DOEAM 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 08 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 9
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO
ESPECIE: Primeiro TermoAditivo ao Contrato n.º 043/2018-SSP; DATA DA
ASSINATURA:31.10.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a
empresa F. N. DE ALMEIDA-EPP; OBJETO:Prorrogação do prazo de
entrega, previsto na cláusula segunda do contrato original , por 30 (trinta) dias,
a contar da assinatura deste;DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57 da Lei n °
8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus,
31 de outubro de 2018.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 002/2019-SSP; DATA DA ASSINATURA:
19.02.2019; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
WILLIAM L. J. SOBRINHO-EPP; OBJETO: Aquisição de 2 (dois)
microcomputadores para atender as necessidades da Assessoria de
Comunicação/SSP-AM, em cumprimento ao Programa de Apoio às
Despesas de Capital - PRODECAP; VALOR TOTAL: R$ 36.880,00 (trinta e
seis mil, oitocentos e oitenta reais). ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 2 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
06.181.3264.1314.0001; Fonte de Recurso: 02717043; Natureza da
Despesa: 44905235; tendo sido emitida, em 07/12/2018 a Nota de Empenho
n.º 2018NE01066, no valor de R$ 36.880,00 (trinta e seis mil, oitocentos e
oitenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº. 1509/18 -
CGL. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 19 de
fevereiro de 2019.
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO
ESPECIE: Primeiro TermoAditivo ao Contrato n.º 041/2018-SSP; DATA DA
ASSINATURA:16.11.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a
empresa F. N. DE ALMEIDA-EPP; OBJETO:Prorrogação do prazo de
entrega, previsto na cláusula segunda do contrato original , por 30 (trinta) dias,
a contar da assinatura deste;DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57 da Lei n °
8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus,
16 de novembro de 2018.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
Ord.
Servidor(a)
A contar de
Função
01
Moises Machado Gonzaga
11/03/2019
Auxiliar
Administrativo
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0054/2019-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o término do contrato temporário ocorrido em 31.03.2018.
CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Governador do Amazonas
no Ofício nº 0896/2018-GS/SSP-AM, que autoriza a prorrogação até 31 de
março de 2019, em caráter excepcional, o quantitativo de 150 (cento e
cinquenta) contratos temporários a fim de suprir as necessidades dos
Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais
órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.
CONSIDERANDO ainda, a dispensa a pedido do servidor Alderson Ferreira
de Brito do contrato temporário de Auxiliar Administrativo, devidamente
publicada no D.O.E., edição de 17/10/2018, Pág. 07, Publicações Diversas,
através da Portaria nº. 0210/2018-GS/SSP.
RESOLVE:
I – REPOR, em substituição, o servidor de contrato temporário, conforme
abaixo:
II – À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 07 de março de 2019.
CEL PM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP/AM
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade
administrativa
A contar
de
01
TANIA ROBERTA
COSTA MARQUES
FG-1
GRT
03/03/2019
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade
administrativa
A contar
de
01
GLAUCIANE LOPES
DIAS
FG-1
GRT
03/03/2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0052/2019-GS/SSP
OSecretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, resolve:
I – DISPENSARa servidora abaixo nominada da função gratificada da
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas, bem como os seus
valores nos termos do artigo 14, Anexo I, Parte 16, Funções Gratificadas, da
Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, conforme abaixo:
II – DESIGNAR a servidoramencionada para exercer a função gratificada
abaixo:
III – À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 01 de março de 2019.
CEL PM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP/AM
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS
COSAMA
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017. Assinatura:
06.02.2019. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas –COSAMA
e a empresa Bauminas Química N/NE Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato original. Prazo: 06 (seis) meses. Valor estimado do
Aditivo: R$129.931,50 (cento e vinte e nove mil, novecentos e trinta e um
reais e cinquenta centavos). Fundamento: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93,
processo administrativo nº 151/2019. Dotação Orçamentária: Recurso do
Governo do Estado. Manaus, 01.03.2019. Armando da Silva do Valle.
Luciana da Silva Ramos-Advogada
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS
COSAMA
NIRE Nº 13300000767 - CNPJ/MF N.º 04.406.195/0001-25
ATA DA 573ª DE REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
Da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, referente ao mês e
ano a seguir expostos. - Data, horário e local: Aos quinze dias do mês de
fevereiro de dois mil e dezenove, às dezessete horas, na Secretário de Estado
de Infraestrutura – SEINFRA, Alameda Cosme Ferreira, 7.600 – Coroado III,
CEP. 69.083.000 – Manaus - Amazonas, em Manaus, Capital do Estado do
Amazonas, realizou-se a 573ª reunião do Conselho de Administração da
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, referente ao mês de
fevereiro do ano corrente. PRESENÇA: A totalidade dos Conselheiros, a
saber: senhores: Carlos Henrique dos Reis Lima, Presidente; Armando
Silva do Valle, Juscelino Kubitschek de Araujo e Ezequias Nascimento
dos Santos, Conselheiros. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o
Senhor Carlos Henrique dos Reis Lima, que convocou a mim, Edilson de
Souza Macedo, para secretariar a reunião. Inicialmente o senhor presidente
disse tratar-se da primeira reunião dessa nova gestão da COSAMA. ORDEM
DO DIA: 1. Análise e discussão das Proposições de números 01, 02, 03 e
04/2019 - DE; 2. O que ocorrer. DELIBERAÇÕES: Inicialmente, o Senhor
Presidente passou a palavra ao Conselheiro e Diretor-Presidente da
COSAMA, Armando Silva do Valle, que apresentou um breve relato a respeito
das viagens feitas aos municípios onde a companhia tem sede e expos a
realidade encontrada, sobretudo o abandono por parte dos gestores
anteriores, pois faz muito tempo que não se realizava visitas técnicas para
saber a real situação das agências; em seguida passou a leitura e as
justificativas das quatro proposições apresentadas e que tratam, em síntese,
dos seguintes assuntos: a) Proposição n.º 001/2019 – DE, submete a este
Conselho a solicitação de autorização para proceder a alienação de um
caminhão e mais cinco veículos automotivos da Companhia, mediante Leilão
Público, nos termos do legislação vigente, embasado no artigo 19, VI do
Estatuto Social vigente; b) Proposição n.º 002/2019 – DE, propõe a este
colegiado a revisão do organograma funcional da Companhia; criação da
função gratificada de laboratorista, no valor de R$ 500,00; reajuste da função
gratificada de agente de R$ 500,00 para R$ 1.000,00, considerando a atuação
como Gestores de Unidades e a criação da gratificação de chefia de Núcleo
de Controle de Suprimentos, de Núcleo de Operações, para as Agências e
Chefia de Núcleo Contábil e Núcleo Financeiro com o valor individual de R$
300,00 – FG-06; c) Proposição 003/2019 – DE, que trata do reajuste anual de
tarifa em 55%, valor inferior aos 101,11% identificados no Índice Geral de
Preços do Mercado – IGP-M, entre maio de 2007 e janeiro de 2019, embasado
no artigo 19, XI, do Estatuto Social; d) Proposição n.º 004/2019 – DE,
Considerando o convite feito pelo Ministério do Meio Ambiente, dirigido ao
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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