DOEAM 27/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 27 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 6
Amazonas – PROPG/AM, Edital n° 010/2015; II CIENTIFICAR o interessado
da Decisão do Colegiado.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 20 de
março de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
Manaus, 08 de março de 2019.5
Em atendimento a Resolução Nº 011/98 – CEE/AM, aprovada em 06/02/98, a
Fundação de Manaus Reconhecida pela Resolução054/91 de 02/10/91, torna
público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio, no ano de
2018.Adriano da Silva Fonseca-Alisson Gabriel Silva da Costa-Anita Amiga
Passarinho Rocha-Beatriz Muniz da Silva Palheta-Bianca Barbosa da Silva-
Brenda Moreira Dias-Carlos Eduardo da Silva Pereira-Davi dos Santos
Soares-Dayane Alves de Freitas-Elias Emanuel Albuquerque Vieira-Fabiola
Souza dos Santos-Frank Willis Pond Catão-Gabriel Augusto Carvalho
Estevam-Igor Christian Barroso Duarte-JoamelyIsabele Mendonça Matos-
Jordan Gomes dos Santos-Jordana Hipólito Izel-Kamila da Costa Luz-Lorena
Maria Silva Damasceno-Lorena Queiroz Pires-Luana Dayane Passos
Moreira-Lucas Silva e Silva-Luís Manoel de Assis Lins-Maria Luiza Bezerra de
Lima-Mylena Noronha Dias-Natalia França Ramos-Paulo Henrique Maciel
Costa-Ricardo de Queiroz Muniz-Silvio Kennedy Oliveira Souza-Yamille
Cristina Araújo Cruz-Luiz Henrique dos Anjos da Silva-Alex Gomes Roberto-
Bianca Marinho Arruda-Bruna Santiago dos Santos-Bruna Vitória Quintino
Maia-Bruno Gabriel Tavares Pimenta-Christian Miranda Luniére-Edilena
Gomes da Silva-Eduardo Oliveira da Silva-Fabíola Naim da Silva Santana-
Gabriel Jesus da Silva-Gabriel Maia Araujo-George Moraes de Sousa-Glória
Márcia Vieira Quadros-Hanna Victória de Souza Rodrigues-Heloísa Barbosa
de Moraes Botelho-Heloíza Silva dos Santos-Henrique Vieira Ribeiro-
JansesPrinces Almeida dos Santos-Jhonata Castro Ferreira-Julio Cezar
Sotero Lopes-Luana Xavier Nogueira-Luiza Ferreira de Oliveira-Marina dos
Santos Borba-Mary Francy Pimentel da Cunha-Naiane Gomes Mendes-
Patricia Campos de Souza-Ramon Almeida Castro-Raquel Cavalcante Silva-
Rodolfo Catão Cruz-Sauan Lima da Silva-Taina Mayra Oliveira de Souza-
Thiago Muniz de Souza-Vinicius Andrade de Souza Viana-Matheus Hayden
Mendonça Ferreira.
6258-8/Fundação Bradesco – Escola de Manaus
RESENHA 002/2019 - PORTARIA n. 002/2019 –
CPL/MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de contratar empresa especializada em
fornecimento de equipamento odontológico; CONSIDERANDO a falta de
tempo hábil e exequível para ensejar procedimento licitatório e aquisição do
equipamento pleiteado; CONSIDERANDO o dispositivo no art. 24, IV da Lei
n°. 8.666/93, que preceitua ser dispensa de licitação para aquisição ou
contratação quando se caracteriza em caso de urgência; CONSIDERANDO o
parecer n°. 003/2019, emanado pela consultoria jurídica desta Fundação e o
que mais consta no processo administrativo n. 007/2019 - MURAKI;
RESOLVE:
CONTRATAR a empresa ALLIANCE COMERCIAL DE SÀO CARLOS
LTDA, registrada no CNPJ sob o n°. 04.001.397/0001-97, pelo valor global de
R$ 21.690,00 (vinte e um mil e seiscentos e noventa reais) tudo nos termos do
art. 26, caput, da Lei n°. 8.666/93 com redação dada pela Lei n°. 9.648/98, de
acordo com as disposições acima citadas.
Manaus/AM, 26 de março de 2019
Paulo Adroaldo Ramos Alcantara
Diretor Executivo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 073/2019 - GPGE
DESIGNA o Procurador do Estado ocupante da
função de Corregedor para exercer as
atribuições de ouvidoria
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de
competência inscrita no art. 10, XVI, da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da
Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e
a Lei Federal n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação),
CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do
Usuário de Serviços Públicos) e
CONSIDERANDO, a reunião ordinária do Conselho de
Procuradores do Estado realizada em 15.3.2019 que decidiu, por
unanimidade, que a Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado
responderá pelas demandas de acesso à informação.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Procurador do Estado ocupante da função de
Corregedor, para monitorar e orientar está PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO - PGE, quanto aos procedimentos de acesso à informação.
II - DESIGNAR a Procuradora mencionada no inciso anterior para
exercer as atribuições de ouvidoria, responder pelos Sistemas e-OUV e e-
SIC.
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em
Manaus, 19 de março de 2019.
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 079/19-GPGE
TORNA SEM EFEITO a Portaria n. 072/19-
GPGE.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 072/19-GPGE de autorização de
viagem com destino à cidade de Vitória/ES, no período de 27 à 30/03/19 em
nome do Procuradora do Estado CLARA MARIA LINDOSO, publicada no
DOE de 22/03/2019.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 25 de
março de 2019.
ALBERTO BEZERRA DE MELO
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA N.º 005/2019 – GS/SUSAM.
Resenha de autorização do Secretário de Estado de Saúde
de que trata o Art. 4º do Decreto N.º 26.337, de 12 de
dezembro de 2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE autoriza o(s) deslocamento(s)
do(s) interessado(s) abaixo:
ITENS 01, 02, 03 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-
AM de 26/03 à 28/03/2019.
ITEM 04 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de
27/03 e 28/03/2019.
ITENS 01, 02, 03 E 04 Objetivo: Participar de Assembleia do Conselho
Nacional de Secretários de Saúde – CONASS e da reunião da Comissão
Intergestores Tripartite - CIT.
01. Nome e Cargo: PETERSON DE MATOS RIBEIRO – Gerente.
N° do Processo: 17101.007864/2019 – SUSAM
02. Nome e Cargo: RODRIGO CAVALCANTE DOS SANTOS – Chefe de
Gabinete.
N° do Processo: 17101.008052/2019 – SUSAM
03. Nome e Cargo: THAMILLY QUEIROZ CUNHA – Assessor.
N° do Processo: 17101.007861/2019 – SUSAM
04. Nome e Cargo: VANESSA LIMA DO NASCIMENTO – Secretária
Executiva.
N° do Processo: 17101.007791/2019 – SUSAM
GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de março de 2019.
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado de Saúde
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar