DOEAM 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 15 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 17
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
039/19 (Proc. nº 01.01.014101.107741/2018-87) para Aquisição de Material
de Expediente através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): LEONORA
COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, item(ns) 02; T DA S LUSTOSA
COMÉRCIO E SERVICOS, item(ns) 06, 09, 11, 13 e 14; JARDEL ALVES
XAVIER – EIRELI, item(ns) 01 e 04; MC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, item(ns) 03, 05, 07, 08, 10, 15; R DA S AGUIAR COMÉRCIO DE
MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, item(ns) 12.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 13 de março de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 220/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO a Resolução nº 013/2011 – CONSUNIV, que aprova o
regulamento do Núcleo Docente Estruturante – NDE na UEA.
CONSIDERANDO a solicitação, por meio do processo nº 2018/00020087.
RESOLVE: CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo
Docente Estruturante - NDE do Curso de Educação Física, oferta regular, em
Manaus/AM, vinculado à ESA/UEA, com efeito retroativo a contar de
12/07/2018.
Presidente:Jefferson Jurema;Membros:MyrianAbecassis Faber, Jacqueline
de Oliveira Gonçalves Sachett, Rildo Pinheiro, Vinicius Azevedo e Cleiton
Fantin Rezende.
TORNAR SEM EFEITO,a Portaria nº 635/2018-GR/UEA, sem prejuízo dos
atos praticados por seu presidente e seus membros até a data de publicação
desta portaria.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12de marçode
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.379982ELISABETE BROCKI.Matrícula e Cargo: 1095862A,
professora.DestinoePeríodo:Manaus/Tabatinga/Manaus,08/03/2019 a
30/03/2019. Objetivo:Ministrar disciplina Manejo de Recursos Florestais
2.2.PCDP.379866IATIÇARA SILVA. Matrícula e Cargo: 1982478F,
professora. Destino e Período: Tabatinga/Ipixuna/Tabatinga,04/03/2019 a
28/03/2019. Objetivo: Ministrar disciplina Fundamentos da Anatomia
Humana. 3.PCDP.379916ESTER ARAUJO. Matrícula e Cargo: 0279277B,
pedagoga. Destino e Período: Itacoatiara/Careiro/Itacoatiara, 31/03/2019 a
1 4 / 0 4 / 2 0 1 9 . O b j e t i v o : M i n i s t r a r d i s c i p l i n a D i d á t i c a
I.4.PCDP.379903RODRIGO TEIXEIRA. Matrícula e Cargo: 1850105C,
professor. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 06/03/2019 a
17/03/2019. Objetivo: Ministrar disciplina Contabilidade Aplicada.
5.PCDP.379906MANOEL PINHEIRO. Matrícula e Cargo: 1604260D,
professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 12/03/2019 a
27/03/2019. Objetivo: Ministrar disciplina Cálculo Diferencial e Integral.
6.PCDP.379911DANIELLE SANTOS.Matrícula e Cargo: 1320947D,
professora. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 24/03/2019 a
0 7 / 0 4 / 2 0 1 9 . O b j e t i v o : M i n i s t r a r d i s c i p l i n a E d u c a ç ã o
Ambiental.7.PCDP.379984EDVAM NUNES. Matrícula e Cargo: 1703080D,
professora . Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus,
12/03/2019 a 28/03/2019. Objetivo: Ministrar disciplina Calculo Diferencial e
Integral. 8.PCDP. 379949ANEZZIO MAR NETO. Cargo: colaborador. Destino
e Período: Manaus/Lábrea/Manaus, 25/03/2019 a 01/04/2019. Objetivo:
Ministrar disciplina Educação Infantil e nos anos Iniciais do Ensino
Fundamental. 9.PCDP.379936DEIVISON EAKAFAZ. Cargo: Colaborador.
Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 17/02/2019 a
03/03/2019. Objetivo: Ministrar disciplina Biologia da Agua
Doce.10.PCDP.380027JUBRAEL SILVA. Matrícula e Cargo: 1878417B,
professor. Destino e Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, 09/03/2019 a
30/03/2019. Objetivo: Ministrar disciplina Trabalho de Conclusão de Curso.
Manaus, 11 de março de 2019
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitorda Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 003/2019-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e ELSEVIER EDITORA LTDA; OBJETO: O contrato tem por
objeto a prestação de serviços educacionais, através de bibliotecas virtuais
para a Comunidade UEA, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o
presente termo, como se nele estivesse transcrito; PRAZO: O prazo de
duração dos serviços ora contratados é pelo período de 12 (doze) meses,
contados a partir da assinatura do Termo de Contrato; DO PREÇO: O valor
global do presente contrato é R$ 301.963,00 (trezentos e um mil, novecentos
e sessenta e três reais), o qual será pago conforme Projeto Básico, parte
integrante do presente Termo de Contrato; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente
exercício, à conta da seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3246.2358.0001,
Natureza da Despesa: 33903901; Fonte: 01160000, Nota de Empenho n.
2019NE00342, emitida em 21/02/2019, no valor de R$ 301.963,00 (trezentos
e um mil, novecentos e sessenta e três reais); FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 2018/00024442.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Acadêmica; DATA DE ASSINATURA: 13 de
outubro de 2018; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e a
International Federation of Medical Student's Associations of Brazil – IFMSA
Brazil; OBJETO: O Presente Termo de Cooperação Acadêmica tem por objeto
a regulamentação de intercâmbio internacional e nacional da IFMSA Brazil na
UEA e a oferta de intercâmbios médico-acadêmicos para alunos do curso de
Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde da UEA (ESA) e para
alunos regularmente matriculados no curso de Medicina de outras instituições
membros da IFMSA Brazil; VALOR: O Termo de Cooperação não prevê
transferência de recursos; VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 05 (cinco)
anos, contados a partir da data de sua última assinatura, podendo ser
renovado; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
2018/00022922.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.380217SAMARA MENEZES. Matrícula e Cargo: 1161474J,
professora.DestinoePeríodo:Manaus/Boca do Acre/Manaus,12/03/2019 a
1 5 / 0 3 / 2 0 1 9 . O b j e t i v o : P a r t i c i p a r d e r e u n i õ e s t é c n i c a s e
administrativas.2.PCDP.375069CECILIA LISBOA. Matrícula e Cargo:
2106140A, professora. Destino e Período: Tefé/Maraã/Tefé,28/01/2019 a
08/02/2019. Objetivo: Ministrar disciplina Psicologia do Desenvolvimento.
3.PCDP.380028FRANCISCA FREITAS. Matrícula e Cargo: 1642120C,
professora. Destino e Período: Parintins/Boa Vista do Ramos/Parintins,
10/03/2019 a 30/03/2019. Objetivo: Ministrar disciplina Psicologia da
Educação I.4.PCDP.380129AGDO BATISTA FILHO. Matrícula e Cargo:
1876007B, professor. Destino e Período: Parintins/Nova Olinda do
Norte/Parintins, 09/03/2019 a 25/03/2019. Objetivo: Ministrar disciplina
Psicologia da Aprendizagem. 5.PCDP.375373NAIMY CASTRO. Matrícula e
C a r g o : 1 6 3 7 3 2 0 C , p r o f e s s o r a . D e s t i n o e P e r í o d o :
Parintins/Manicoré/Parintins, 26/04/2019 a 31/05/2019. Objetivo: Ministrar
disciplina Estágio Supervisionado IV. 6.PCDP.375907MARIA DE NAZARE
VIANA.Cargo: colaboradora. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus,
27/04/2019 a 30/05/2019. Objetivo: Ministrar disciplina Estágio
Supervisionado IV.
Manaus, 11 de março de 2019
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA Na Resenha nº. 61/2018-GR/UEA, de 03/12/2018, publicada no
D.O.E. edição do dia 03/12/2018, Publicações Diversas, página 14.
Onde se Lê: ...Augusto Ponce de Leão Braga – DoutorFUNDAMENTO
LEGAL:...
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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