DOEAM 01/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 01 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 3
Cipriano/Enfermeira. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus de 24 a
27.02.2019. Objetivo: Intensificar as Ações de Vigilância Epidemiológica das
Síndromes Respiratórias, a fim de minimizar os danos causados pela
circulação do vírus da Influenza A H1N1, e fortalecer as ações de vigilância
epidemiológica e hospitalar, bem como item 03 na condição de motorista para
transladar as servidoras ao município de Manacapuru/Am.
06. Jackson Pereira Alagoas/Ag.Endemias; 07. Jimmy Marcelle
R.Torquato/Ag.Adm. Destino e Período: Mao/Parintins/Mao de 19 a
22.03.2019. Objetivo: Realizar Ação de Inspeção Sanitária nas Empresas
Hospmed Amazonas-Emerson N.dos Santos e CDI Parintins Aniceto Cardoso
e Cardoso Serv. Médico Ltda.
08. Mª Socorro C.de Lima/Ag.Endemias. Destino e Período:
Mao/Barreirinha/B.V.Ramos/Mao de 15 a 30.03.2019. Objetivo: Realizar
Atualização em Diagnóstico de Hemoparasitos para Microscopistas.
09. Swamy da S.Gama/Tec.Pat.Clínica; 10. David de S.Feitoza/Ag.End.
Destino e Período: Mao/Tabatinga/Benj.Constant/At.Norte/Mao de 10 a
13.03.2019. Objetivo: Realizar coleta de amostras de água para consumo
humano, afim de atender o Ofício do M.Público sobre a qualidade da água do
município de Atalaia do Norte/Am.
11. Raiane Aila Teixeira Souza/Biólogo; 12. Nailton Ribeiro
Lopes/N.Superior-colaborador; 13. Kirk Douglas B.Felix/Ag.Endemias.
Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus de 27 a 30.03.2019.
Objetivo: Ministrar treinamento sobre cartões educativos relacionados a
temática agrotóxicos aos agricultores dos ramais do Grito, do Gato e do
Paranazinho, na Vila do Engenho em Itacoatiara/Am, bem como item 13 na
condição de motorista trasladar os servidores ao referido município.
14. Jose Carlos G.de Carvalho/Ag.Endemias; 15. Marcio
A.H.Monteiro/Enfermeiro; 16. João Paulo F.Mendonça/Ag.End.; 17. Joel
Ferreira Veloso/Motorista. Destino e Período: Mao/Iranduba/Mao de 25 a
29.03.2019. Objetivo: Realizar Inspeção Sanitária nas Empresas BP
Serviços de Esterilização SPE S.A e Norte Ambiental Tratamento de Resíduos
Ltda para renovação do Alvará Sanitário 2019 e fiscalizar a Unidade
Hospitalar, Setor de Mamografia e de Serviços de Sangue no município, bem
como item 17 conduzir os servidores ao referido município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas –
FVS-AM, em Manaus, 28 de Fevereiro de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Nº. Port.
Nome da Empresa
N I R E
Último Ato
038/2019
MANAUS EMBREAGENS LTDA - ME
1320039595-6
29/05/2019
Cientifique-se, Cumpra -se e Publique-se. JUNTA
COMERCIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA, e
Manaus, 01
de março
de 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 60, da Lei nº 8.934/94;
nos artigos 32, inciso II, alínea “h” e 48 do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de
1996; RESOLVE: Tornar público o cancelamento das empresas abaixo:
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 623/2018. PE Nº 1172/2018-CGL. I–Homologação da Decisão da CGL.
II–Adjudicação da empresa pelo menor preço por item p/ aquisição de
servidores de rede, p/ atender as necessidades do HEMOAM: FUTTURA
DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, c/
valor global de R$ 116.560,00 (Cento e Dezesseis Mil Quinhentos e
sessenta reais). Manaus, 28/2/19.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO – Diretora-
Presidente
ADRIANA M. DE M. TRINDADE BARBOSA – Assessoria Jurídica.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS - ADS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
01/2018.
ESPÉCIE: Segundo termo aditivo ao contrato n.º 01/2018, celebrado entre o
Estado do Amazonas, por intermédio da Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas – ADS, como Contratante, e a Empresa Royal
Gestão e Serviços de Informática LTDA, como Contratada.
OBJETO: Prestação de Serviços de Impressão e fornecimento de 05 (cinco)
impressoras.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/01/2019 à 15/01/2020.
VALOR GLOBAL: R$ 38.880,00 (trinta e oito mil e oitocentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 18101; Programa de
Trabalho: 23.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01210000; Natureza
da Despesa: 33903983, tendo sido emitida Nota de Empenho n.º
2019NE00045 em 15/01/2019 no valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 1166/16, homologação
publicada no D.O.E. em 11/01/2017, Ata de Registro de Preços n.º 0026/2017
E - compras/AM, Extrato da Ata publicada no D.O.E. em 17/01/2017.
Processo n.º 018502.002011/2018.
Manaus, 15 de Janeiro de 2019.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Presidente
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 018/19 – CGL DATA: 01/03/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) TP n° 002/2019–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para
Exploração Comercial dos Serviços de Restaurante e Lanchonete, nas
dependências do Edifício Sede da SEFAZ.
Data da Realização: 25/03/2019 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.br ou no DGC/CGL, Av. Djalma
Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor
correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da
Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 - Venda de
Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada
pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640
Retificação
Retificação referente a Resenha 017/19-CGL, onde deve ser desconsiderado
e tornado sem efeito a Reabertura de Prazo do PE n° 1319/2018-CGL,
publicada no dia 27/02/2019, no DOE, Jornal do Comércio e endereço
eletrônico https://www.cgl.am.gov.br.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 015/2019-CGL, dia 01/03/2019 às 15:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
compras.am.gov.br
.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 110/2019 - GP/CGL
OBJETO: SUSPENDER os efeitos da sanção administrativa suspensão
temporária de participar em licitações e impedimento de contratar com a
administração aplicada à empresa KELP - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,
inscrita no CNPJ n° 03.072.191/0001-95.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93 de
18 de maio de 2007, e,
CONSIDERANDO o restabelecimento dos efeitos da sanção administrativa
de suspensão temporária de participar em licitações e impedimento de
contratar com a administração, à empresa KELP – SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA, mediante a Portaria n. 85/2019 - CGL, publicada no D.O.E., em
22/02/2019, em cumprimento à decisão do Agravo de Instrumento nº
4000216-75.2018.8.04.0000.
CONSIDERANDO a decisão judicial exarada pelo Desembargador Ari Jorge
Moutinho da Costa, nos autos do processo n. 0001148-97.2019.8.04.0000,
em curso na Segunda Câmara Civil, que deferiu o efeito suspensivo aos
embargos de declaração;
RESOLVE:
I – SUSPENDER os efeitos da sanção administrativa aplicada à empresa
KELP – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 03.072.191/0001-
95;.
II – DETERMINAR ao Setor de Cadastro que efetue o desbloqueio da
empresa no Cadastro de Fornecedores do Estado do Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 28 de fevereiro de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da CGL
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 010/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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