DOEAM 01/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 01 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 7
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em
Manaus, 27 de fevereiro de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n°09/2018. DATA: 10.01.2019.
PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de
Cultura/SEC e a Construtora Amazon Ltda. OBJETO: O instrumento em
questão tem por objeto a prorrogação do contrato 09/2018, referente a
locação do imóvel situado na rua Costa Azevedo, 290 - Centro que abriga o
Centro de Artes Visuais do Largo, consoante projeto básico que integra este,
para devido fins legais. PRAZO: 10.01.2019 a 10.04.2019. Manaus, 13 de
fevereiro de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 121/2019 – Processo nº 2019.7.01256 – CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor aposentado da SEDUC,
Sr. DAVID BENARRÓS E SILVA, falecido em 11/02/2019, no cargo de
Professor SMI-11-164, do Quadro Suplementar, transposto para o cargo de
Professor PF20-ADC-VI, Referência H, matrícula nº 014.139-9E, cujos
proventos totalizavam R$ 1.990,19 (mil, novecentos e noventa reais e
dezenove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de
R$ 1.990,19 (mil, novecentos e noventa reais e dezenove centavos),
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja
pago a GUARACI FERREIRA BENARRÓS, Cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 122/2019 –
Processo nº 2019.7.00913 – CONCEDER Pensão Previdenciária ao
beneficiário da ex-servidora aposentada da SEC, MARIA DE NAZARE
GODOT CABRINHA, falecida em 23/01/2019, no cargo de Auxiliar de Apoio
Administrativo, com equivalência remuneratória ao cargo de Auxiliar
Administrativo, 3ª Classe, Referência A, matrícula nº. 050.059-3D, cujos
proventos totalizaram o valor de R$ 1.357,25 (mil, trezentos e cinquenta e sete
reais e vinte e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
R$ 1.357,25 (mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos),
calculado com base no Artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja
pago a APOLO MEIRELLES CABRINHA, cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 123/2019 –
Processo nº 2019.7.00731 – CONCEDER Pensão Previdenciária ao
beneficiário da ex-servidora aposentada da SUSAM, ANITA BEATRIZ KATS
NARA, falecida em 14/01/2019, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, com
equivalência remuneratória ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe A,
Referência 1, matrícula nº. 029.847-6D, cuja remuneração totalizava o valor
de R$ 1.656,42 (mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 1.656,42 (mil,
seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos), calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a
TATUNCA NARA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30,
de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. PORTARIA Nº 124/2019 – Processo nº 2019.7.00685 –
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da
FMTAM, MANOEL LOURENÇO BARBOSA, falecido em 19/12/2018, no
cargo de Vigia, Classe A, Referência 1 conforme a Lei 3469/2009, Matrícula
nº. 005491-7D, proventos no valor de R$ 703,37 (setecentos e três reais e
trinta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão
de R$ 704,35 (setecentos e quatro reais e trinta e cinco centavos), calculado
com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, devidamente
reajustado conforme os índices do RGPS e elevado ao salário mínimo
nacional vigente conforme o Artigo 45, §2º, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, e suas alterações, seja pago a MARIA FERREIRA BARBOSA,
Cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
PORTARIA Nº 125/2019 – Processo nº 2019.7.00977 – CONCEDER
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado inativo da Polícia
Militar, FRANCISCO FEITOSA GOMES, falecido em 01/02/2019, na
graduação de Sargento 2, Matrícula nº. 055011-6B, proventos no valor de R$
6.483,35 (seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e cinco
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
6.290,18 (seis mil, duzentos e noventa reais e dezoito centavos), calculado
com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a
BARBARA RABELO GOMES e FERNANDO RABELO GOMES, filhos
menores de idade, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso
II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no percentual de
50% do benefício de pensão e no valor mensal de R$ 3.145,09 (três mil cento
e quarenta e cinco reais e nove centavos), cada. PORTARIA Nº
126/2019 – Processo nº 2019.7.00478 e 2019.7.0477 – CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora inativa da SEDUC, Srª.
LIDIA FERNANDES DA CRUZ, falecida em 07/01/2019, nos cargos de
Professora 5ª Classe PF20-LIC-V Referência “G” e Professora 6ª Classe
PF20-ADC-VI Referência “G”, Matrículas nº 016537-9C e 016537-9D, cujo
somatório dos proventos totalizava R$ 3.722,06 (três mil, setecentos e vinte e
dois reais e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 3.722,06 (três mil, setecentos e vinte e dois reais e seis
centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago a ELIAS ALVES DA CRUZ, Cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 26 de fevereiro de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 046/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 25.01.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
COSTAPLAN CONSTRUÇÕES E LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº. 046/2018, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, de
acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo
Administrativo n.º 01.01.025101.6706.2018- SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de março de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 054/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 29.01.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
EXPANSÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - EPP. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 054/2018, por mais 120 (cento e
vinte) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado.
Processo Administrativo n.º 01.01.025101.6278.2018- SEINFRA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de março de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SEINFRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital de Credenciamento nº 01/2019
A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), pessoa
jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de
utilidade pública, instituída pelo decreto nº 31.136 de 30 de março de 2011,
autorizada pela Lei nº 3.582, de 29 de dezembro de 2010 e alterações, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 13.659.617/0001-65, situada na Rua Rio Purús nº 103 -
Conjunto Vieiralves, loteamento Jardim Amazônia - Nossa Senhora das
Graças, Manaus-AM, torna público o Edital deCredenciamento nº 01/2019,
para o exercício de 2019,cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
FÍSICAS E JURÍDICAS, no âmbito das modalidades ARTÍSTICAS DE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar