DOEAM 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 08 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 3
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, RESENHA DA PORTARIA
N.º 467/2019 – GDG/PC.
O Delegado-Geral, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: II –DECIDIR
pela NÃO ADMISSIBILIDADE do presente recurso, mantendo a reprimenda
administrativa aplicada ao servidor ADAIL FELIPE DE CARVALHO,
Investigador de Polícia, matrícula nº 051.990-1-C, nos autos da Sindicância
Administrativa Disciplinar nº 113.14.08.03.5273/14-UDC, Processo nº
2485.09359.2014; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus 26/02/2019. JOSÉ LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral,
Matrícula nº 018.119-6-D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, RESENHA DA PORTARIA
N.º 471/2019 – GDG/PC.
O Delegado-Geral, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: II – DECIDIR
por NÃO DESCONTAR dos vencimentos dos servidores DORVAL DE
ALMEIDA SANTANA e ELIZANDRA COELHO CHAGAS, a multa decorrente
da condenação objeto da Portaria nº 005/2014 –GDG/PC, retirando dos
assentos funcionais a anotação da punição aplicada, com base no art. 141 da
Lei nº 3.278/08. Determinando a restituição do valor descontado do
vencimento da servidora ELIZANDRA COELHO CHAGAS, Investigadora de
Polícia, matrícula nº 172.225-5-A, nos autos da Sindicância Administrativa
Disciplinar nº 68.11.08.03.12002/11, Processo nº 1565.11835.2012
–CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus 27 /02/2019. JOSÉ LAZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado-Geral, Matrícula nº 018.119-6-D.
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 020/19 – CGL DATA: 08/03/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Retificação
Retificação referente a Resenha 001/19-CGL, onde deve ser desconsiderado
e tornado sem efeito a Revogação da PE n° 1655/2018-CGL, publicada no
dia 07/01/2019,no DOE, Jornal do Comércio e endereço eletrônico
https://www.cgl.am.gov.br.
Errata
Errata referente a Convocação para Nova Sessão Pública, publicada no dia
07/03/2019 na Resenha 019/19-CGL, no Diário Oficial do Estado do
A m a z o n a s , J o r n a l d o C o m m é r c i o e e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o
https://www.cgl.am.gov.br.
1) Onde se lê:
PE n° 1015/2019-CGL, dia 07/03/2019 às 15:00 horas de Brasília.
Leia-se:
PE n° 1015/2018-CGL, dia 07/03/2019 às 15:00 horas de Brasília.
.
Andrea Lasmar de Mendonça Ramos
Vice-Presidente da CGL/AM
CIGÁS
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 026/16-02
DE ACORDO DE COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
CIGÁS – Companhia de Gás do Amazonas., torna público que recebeu do
IPAAM, a Licença de Instalação nº 026/16-02, que autoriza a intervenção
para instalação da Rede de Distribuição de Gás Natural-RDGN,com extensão
aproximada de 26,4 km localizada no Ramal Aparecida - Aparecida, Centro,
Presidente Vargas, Nossa Senhora das Graças, São Geraldo, Adrianópolis,
Chapada, Parque Dez de Novembro, Dom Pedro I, São Jorge, Compensa,
Praça 14 de Janeiro, Ponta Negra, Aleixo, Parque das Laranjeiras, Santo
Agostinho,Flores, bairro da Paz, Cidade Nova, Colônia Terra Nova, Vieiralves,
Lagoa Azul, Novo Israel, Santa Etelvina, Flores, Colônia Santo Antônio, Monte
Sinai e Rodovias AM-010 e BR-174,Manaus-AM,para Serviços de Utilidade
Pública-Distribuição de Gás Canalizado, com validade de 05 Anos.
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 039/2016-UGPE. DATA:
27/02/2019. PARTES: UGPE e a empresa QUANTA CONSULTORIA LTDA.
OBJETO: Replanilhamento dos serviços da planilha orçamentária do
Contrato, com acréscimo de 4,072% e decréscimo de 4,072%, sem impacto
no valor global contratado. DESPESAS: UO: 039102, PT:
15.512.3166.1083.0011, Fonte: 01607126 e ND: 44905116, conforme Nota
de Empenho n. 2019NE00059, emitida em 02/01/2019, no valor de R$
2.122.000,00. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº
01.01.039102.00000162.2019–UGPE, Parecer Jurídico nº 011/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 27 de fevereiro de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO
UGPE
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 246/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 249/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018
Autorizar o funcionamento do Curso Nível Médio Técnico em
Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertado no
Instituto Batista Ida Nélson, localizado na Avenida Paraíba nº. 447, Bairro
Adrianópolis, Manaus/AM, pelo período de 3 (três) anos a contar de
fevereiro/2019 até fevereiro/2022; Aprovar o plano de curso da referida
habilitação técnica, a partir de fevereiro/2019; Recomendar, que o
mantenedor da instituição providencie em caráter de urgência, a formação
docente em nível de pós-graduação ou programas especiais de formação
pedagógica para os profissionais que atuam como professores em cursos
técnicos de nível médio, atendendo o disposto no artigo 17 da Resolução nº
04/99 – CNE/CEB;
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
SOCIEDADE DE PEDIATRIA CLINICA DO AMAZONAS
S/S LTDA
COOAP
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Sociedade de Pediatria Clinica do Amazonas S/S LTDA,
COOAP, CNPJ nº 04.614.569/0001-06, no uso de suas atribuições, faz a
convocação da Assembleia Geral Extraordinária aos seus médicos sócios,
a ser realizada no dia 26 de março de 2019, terça-feira, no auditório do ICAM
sito à Av. Codajás S/Nº – bairro Cachoeirinha, CEP 69065-130, na cidade de
Manaus – Amazonas, sendo às 18:30h, com 2/3 dos Sócios em 1ª chamada,
às 19:00h, com metade mais um dos Sócios em 2ª chamada, e, às 19:30h,
com número mínimo de dez Sócios em 3ª chamada, para deliberarem sobre
as seguintes ordens do dia:
1. Votação de Revisão do Percentual da Política de “Fundo de Reserva
Gerencial de Fluxo de Caixa da COOAP - FRGFC”;
2. Admissão, demissão e exclusão de sócios.
Luiz Afonso Ituassu Galvão Britto
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 046/2019/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
I – DESIGNAR a Servidora FERNANDA RAMOS PEREIRA, Secretária
Executiva Adjunta, matrícula nº 247.296-1 A, para responder pelo cargo de
Secretária de Estado da Assistência Social, no período de 11/03 a 13/03/2019,
em decorrência da viagem da Secretária Titular e da Secretária Executiva
para Brasília, no período acima citado, para participarem do Seminário
Internacional da Primeira Infância: o melhor investimento para
desenvolver uma Nação, conforme Of. Nº 0333/2019/GSEAS, devidamente
autorizado pelo Governador, datado de 25 de fevereiro de 2019.
II – DETERMINAR a Gerência de Recursos Humanos os imediatos registros
funcionais decorrentes.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em
Manaus, 07 de março de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE
ESPÉCIE:SextoTermo Aditivo ao Contrato n. 021/2017-UGPE.DATA:
04/02/2019. PARTES:UGPE ea empresa CONSTRUTORA MATRIX -
CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato por mais 30 (trinta)
dias.VIGÊNCIA: 10/03/2019 a 09/04/2019 e 08/02/2019 a 10/03/2019,
respectivamente.DESPESAS:UO: 039102, PT: 15.512.3166.1083.0011,
Fonte: 02757126 e ND: 44905117, conforme Nota de Empenho n.
2 0 1 9 N E 0 0 0 3 9 , e m i t i d a e m 0 2 / 0 1 / 2 0 1 9 , n o v a l o r d e R $
5 1 2 . 4 5 5 , 5 6 . F U N D A M E N T O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o
nº01.01.039102.00000116.2019–UGPE, Parecer Jurídico nº 003/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 04 de fevereiro de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO
UGPE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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