DOEAM 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 15 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 18
Leia-se: ... Mauro Augusto Ponce de Leão Braga – Doutor Vigência: início:
23.11.2018 e término: 22.11.2019. FUNDAMENTO LEGAL:...
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 11 de
março de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2014-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e Fundação de Apoio Institucional Muraki; OBJETO: O
presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato primitivo
pelo período de 03 (três) meses, a contar de 12/03/2019 a 12/06/2019, para
dar continuidade aos serviços referentes à gestão administrativa e financeira
durante a execução do Curso de Licenciatura em Geografia, ofertado na
modalidade de ensino presencial modular, nos municípios de Carauari e
Presidente Figueiredo, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o
presente Termo, como se nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O valor
da despesa permanece inalterado; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo n° 2018/00034426.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 001/2019-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e AM Tecnologia Ltda; OBJETO: Por força deste Contrato a
CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE os serviços de
manutenção Preventiva e Corretiva, assistência técnica com reposição de
peças dos equipamentos e periféricos odontológicos da Policlínica
Odontológica e NAOPE/CEO/UEA, na forma do Projeto Básico, que passa a
integrar o presente Termo, como se nele estivesse transcrito; PRAZO: O
prazo de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, a contar
de 18/02/2019 a 18/02/2020; DO VALOR: Pelos serviços executados, a
CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor global estimado de R$
597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato
correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 11 3 0 4 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
12.364.3246.2335.0001; Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33903917;
Nota de Empenho nº 2019NE00041, de 03/01/2019, no valor de R$
149.250,00 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2017/00021507.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 004/2019-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 1º de março de 2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA; OBJETO: Por
força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE
os serviços de fornecimento de enlaces de transmissão de dados, para
atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas no interior
do Estado, na forma do Edital de Concorrência n. 093/2018-CGL e do Projeto
Básico, que passam a integrar o presente termo, como se nele estivessem
transcritos; PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 12
(doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato; DO
PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 2.780.000,00 (dois
milhões, setecentos e oitenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente
exercício, à conta da seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3246.2335.0001,
Natureza da Despesa: 33904004; Fonte: 01160000, Nota de Empenho n.
2019NE00429, emitida em 21/02/2019, no valor de R$ 710.000,00
(setecentos e dez mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 2017/00026014.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Técnico-operacional de
Programa de Estágio Curricular Supervisionado e Aulas Práticas n. 002/2019;
DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2019; PARTES: UNIVERSIDADE
DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA e SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o
estabelecimento de um regime de cooperação técnico-operacional de
Programa de Estágio Curricular Supervisionado e aulas práticas dos alunos
regularmente matriculados nos cursos de Graduação e Pós-Graduação lato
sensu, excluindo Residências Médica e Multiprofissional, da Universidade do
Estado do Amazonas – UEA, considerando legislação específica da
PRIMEIRA CONVENENTE, que estejam de acordo com as profissões
pertencentes ao quadro funcional, assim como, com a capacidade instalada
das dependências das Unidades de Saúde, Laboratórios e Sedes
Administrativas que compõem a Secretaria Municipal de Saúde, na forma da
Legislação vigente da SEGUNDA CONVENENTE, de acordo com o Plano de
Trabalho apresentado pela PRIMEIRA CONVENENTE e juntado ao Processo
nº 2017/00016920, documentação que passa integrar o presente termo;
RECURSOS FINANCEIROS: Este Termo de Cooperação não gerará ônus
para os partícipes; VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 05
(cinco) anos, tornar-se-á eficaz a partir da data de assinatura do presente
Termo e produzirá efeitos jurídicos, cumpridas todas as suas condições,
podendo ser prorrogado se assim acordarem os partícipes, ressaltando-se
que a publicação Oficial do Extrato no DOM ocorrerá a conta e
responsabilidade da SEGUNDA CONVENENTE, competindo-lhe também,
através da SEMEF, a remessa à Câmara Municipal de Manaus, cópia deste
instrumento, mediante ofício; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo n. 2017/00016920.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 09/2019- CAEG
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei.
RESOLVE: CREDENCIAR Ad Referendum o professor (a) voluntário (a) de
acordo com a Resolução Nº 03/2011- CONSUNIV, para atuar no Curso de
Administração/ESO.
NOME
CPF
TITULAÇÃO
DISCIPLINA
Emerson Victor Hugo
Costa de Sá
888.692.702-97
Mestre
Legislação Social
e Trabalhista
-
C/H 60h.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. CÂMARA DE ENSINO
DE GRADUAÇÃO – CAEG. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Manaus, 08 de março de 2019.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Presidente
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 015/2019 –PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto art. 25, caput da Lei n.
8.666/1993, que preconiza ser inexigível a licitação quando houver
inviabilidade de competição; CONSIDERANDO o que consta no Processo n°
2019/00002552 – UEA,referente ao pagamento da anuidade da Associação
Brasileira de Editoras Universitárias – ABEU concernente ao exercício de
2019;RESOLVE: I–DECLARARinexigível o procedimento licitatório, nos
termos do art. 25, caput da Lei nº 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em
favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EDITORAS UNIVERSITÁRIAS -
CNPJ 03.637.436/0001-84,com o valor global de R$ 2.262,00 (Dois mil
duzentos e sessenta e dois reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIADE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 12 de
março de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº197/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que consta no Memorando n° 053/2019 –
CRH/PROPLAN/UEA;
RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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