ou instituição depositária, conforme o caso. (ii) Se pessoa física, cópia do documento de identidade. (iii) Se pessoa jurídica ou fundo de
investimento, cópia de estatuto, contrato social ou regulamento, cópia de ata de eleição dos administradores, cópia do contrato de administração ou gestão,
conforme aplicável, todos devidamente registrados ou arquivados perante o órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará
presente na assembleia. (iv) Se forem representados por procuradores, além dos documentos mencionados anteriormente, os acionistas deverão apresentar o
respectivo instrumento de outorga de poderes de representação e cópia do documento de identidade do procurador. Todos os documentos provenientes do exterior
deverão ser notarizados e consularizados, ou apresentados em forma de apostila, se aplicável, e acompanhados da respectiva tradução juramentada registrada em
cartório de títulos e documentos. Todas as cópias dos documentos deverão ser autenticadas e todas as assinaturas originais deverão ser reconhecidas em cartório,
por semelhança ou autenticidade. Para maior celeridade dos trabalhos da assembleia geral, o comprovante de titularidade das ações e os demais documentos
indicados acima podem, a critério do acionista e preferencialmente com até 2 (dois) dias úteis de antecedência em relação à data da assembleia geral ora
convocada, ser depositados na sede social. Votação a distância: A Companhia informa, ainda, que, nos termos da Instrução CVM n.º 481, de 17 de dezembro de
2009, os acionistas poderão enviar boletins de voto a distância diretamente à Companhia ou por meio do escriturador ou de seus respectivos custodiantes, nos
termos das normas legais e regulatórias aplicáveis. Manaus, 26 de março de 2019Stefano Adolfo Prado Arnhold/Presidente do Conselho de Administração(26,27
e 28/03/2019)
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 11/2019 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO
ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 13.12.2017. Autoriza o(s)
seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. Raimunda Katia de O.Reis/Tec.N.Superior; 02. Ramir Cavalcante
Izel/Ag.Endemias. 03. Pedro Hamilton A.do Nascimento/Motorista.
Destino e Periodo: Mao/P.Figueiredo/Mao de 29.04 a 30.04.19. Objetivo:
Realizar diagnóstico de regularidades na Estrutura física dos serviços de
saúde pública e do gerenciamento de resíduos, da segregação até destinação
final, bem como item 03, conduzir servidores ao município.
04. Ricardo de Souza Nascimento/Motorista; 05. Marcio de Amorim da
Cruz/Ag.Endemias. Destino e Período: Mao/Itacoatiara/Mao de 17 a
18.03.2019. Objetivo: Realizar entrega de imunobiologicos (vacinas H1N1)
no polo de imunização que distribui para os municípios de sua referencia.
06. Luciana Lima de Assis/Enfermeira; 07. Marcio Andre
H.Monteiro/Enfermeiro; 08. Jose Alves Noronha/Ag.Endemias. Destino e
Período: Mao/R.P.Eva/Mao de 15 a 18.04.19. Objetivo: Realizar inspeção
sanitária nos serviços de mamografia, banco de sangue e hospitalar e
supervisão das ações de vigilância sanitária, bem como item 08, transladar os
servidores ao município.
09. Elaine Santos da Silva/Ag.Endemias; 10. Rocicleide Lucena de
Oliveira/Ag.Endemias. Destino e Período: Mao/Careiro/Mao de 22 a
26.04.19. Objetivo: Realizar curso teórico prático do manejo da tuberculose.
11. Ivana Cristina L.da Cunha/Biologa; 12. Terezinha Mª O.de
Melo/Tec.Enfermagem; 13. Francisco Clovis G.da Silva/Ag.Endemias.
Destino e Periodo: Mao/Manacapuru/Mao de 15 a 18.04.19. Objetivo:
Realizar inspeção sanitária nos serviços de mamografia, banco de sangue e
hospitalar e supervisão das ações de vigilância sanitária, bem como item 13
transladar as servidores até o município programado.
14. Ivana Cristina L.da Cunha/Biologa; 15. Lucivane Lopes dos
Santos/Ag.Endemias; 16. Giancarlo Braga de Oliveira/Ag.Endemias.
Destino e Período: Mao/Autazes/Mao de 22 a 26.04.19. Objetivo: Realizar
inspeção sanitária nos serviços de mamografia, banco de sangue e hospitalar
e supervisão das ações de vigilância sanitária, bem como item 16 transladar
servidores do Devisa para o município.
17. Raimundo S.Rosas/N.Médio-Colab. Destino e Período:
Mao/P.Velho/Humaita/P.Velho/Mao de 15 a 19.04.19. Objetivo: Mediar
pactuação entre os municípios, referente as ações de combate e controle da
malária.
18. Luiz Gutemberg A.de Souza/Ag.Endemias. Destino e Período:
Mao/Careiro/Mao de 22 a 26.04.19. Objetivo: Na condição de motorista para
transladar servidoras com vistas a realizar curso teórico prático de manejo da
tuberculose.
19. Yara Barbosa de Miranda/Ag.Adm; 20. Franceline Oliveira
C a l h e i r o / A g . E n d e m i a s . D e s t i n o e P e r í o d o :
Mao/Tabatinga/Amaturá/Tabatinga/Mao de 13 a 18.04.19. 21. Reinaldina
D.N.Vieira/Ag.Endemias. Destino e Período: Mao/Eirunepé/Mao de 20 a
27.04.19. 22. Yara Barbosa de Miranda/Ag.Adm. Destino e Período:
Mao/Eirunepe/Envira/Eirunepe/Mao de 20 a 27.04.19.
Objetivo: Realizar supervisão e Atualização em Serviço da Baciloscopia e
Cultura daTuberculose.
23. Ricardo Mauro da Silva/Ag.Endemias; Destino e Período:
Mao/Eirunepé/Mao de 20 a 27.04.19. Objetivo: Realizar supervisão nos
Laboratórios de Endemias.
24. Tanailson Almeida Machado/Ag.Endemias; 25. Mª de Fátima
M.Achão/Tec.N.Superior; 26. Alzemar dos S.Farias/Ag.Endemias. Destino
e Período: Mao/Itacoatiara/Mao de 23 a 25.04.19. Objetivo: Realizar
diagnóstico de regularidades na Estrutura física dos serviços de saúde
pública do gerenciamento de resíduos de saúde, bem como item 26 transladar
os servidores para o município de Itacoatiara/Am.
2 7 . H e l t o n J a r d y s d a S . R u i z / B i o l o g o ; 2 8 . A u g u s t o
K.Junior/Med.Veterinário; 29. Gilberto de S.Nogueira/Ag.Endemias.
Destino e Período: Mao/Manacapuru/Mao em 18.03.2019. Objetivo:
Capacitar e treinar os técnicos da vigilância sanitária, em coleta de produtos
para análise laboratorial do programa de análise de agrotóxico em alimentos-
Para/Anvisa, bem como item 29 transladar os servidores da Vigilância
Sanitária ao município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor
Técnico da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS-
AM, em Manaus, 27 de Março de 2019.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA,
Diretor Técnico da FVS-AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar