DOEAM 01/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, sexta-feira, 01 de março de 2019 Número 33.954 • ANO CXXIV
PORTARIA Nº 409/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER CLAUDIO REZENDE DE PRADO,
IPC, Mat. nº 211.172-1A, do DPM para 36ªDIP/Rio Preto da Eva, com ajuda
de custo e com auxílio-moradia, a contar de 01/02/2019. JOSE LAZARO
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D.
Manaus, 15 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 435/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER JACQUES JOHN DIAS
SANTANA, IPC, Mat. nº 171.341-8A da 62ª DIP/Canutama para 38ª
DIP/Itapiranga, sem ajuda de custo, com auxílio moradia e sem adicional
de penosidade, a contar de 14/02/2019. ORLANDO DARIO GOIS DO
AMARAL, Delegado-Geral de Policia Civil, em exercício, Mat. nº 160.096-
6B. Manaus, 19 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 436/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER SANDRO RICARDO DE
MEDEIROS PORTO, EPC, Mat. nº 145.915-5C da 36ª DIP/Rio Preto da Eva
para o DPI, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de
15/02/2019. ORLANDO DARIO GOIS DO AMARAL, Delegado-Geral de
Policia Civil, em exercício, Mat. nº 160.096-6B. Manaus, 20 de fevereiro de
2019.
PORTARIA Nº 437/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER MAIK RIBEIRO DOS SANTOS
IPC, Mat. nº 169.908-3B da 74ª DIP/Borba para o DRCO, com ajuda de custo
e sem auxílio moradia, a contar de 15/02/2019. ORLANDO DARIO GOIS
DO AMARAL, Delegado-Geral de Policia Civil, em exercício, Mat. nº
160.096-6B. Manaus, 20 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 442/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER AUGUSTO CESAR MENEZES DE
AZEVEDO, Motorista, Mat. nº 107.073-8C, do GETRAN para 74ªDIP/Borba,
com ajuda de custo e com auxílio-moradia, a contar de 08/02/2019.
ORLANDO DARIO GOIS AMARAL, Delegado-Geral de Policia Civil, em
exercício, Mat. nº 160.096-6B. Manaus, 20 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 443/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER CARLOS JOSE DA SILVA
MENEZES, IPC, Mat. nº 116.273-0B, da 36ªDIP/Rio Preto da Eva para 37ª
DIP/Presidente Figueiredo, sem ajuda de custo, com auxílio-moradia, a
contar de 16/02/2019. REMOVER JOSE FERREIRA CARDOSO, IPC, Mat.
nº 159.428-1C, da 37ªDIP/Presidente Figueiredo para 36ªDIP/Rio Preto da
Eva, sem ajuda de custo, com auxílio-moradia a contar de 16/02/2019.
ORLANDO DARIO GOIS AMARAL, Delegado-Geral de Policia Civil, em
exercício, Mat. nº 160.096-6B. Manaus, 20 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 464/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER JOUBERT ALEXANDRE SIMAS
ARAUJO, IPC, Mat. 211.480-1A, da 31ªDIP/Iranduba para DIP/São Gabriel
da Cachoeira, com Ajuda de Custo, com Auxílio Moradia e com Adicional
de Penosidade, a contar 27.02.2019. JOSE LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 26 de
fevereiro de 2019.
DETRAN/AM
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2018
DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2019. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Rodrigo de Sá Barbosa, e a Empresa
TREVO TURISMO LTDA. OBJETO: Aditivo de 20% (vinte por cento) no valor
do Contrato nº 011/2018 – DETRAN/AM . VALOR: A complementação do
valor mensal é: R$ 8.508,00 (oito mil, quinhentos e oito reais), sendo o novo
valor mensal de R$ 51.048,00 (cinquenta e um mil e quarenta e oito reais).
D O TA Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : P r o g r a m a d e T r a b a l h o :
06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza Despesa:
33903301, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho sob nº
2019NE00081, emitida em 01/02/2019, no valor de R$ 178.668,00 (cento e
setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais) FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO
DETRAN/AM, em Manaus, 27 de fevereiro de 2018.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do DETRAN/AM
DETRAN/AM
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2015
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2019. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Rodrigo de Sá Barbosa, e a Empresa
SHOPPING MANAUS NORTE SPE S/A. OBJETO:Prorrogação do prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. VALOR:valor mensal:
R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), sendo o valor global de R$
184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.125.3264.1019.0001, Fonte
de Recurso: 201, Natureza Despesa: 339039010, Unidade Orçamentária:
22201, com Nota de Empenho sob nº 2019NE00096, emitida em 08/02/2019,
no valor de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO
DETRAN/AM, em Manaus, 27 de fevereiro de 2018.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do DETRAN/AM
DETRAN– AM
Portaria nº462/2019 de 28.02.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de atendimento da alta demanda de
usuários para obtenção da 1ª Habilitação e Troca de Categoria, bem como os
retestes de direção veicular que representam um alto índice de reprovação na
mencionada área, CONSIDERANDO a necessidade de oferecer mais vagas
aos candidatos à Primeira Habilitação e Troca de Categoria com o objetivo de
atender a demanda sobredita em caráter extraordinário durante os Sábados e
Feriados; CONSIDERANDO ainda, a necessidade de deslocar servidores
desta Autarquia para aplicação de exames de direção no Complexo de
Exames de Direção Veicular – CEDV, para a execução das aludidas
atividades em caráter excepcional; CONSIDERANDO o teor da Comunicação
Interna nº 025/2019-DETRAN- C.E.D.V. de 25/02/2019, referente ao período
de 02, 09,16 e 23/02/2019 e a necessidade de atribuir-lhes gratificação em
face da execução dos serviços realizados; RESOLVE: I-DESIGNAR
servidores desta Autarquia, abaixo relacionados para a execução das
sobreditas atividades em caráter excepcional, sábados e feriados, onde
estabelece a remuneração de 5,31 UBA´s (21,46), por dia trabalhado; 1-
ANDREA GOMES SALES BRAGA- 08 D/T. 2-ANTONIO ALFREDO DA
MATA FILHO- 02 D/T. 3-AROLDILSON FERREIRA DA SILVA- 01 D/T. 4-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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