DOEAM 14/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 14 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 6
reais); DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001;
Nat. Desp.: 33913929; Fonte: 100, em 1/2/2019, a NE Nº 221/2019, no valor
de R$ 6.666,66 (Seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais, sessenta e seis
centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro;
RDL Nº 7/2018, Art. 24, Inciso XVI, Lei nº 8.666/93, Portaria nº 21/2018-
GHEMOAM, publicada no DOE de 25/1/2018, Public. Diversas, pág. 2.
PROC. ADM.: 46/2019-HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi
Amazonas Rodrigues – Subgerente de Contratos e Convênios. Manaus,
12/3/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO –
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 8/2019
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato e Comodato nº 7/2015–HEMOAM;
ASSINAT.: 28/2/2019. PARTES: HEMOAM e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO
HEMOAM – SANGUE NATIVO; OBJETO: Reequilíbrio Econômico e
Financeiro de 18,60%, ref. aos Serviços de Gestão de Logística de
Equipamentos p/ o Laboratório de Média e Alta Complexidade Triagem
Neonatal fases I, II, III e IV, c/ fornecimento de equipamentos em comodato,
software e mão de obra; VALOR GLOBAL: R$ 156.150,00 (Cento e
cinquenta e seis mil, cento e cinquenta reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.:
17701; Prog. Trab.: 10.302.3276.2084.0001; Nat. Desp.: 33903950; Fonte:
230, em 28/2/2019, a NE Nº 313/2019, no valor de R$ 78.075,00 (Setenta e
oito mil, setenta e cinco reais), bem como a NE Nº 314/2019, no valor de R$
39.037,50 (Trinta e nove mil, trinta e sete reais, cinquenta centavos),
totalizando em R$ 117.112,50 (Cento e dezessete mil, cento e doze reais,
cinquenta centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente; PE
Nº 359/2015-CGL, homologado no DOE de 25/5/2015, Public. Diversas, pág.
3. PROC. ADM.: 1941/2018-HEMOAM; RESP. EXTRATO: Bárbara Cristina
Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de Contratos e Convênios. Manaus,
12/3/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO –
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 9/2019
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços em Física
Médica nº 5/2017 – HEMOAM; ASSINAT.: 28/2/2019. PARTES: HEMOAM e
a SEGRA SEGURANÇA RADIOLÓGICA LTDA-ME; OBJETO: Prorrogar por
12 meses os Serviços de Supervisão Técnica de Proteção Radiológica e
Física Médica a ser realizado no Irradiador do Laboratório de Fracionamento,
p/ atender as necessidades do HEMOAM; VIGÊNCIA: 1/3/2019 a 29/2/2020;
VALOR GLOBAL: R$ 101.790,00 (Cento e um mil, setecentos e noventa
r e a i s ) ; D O T. O R Ç A M . : U n . O r ç a m . : 1 7 7 0 1 ; P r o g . Tr a b . :
10.302.3276.2084.0001; Nat. Desp.: 33903905; Fonte: 100, em 2/1/2019, a
NE Nº 215/2019, no valor de R$ 8.482,50 (Oito mil, quatrocentos e oitenta e
dois reais, cinquenta centavos), ficando o restante a empenhar no exercício
vigente e vindouro; PE Nº 015/2017-CGL, homologado no DOE de 21/2/2017,
Public. Diversas, pág. 2. PROC. ADM.: 1907/2018-HEMOAM; RESP.
EXTRATO: Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de
Contratos e Convênios. Manaus, 12/3/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO –
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
RESENHA DA PORTARIA Nº 003/DF-5/2019. O Cmt Geral
da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 38.479,
de 13 de Dezembro de 2017, o seguinte
CONCESSÃO DE PASSAGENS:
Destino: Manaus/Tabatinga: TC PM Nilo da Silva Correa (14107); Período:
14/02/2019; Objetivo: Por ter sido transferido. Bg nº 028, de 08 de fevereiro
de 2019. CONCESSÃO DE PASSAGENS e DIÁRIAS:
Destino: Manaus(AM)/Cruzeiro do Sul(AC)/Manaus(AM): Cap PM Sergio
Andre Lima de Oliveira (12313); Período: 01 a 09/03/2019. Objetivo:
Realizar Sindicância Disciplinar. Ofício nº 001/SIND – 2019. Destino:
Parintins/Manaus/Parintins: 1º Ten PM Jussemar Galdino da Silva (20844);
Período: 24 a 27/02/2019; Objetivo: Proceder Promoção Ministerial. Ofício
nº 003/Portaria n° 09.12/2018/PROM.MIN//DJD/PMAM. Destino:
Manaus(AM)/Brasília(DF)/Manaus(AM): 1º Ten PM Eliandro Drayton
Aragao da Silva (17462); Período: 12 a 15/03/2019; Objetivo: Acompanhar o
Comandante Geral na Secretária Nacional de Segurança Pública - SENASP.
B A n º 0 0 3 . C O N C E S S Ã O D E D I Á R I A S : D e s t i n o :
Manaus/Manacapuru/Manaus: 1º Ten PM Aderlene Ataide Lima (20808);
Período: 25/02/2019 a 01/03/2019. Objetivo: Realizar Sindicância
Disciplinar. Ofício nº 002/SIND – 2019. Destino: Manaus/Novo
Aripuanã/Manaus: 2º Sgt PM Eudes Soares de Freitas (11492); 2º Sgt PM
Williams Sales Valerio (13578); 2º Sgt PM Valdemir Correa Farias (13535); Cb
PM Herivaldo Jose Silva de Souza (21541); Sd PM Halex de Sa Pereira
(21529); Sd PM Zaqueu Sandro Castro de Souza (22334); Período:
22/01/2018 a 19/02/2019. Objetivo: Reforçar o policiamento. Bg nº 035, de
19 de fevereiro de 2019. Destino: Itacoatiara/Maués/Itacoatiara: 2º Ten PM
Mauricio Guilherme da Silva (21938); 2º Sgt PM Wilson Izel Cetauro (13237);
Cb PM Josias Viana de Freitas (21740); Cb PM Jarbas Rodrigues de Souza
(19156); Cb PM Luiz Otavio Carvalho Afilhado (21848); Cb PM Nicson da Silva
Batista (20095); Sd PM Jaime Arruda da Silva Cruz Neto (22567); Sd PM
Adriano Serrao Lobato (23174); Período: 07 a 14/02/2019. Objetivo:
Reforçar o policiamento. Bg nº 035, de 19 de fevereiro de 2019. Destino:
Itacoatiara/Maués/Itacoatiara: 2º Ten PM Mauricio Guilherme da Silva
(21938); 2º Sgt PM Wilson Izel Cetauro (13237); Cb PM Josias Viana de
Freitas (21740); Cb PM Jarbas Rodrigues de Souza (19156); Cb PM Luiz
Otavio Carvalho Afilhado (21848); Cb PM Nicson da Silva Batista (20095); Sd
PM Jaime Arruda da Silva Cruz Neto (22567); Sd PM Adriano Serrao Lobato
(23174); Período: 15 a 21/02/2019. Objetivo: Reforçar o policiamento. Bg nº
042, de 28 de fevereiro de 2019. Manaus-AM 11/03/2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
SEJUSC/FUNDECON/PROCON-AM.
PORTARIA Nº003/2019
O Presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, no uso de
suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei
n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos
contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda,
RESOLVE:
I-DESIGNAR a servidora Sra Lorena Natalia Banquero Barreiro, Mat. Nº
2458926A como Fiscal Titular e a Servidora Sra. Virginia Maria Ribeiro,
Mat. Nº 1547119H, como Fiscal Substituto, para que procedam à
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados nos seguintes contratos:
Nº003/2016 da empresa Couto Serviços de Transporte e Locação de
Veículos LTDA – ME, objeto Serviços de Locação e Transporte de Veículos;
Nº004/2013 da empresa SV Instalações LTDA, objeto prestação de serviços
de locação de imóvel; Nº002/2018 da empresa Manaus Ambiental S.A,
objeto Serv. de abastecimento de água e esgotamento sanitário; Nº003/2018
da empresa PRODAM – Processamento de dados Amazonas S.A, objeto
Serviços de Tecnologia; Nº004/2018 da empresa Edney Vieira de Souza –
ME, objeto Serviços de fornecimento de Água Mineral e o Contrato
Nº005/2018 da empresa AM Praia – EPP, objeto Conservação e limpeza, a
partir desta data e durante toda a vigência destes ajustes, ou até que seja
determinada sua substituição;
II-DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. º
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias,
circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem
ou venham a regular a matéria, inclusive.
GABINETE DO PROCON/AM, Manaus 12 de março de 2019.
JALIL FRAXE CAMPOS
GESTOR DO PROCON/AM
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
ERRATA que se faz a Portaria Nº 11/2019 – SEPROR, publicada no DOE de
07.03.2019, Publicações Diversas, Pg. 13. Onde se Lê: matrícula funcional
nº220.815-6A.Leia-se:matrícula funcional nº 003410.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12de março de 2019
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Secretário de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA
PORTARIA Nº: 016 /2019-GS/SPF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE POLÍTICA FUNDIÁRIA-
SPF, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento
Interno, aprovado pela Lei Delegada nº 83, de 18 de maio de 2007;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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