DOEAM 28/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, quinta-feira, 28 de março de 2019 Número 33.970 • ANO CXXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itapiranga-AM, através da Comissão Municipal de
Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizar o seguinte
processo licitatório:
TOMADA DE PREÇÕS; Nº 002/2019, TIPO: “MENOR PREÇO POR
GLOBAL”.
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXECUÇÃO PROJETO DO
TRABALHO TÉCNICO SOCIAL – PTTS DO PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA – PMCMV CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADÃO I DE
ITAPIRANGA-AM”
Data e horário: 12 de abril de 2019, às 09:00h.
Local da realização: Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 159, Centro,
Itapiranga-AM.
O Edital desta licitação completo encontra-se a disposição dos interessados
na Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Itapiranga-AM,
localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, Nº 159, Centro
Itapiranga/Am e sua retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a
sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Itapiranga, (AM), 25 de março de 2019.
DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA
Presidente da CML
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte
certame:
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
Tipo: Menor preço, sob o regime de empreitada por preço global.
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia visando a construção de
quadra coberta na comunidade do Roque zona rural do município de
Carauari/AM.
Data da abertura dos envelopes: 15 de abril de 2019. Hora 09:00.
Regência legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala
de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n – Centro,
Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a
sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00
(cinquenta reais).
Carauari (AM), 28 de março de 2019.
IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI-AM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº07/2019
Ata de Registro de Preço nº 07/2019 resultante do Processo Licitatório de
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/2019. Objeto:
“Formação de Registro de Preços Para Aquisição de Combustível e
Derivados de Petróleo, Para Atender as Necessidades Dos órgãos da
Administração” Assinatura da Ata: 08/03/2019. Vigência: 12 meses a contar
da publicação. Fornecedor Adjucatório: Ednaldo P. Rodrigues, CNPJ:
11.059.644/0001-71 assim sendo a vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 do Edital; tendo ficado registrado para os itens
citados o valor de R$722.970,00 (setecentos e vinte e dois mil, e
novecentos e setenta reais), para todos os itens do edital. A ata integral com
especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada
para consulta no Mural da Prefeitura de Itamarati de acordo com a Lei
Orgânica do Município. Itamarati-AM em 08 de Março de 2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Itamarati, no uso de suas atribuições legais,
considerando a deliberação e o teor do Resultado apresentado pela
Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Itamarati, relativo
ao Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº
007/2019–CML/PMI. Considerando a inexistência de recursos pendentes ao
referido procedimento licitatório. RESOLVE: I–HOMOLOGAR a deliberação
da CML constante do processo supracitado, referente à licitação para “
Formação de Registro de Preços, Para Aquisição de Combustível e Derivados
de Petróleo Para Atender as Necessidades Dos Órgãos da Administração” em
favor da empresa: Ednaldo P. Rodrigues, CNPJ: 11.059.644/0001-71 para
todos os itens conforme extrato no valor de R$722.970,00 (setecentos e vinte
e dois mil, e novecentos e setenta reais) conforme Ata e Planilhas apensas ao
Processo, na forma da Lei. II–PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma
da Lei, para fins de eficácia.
Itamarati-AM, em 08 de Março de 2019.
ANTONIO MAIA DA SILVA - Prefeito Municipal de Itamarati
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ - AM
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 240/2018 DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, MEIO FIO E SARJETA EM VIAS
PAVIMENTADAS DO BAIRRO DE AUXILIADORA NO MUNICÍPIO DE
MANICORÉ/AM, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANICORÉ E A EMPRESA SIGMA – ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, situada na Avenida Getúlio
Vargas nº 574, centro, inscrito no CNPJ nº 04.197.166/0001-09 doravante
designada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu
Titular, o Senhor MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS,
brasileiro, residente e domiciliado na Cidade de Manicoré (AM), na Estrada do
Inajá, nº 130, Centro, CEP: 69280-000 portador do RG nº. 0533722-4-
SSP/AM, e do CPF. Nº. 124.208.832-68 e SIGMA ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA, adiante designado simplesmente CONTRATADO,
pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos devidamente
registrados na Junta Comercial do Estado do Amazonas em 22 de março de
2013, sob o nº 446311, sediada na cidade de Iranduba (AM), na Av. Rio
Madeira, nº 1221, Andar Altos – centro – CEP: 69.405-000, inscrito no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, sob o nº 11.621.353/0001-25,
neste ato representado por seu Sócio Legal o Senhor FERNANDO
OSWALDO CUNHA FILHO, brasileiro, empresário, solteiro, residente e
domiciliado na cidade de Manaus-AM, à Av. Barão do Rio Branco Blc 11, apt.
nº 204, - Conjunto São Judas Tadeu - Parque das Laranjeiras, CEP: 69058-
581, portador da Cédula de Identidade nº 1483593-2- SESEG/AM e do CPF nº
511.207.472-87, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao contrato de nº 240/2018, mediante as
cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - O objeto do
presente aditivo é a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias a contar de 26 de
fevereiro de 2019 do contrato original celebrado entre as partes em 25 de
junho de 2018, ficando sua vigência até o dia 27 (vinte e sete) de abril de 2019.
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam asseguradas o livre acesso de servidores do
órgão CONCEDENTE, bem como também dos órgãos de controle, aos
documentos e registros contábeis da CONTRATADA. CLÁUSULA TERCEIRA
-Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato
original celebrado em 25 de junho de 2018, não modificadas por este
instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E,
por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias
de igual teor e forma. Manicoré/AM; 22 de fevereiro de 2019
MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE
FERNANDO OSWALDO CUNHA FILHO
SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA - CONTRATADA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO