DOEAM 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, sexta-feira, 08 de março de 2019                                                                                   Número 33.956 • ANO CXXIV
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
Apuí/AM, 08 de março de 2019.
Dirlan Gonçalves Souza
Presidente da CML Estado do Amazonas
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis na Comissão Municipal de 
Licitação, ou através do e-mail: pma-licita2013@hotmail.com.
Prefeitura Municipal de Apuí
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Apuí, considerando o disposto na Lei n.º 11.947/2009 e 
Resoluções: CD/FNDE n.º 26/2013 e 4/2015 torna público aos interessados, 
que realizará no dia 28 de março de 2019, ás 09hr, a Chamada Pública n.º 
001/2019, com o objetivo de adquirir produtos alimentícios da Agricultura 
Familiar, para serem usados na merenda escolar da rede municipal de ensino, 
para o ano letivo de 2019, Os grupos Formais, Informais e Produtores 
Individuais, deverão apresentar seus envelopes contendo a documentação 
de habilitação e projetos de venda, no horário e data acima marcados, na sala 
de Licitação desta Prefeitura, na sede da mesma.
HOMOLOGO o presente certame processo 012/2019- PP-010/2019 
fundamentado na Lei nº. 8.666/93 e Lei 10.520/02, Decreto nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, Decreto nº 9.488/ 2018 para que produza seus efeitos legais 
e jurídicos, sendo a contratante a Prefeitura Municipal de Apuí-AM CNPJ: nº 
22.812.960/0001-99 e a detentor da Ata a empresa MAN LATIN AMERICA 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ: N° 
06.020.318/0001-10 instalada no Endereço: Rua Volkswagen, 291 - 8º andar 
– Jabaquara/SP CEP: 04.344-901, representada por sua representante legal 
Adriana Cecconello RG n.º 1048419947 - SSP/RS, para aquisição de 1 (Um) 
veículo ônibus rural escolar - ORE 1: ônibus com comprimento total máximo 
de 7.000 mm, capacidade de carga líquida de no mínimo 1.500 kg, 
comportando transportar, no mínimo, 23 (vinte e três) passageiros adultos 
sentados ou 29 (vinte e nove) estudantes sentados ,mais o condutor, e deve 
ser equipado com dispositivo para  transposição de fronteira, do tipo poltrona 
móvel (DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência, 
ou com mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento de uma, ou 
mais poltronas, do salão de passageiros, do exterior do veículo, ao nível do 
piso interno, no valor total de  R$ 189.900,00 (Cento e oitenta e nove mil, e 
novecentos reais), conforme Ata de Registro de Preço, apuração da proposta 
e ata de julgamento.
Antonio Roque Longo
Apuí/AM, 06 de março de 2019.
Prefeito Municipal de Apuí/M
Antonio Roque Longo
Ratifico o procedimento para adesão do item 02 da ata de registro de preços 
n° 07/2018, referente ao pregão eletrônico nº 019/2017, FNDE - MEC, 
decorrente do Processo administrativo nº23034. 015341/2018-25, realizado 
pelo FNDE- (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), 
conforme a solicitação SIGARP 82014. HOMOLOGO o presente certame 
processo 011/2019- PP-009/2019 fundamentado na Lei nº. 8.666/93 e Lei 
10.520/02, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 9.488/ 2018 
para que produza seus efeitos legais e jurídicos, sendo a contratante a 
Prefeitura Municipal de Apuí-AM CNPJ: nº 22.812.960/0001-99 e a detentora 
da Ata a empresa MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ: N° 06.020.318/0001-10 instalada no 
Endereço: Rua Volkswagen, 291 - 8º andar – Jabaquara/SP CEP: 04.344-
901, representada por sua representante legal Adriana Cecconello RG n.º 
1048419947- SSP/RS, para aquisição de 1 (Um) veículo ônibus rural escolar - 
ORE 1: ônibus com comprimento total máximo de 7.000 mm, capacidade de 
carga líquida de no mínimo 1.500 kg, comportando transportar, no mínimo, 23 
(vinte e três) passageiros adultos sentados ou 29 (vinte e nove) estudantes 
sentados, mais o condutor, e deve ser equipado com dispositivo para  
transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM), para embarque e 
desembarque de estudante com deficiência, ou com mobilidade reduzida, que 
permita realizar o deslocamento de uma, ou mais poltronas, do salão de 
passageiros, do exterior do veículo, ao nível do piso interno, no valor total de  
R$ 189.900,00 (Cento e oitenta e nove mil, e novecentos reais), conforme Ata 
de Registro de Preço, apuração da proposta e ata de julgamento. 
Ratifico o procedimento para adesão do item 02 da ata de registro de preços 
n° 07/2018, referente ao pregão eletrônico nº 019/2017, FNDE - MEC, 
decorrente do Processo administrativo nº23034. 015341/2018-25, realizado 
pelo FNDE- (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), 
conforme a solicitação SIGARP 82110.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF. 
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2018.
Apuí/AM, 06 de março de 2019.
Publica-se e Cumpra-se.
Prefeito Municipal de Apuí/
Publica-se e Cumpra-se.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF.      
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
Juliana da Silva Azevedo
Presidente da CML
O EDITAL e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados na Sala 
da Comissão Municipal de Licitação prédio da Prefeitura Municipal de 
Japurá/AM, no período de 07/03/2019 a 15/03/2019, na Av. Amâncio Barbosa, 
s/n, centro Japurá – Amazonas - CEP: 69495-000, de segunda a sexta-feira, 
de 08h00min as 12h00min, valor da reprodução é de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de 
CD-RW ou PenDrive.
Comissão Municipal de Licitação, em 01 de março de 2019.
DATA E HORÁRIO: 15 de março de 2019, às 09h00min. 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM, por intermédio da Comissão 
Municipal de Licitação – CML torna público para conhecimentos dos 
interessados que realizar licitação, na modalidade Convite nº 001/2019-
CML/PMJ, do tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA 
NO BAIRRO DONA PÊPÊ MUNICÍPIO DE JAPURÁ/AM. 
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2019- CML/PMJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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