DOEAM 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 08 de março  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  20
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55, da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, 
a designação para a função de Diretor da Escola Estadual Izabel Barroncas 
(Tipologia III FGD-3), município de Manaus, da servidora LEILA BARROS DE 
SOUZA AZEVEDO, PedagogoPD20.LPL-IV, matrícula nº 120942-6G,em 
substituição à servidora RAIMUNDA PASSOS DA SILVA, Professor 
PF20.MSC-II, matrícula nº 181951-8A, que se encontrava em gozo de licença 
médica, no período de 26/12/2018 a 23/02/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 07 de março de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação 
e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSE Nº 067, de 25 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSE Nº 093/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
C O N S I D E R A N D O  o  t e o r  d o  p r o c e s s o  n º 
01.01.028101.00032614.2018/SEDUC; 
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual Profª. Ruth Prestes 
Gonçalves/Manaus/AM; 
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
§
Antônio Cezar Cavaleiro Moi; 
§
Heraclides Raposo da Câmara;
§
Antônio Soares da Costa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e 
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 071, de25 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSE Nº 101/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinadono art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
T
C
E
/
A
M
;
DERANDO o que determina o Art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-TCE/AM,
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio 
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
os atos deadmissãopara fins de regularização funcional, sem ônus atual para 
a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, dos 
servidoresabaixo relacionados:
Processo nº 01.01.028101.002712.2019,
MARIA DAS GRAÇAS NOBRE DA SILVA,no cargo de Professor Serv. 
Prestados, município de Autazes/AM, nos períodos de 01/10/93 a 31/10/93; 
01/04/96 a 31/08/96; 01/08/97 a 30/11/97; 01/05/98 a 31/12/98 e de 01/05/99 a 
31/05/99.
Processo nº 01.01.028101.03253.2019,
MARIA TEREZA DA SILVA MAFRA, no cargo de Professor, município de 
Parintins/AM, nos períodos de 01/02/98 a 30/11/98;19/06/99 a 31/10/99e de 
28/07/00 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.03800.2019,
FRANCISCO ELMAR PEREIRA, no cargo de Professor Serviços Prestados 
Lic. Curta, município de Manaus/AM, nos períodos de 01/05/95 a 31/12/95; 
01/05/96 a 31/07/96; 01/11/97 a 31/12/97 e de 01/01/98 a 31/01/98.
Processo nº 01.01.028101.04321.2019,
DULCIO DA CRUZ SANDOVAL, no cargo de Professor, município de 
Manaus/AM, nos períodos de 01/01/98 a 31/12/98; 01/02/99 a 31/12/99; 
01/02/00 a 28/02/01.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSE Nº 066, de 25 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSE Nº 092/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 011.28317.2017/SEDUC; 
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos, a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual Eunice Serrano Telles de 
Souza/Manaus/AM; 
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
§
Antônio Cezar Cavaleiro Moi; 
§
Heraclides Raposo da Câmara;
§
Antônio Soares da Costa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e 
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC.
RESENHA GSENº 072, de 26 de fevereiro de 2019.
PORTARIA GSENº 102/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o constante no Memorando nº 12/2019-GELOT/SEDUC;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato com efeitos 
retroativos ao período da prestação do serviço,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o 
ato de:
AUTORIZAR o Regime Complementarà professora,conforme abaixo:
MANAUS - COORDENADORIA DISTRITAL 07
E.E. ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA - PROC. 2830.19
MARIA JOSE DE LIMA PEREIRA, matrícula 148325-0A, que ministrou 15h de 
Inglês, no turno noturno, no período de 29/11/18 a 31/12/18.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26defevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade doEnsino
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO