DOEAM 12/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 12 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  7
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 022, de 11 de janeiro de 2019.
PORTARIA GS Nº 053/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC e considerando o decreto publicado em 03/01/2019;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 002/2019-GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR os efeitosdas portarias de designação, dos professores para 
atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de 
licença médica, maternidade ou especial, por itens, conforme a seguir 
especificado:
Portaria GS Nº 875/2018, de 28/08/18, na parte referente ao servidor 
abaixo:
.ROBERTA FERREIRA DE FERREIRA, matrícula 203574-0C, para ministrar 
20h de Artes e Português, no turno matutino,em substituição à MARIA 
SUZIANY CUNHA DOS SANTOS, na E.E. Gilberto Mestrinho/Manaus, a 
contar de 19/10/18.
Portaria GS Nº 958/2018, de 26/09/18, na parte referente ao servidor 
abaixo:
.ANTONIO EVERTON TEIXEIRA DE ANDRADE, matrícula 234246-4A, para 
ministrar 05h de Sociologia, no turno noturno, em substituição à MARIA DA 
CONCEIÇÃO FEITOSA DE ARAÚJO, na E.E. Gilberto Octávio 
Mourão/Manaus, a contar de 03/10/18.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de janeiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Respondendo pelo cargo de Secretário de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 021, de 11de janeiro de 2019.
PORTARIA GS Nº 052/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC e considerando o decreto publicado em 03/01/2019;
CONSIDERANDO os expedientes da Gerência de Lotação/DGP,
RESOLVE:
RETIFICAR aportaria GS Nº 1035, publicada em 26 de novembro de 2018, 
sobre a designação de Maria Alice Moreira da Cruz, matrícula nº 213655-4B, 
em substituição a Rosely Belem Dutra, na E. E. Octaviano Cardoso, no 
município de Barreirinha:
Onde se lê:...08h;
Leia-se:...20h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de janeiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Respondendo pelo cargo de Secretário de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAC Nº 04, de 27 de fevereiro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSEAC Nº 07/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.01298.2019 e do MEMO 
Nº 069/2019/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR, a pedido, da função de Secretário da Escola Estadual Herbert 
Palhano (Tipologia IIIFGS-7), município de Manaus, a servidora MARIZA DA 
SILVA BARAUNA, Assistente Administrativo, matrícula 162928-0A, a partir 
de 01 de janeiro de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora DEYSE RODRIGUES MARTINS, 
Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula nº 222129-2A, a partir de 01 de janeiro de 
2019.
PORTARIA GSEAC Nº 08/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.04589.2019 e do MEMO 
Nº 064/2019/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Professor Júlio 
Cesar de Moraes Passos (Tipologia II FGS-6), município de Manaus, a 
servidora ROSENICE MONTEIRO DA SILVA, Assistente Administrativo, 
matrícula nº 163573-5A, a partir de 11 de fevereiro de 2019;
II. DESIGNAR para a função o servidor JOÃO BOSCO MENEZES DAS 
NEVES, Vigia, matrícula nº 165303-2A, a partir de 11 de fevereiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
      Manaus, 27 de fevereiro de 2019.
BIBIANO SIMÕES GARCIA FILHO
Secretário Executivo Adjunto da Capital
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAC Nº 05, de 27 de fevereiro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DACAPITAL, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSEAC Nº 09/2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 057/2019/DEGESC, 
RESOLVE:
RETIFICAR aportaria GS Nº 89, de 14/02/2019, sobre a tipologia da função 
de secretário do Colégio Militar da Polícia Militar de Manaus, em nome da 
servidora Marluce de Sousa Rodrigues:
Onde se lê:Tipologia II - FGS 6;
Leia-se:Tipologia I - FGS 5.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
      Manaus, 27 de fevereiro de 2019.
BIBIANO SIMÕES GARCIA FILHO
Secretário Executivo AdjuntodaCapital
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GS Nº 094, de 07 de março de 2019.
PORTARIA GS Nº 153/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições, conforme decreto publicado em 15 de 
janeiro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.4484.2019/SEDUC; 
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos do processo supracitado; 
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a referida 
comissão:
§
Heraclides Raposo da Câmara; 
§
Maria das Dores Lima da Silva;
§
Antônio Soares da Costa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 março de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 86, de 27 de fevereiro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
no uso de suas atribuições;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO