DOEAM 13/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PODER JUDICIÁRIO
Manaus, quarta-feira, 13 de março de 2019                                                                                Número 33.959 • ANO CXXIV
Objeto: Prestar para a CONTRATANTE o Serviço de Execução de Sistemas 
PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e Folha de Pagamento 
de Pessoal, processar folhas de pagamento e fornecer relatórios para 
efetivação de pagamento e desenvolvimento de sistemas de informação, 
conforme Termo de Referência e Proposta 275/2018.
Valor Estimado: R$ 217.565,93.
Dotação Orçamentária:
· Unidade Gestora: 03101 - Procuradoria Geral de Justiça; Unidade 
Orçamentária: 03101 - Procuradoria Geral de Justiça; Programa de 
Trabalho: 03.122.0001.2001.0001 – Administração da Unidade; Fonte: 
0100 – Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 33904001 – Locação 
de Equipamentos e Software, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 
02/01/2019, a Nota de Empenho n.º 2019NE0041, no valor global de R$ 
178.304,33.
· Unidade Gestora: 03101 - Procuradoria Geral de Justiça; Unidade 
Orçamentária: 03101 - Procuradoria Geral de Justiça; Programa de 
Trabalho: 03.122.0001.2001.0001 – Administração da Unidade; Fonte: 
0100 – Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 33904002 – 
Desenvolvimento e Manutenção de Software, tendo sido emitida, pela 
CONTRATANTE, em 02/01/2019, a Nota de Empenho n.º 2019NE0042, no 
valor global de R$ 39.261,60.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, compreendendo o 
período de 11 de fevereiro de 2019 a 11 de fevereiro de 2020. 
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral 
de Justiça.
Contratada: Processamento de Dados Amazonas S/A - PRODAM.
Signatários: Exmo. Sr. Carlos Fábio Braga Monteiro (Procurador-Geral de 
Justiça do Estado do Amazonas, por substituição legal) e Sr. João Guilherme 
de Moraes Silva (Representante Legal da Contratada).
Data: 11.02.2019.
 
CARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIRO 
Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas,
por substituição legal
Processo: 2018.016719.
Espécie: Contrato Administrativo n.º 003/2019-MP/PGJ.
Licitação: Despacho de Dispensa de Licitação n.º 66.2019.02AJ-
SUBADM.0284156.2018.016719.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
Horário de
Atendimento ao público
De 8h às 13h
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO