DOEAM 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 08 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 24
MUNICÍPIO: JUTAI
CLEUDIANE ROCHA BALIEIRO – Cargo:PROFESSOR Matrícula nº219003-
6 C; a partir de 13.02.2019.
MUNICÍPIO: LÁBREA
FRANCISCO IVO GALVAO TAUMATURGO – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº132387-3 G; a partir de 18.02.2019.
MUNICÍPIO: MANAUS
ADAIAS FORTES DE SOUSA– Cargo:PROFESSOR Matrícula nº191972-5
G; a partir de 01.02.2019.
ARISTEU SOUZA DA FONSECA – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº242376-6 A; a partir de 01.11.2017.
DEBORA SOUZA DO NASCIMENTO – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº242431-2 A; a partir de 01.02.2019.
ELIAQUIM LEITAO DA SILVA – Cargo:PROFESSOR Matrícula nº233553-0
B; a partir de 01.03.2019.
ELITON DE ARAUJO SANTOS – Cargo:PROFESSOR Matrícula nº133122-1
G-; a partir de 18.02.2019.
FERNANDA LEITE PERRONE – Cargo:PROFESSOR Matrícula nº244399-6
A; a partir de 01.07.2018.
FRANCIELMA MARQUES DOS SANTOS – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº230549-6 B; a partir de 02.05.2017.
FRANCIMAR SANTOS JUNIOR – Cargo:PROFESSOR Matrícula nº225458-
1 E; a partir de 11.02.2019.
FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº201574-9 D; a partir de 01.02.2019.
JEAN CLAUDIO ARRUDA RIBEIRO – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº205327-6 G; a partir de 07.02.2019.
KEIDE SEBASTIANA MOURA CAVALCANTE – Cargo:PROFESSOR
Matrícula nº225653-3 C; a partir de 01.02.2019.
MARIA DE FATIMA COSTA TAVEIRA – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº145495-1 E; a partir de 12.02.2019.
MARIANA RODRIGUES GONCALVES – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº227181-8 B; a partir de 07.02.2019.
MARINETE BARROSO MARTINS – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº187501-9 B; a partir de 19.02.2019.
MICHEL PLATINY MUNIZ DO NASCIMENTO – Cargo:PROFESSOR
Matrícula nº201134-4 I; a partir de 01.02.2019.
NAGILA LIMA DA SILVA – Cargo:PROFESSOR Matrícula nº211891-2 F; a
partir de 21.02.2019.
NEURIVANA AVIS GOMES DA COSTA– Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº241055-9 A; a partir de 13.02.2019.
ROBSON LUZ SANTOS– Cargo:PROFESSOR Matrícula nº208663-8 F; a
partir de 07.04.2017.
SEMIRAMIDES BARROS DE SOUZA – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº242229-8 A; a partir de 01.02.2019.
STEPHANIE PEIXOTO BARBOSA – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº227180-0 C; a partir de 07.02.2019.
VANESSA ALBUQUERQUE FERREIRA – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº147801-0 G; a partir de 07.02.2019.
MUNICÍPIO: MANACAPURU
SANDRA COSTA DA SILVA – Cargo:PROFESSOR Matrícula nº220114-3 D; a
partir de 06.02.2019.
MUNICÍPIO :MAUÉS
VALCINEIA LIMA SANTOS – Cargo:PROFESSOR Matrícula nº181741-8 D-;
a partir de 01.02.2019.
MUNICÍPIO: PARINTINS
MARIA ASSUNCAO DO NASCIMENTO – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº204429-3 D; a partir de 04.02.2019.
MUNICÍPIO: TABATINGA
JOAO PAULO SOARES DA COSTA – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº202979-0 C; a partir de 01.02.2019.
MICIRLENE DA SILVA COSTA – Cargo:PROFESSOR Matrícula nº170358-7
G; a partir de 01.02.2019.
MUNICÍPIO: TEFÉ
KATILENY MILLER OBANDO – Cargo:PROFESSOR Matrícula nº199316-0
D; a partir de 18.02.2019.
MUNICÍPIO: SÃO GABRIL DA CACHOEIRA
GIOVANE LEMOS MARINHO – Cargo:PROFESSOR Matrícula nº243167-0
A; a partir de 01.02.2019.
JOSIVALDO PAIVA RIVAS – Cargo:PROFESSOR Matrícula nº236474-3 A; a
partir de 01.02.2019.
LUCIMAR MOURA LOPES – Cargo:PROFESSOR Matrícula nº245334-7 A; a
partir de 30.01.2019.
MARIA DAS GRACAS MAIA CASTILHO – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº237095-6 A; a partir de 04.02.2019.
NILTE MARIA DA ROCHA BENTES – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº129418-0 D; a partir de 01.02.2019.
VALERIA APOLINARIO VENCESLA – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº230809-6 B; a partir de 01.02.2019.
MUNICÍPIO: SAO PAULO DE OLIVENÇA
JORGE TEIXEIRA PENAFORTH– Cargo:PROFESSOR Matrícula nº225944-
3 B; a partir de 01.02.2019.
MARIA LIDIANE RABELO NUNES – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº230436-8 B; a partir de 01.02.2019.
MARIA LIDIANE RABELO NUNES – Cargo:PROFESSOR Matrícula
nº230436-8 C; a partir de 01.02.2019.
WILSON BEZERRA BENTO – Cargo:PROFESSOR Matrícula nº220611-0 C;
a partir de 01.02.2019.
WILSON BEZERRA BENTO - Cargo:PROFESSOR Matrícula nº220611-0 D;
a partir de 01.02.2019.
MUNICÍPIO: SANTO ANTONIO DO ICA
MARCELA SANTOS DE SOUZA – Cargo:PROFESSOR Matrícula nº244811-
4 A; a partir de 29.01.2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de fevereiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação eQualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
Portaria Nº. 010/2019-GAB/SEJUSC
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere, resolve:
Considerando, o teor do Memorando nº019/2019 GABSEC/PROCON-AM
SEJUSC da lavra do Gestor do PROCON/AM - Jalil Fraxe Campos que
solicita a inclusão dos servidores daquele órgão para atuarem nas funções
inerentes à fiscalização das leis consumeristas;
Considerando o parecer nº 050/08-PGE (045/07 - PAF), que versa sobre a
possibilidade legal do Administrador Público, com fulcro no art. 10 do Decreto
Federal nº 2181/97, designar, para exercício do mister de agente de
fiscalização junto ao PROCON/AM, servidor titular de qualquer cargo
vinculado àquele órgão de defesa do consumidor, destacando, por oportuno,
que tal permissivo destina-se, exclusivamente, aos servidores já vinculados
àquele PROCON/AM.
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem como Agentes de Fiscalização junto ao
PROCON/AM, os servidores Carlos Walcy Silva Alencar, matrícula 111.834-
0-E, Edson José Montenegro Monteiro, matrícula 051.189-7-D, Fabiana
Lima da Rocha, matrícula 226.455-2-C, Fernando Lima Rocha, matrícula,
231.726-5-B, Jander dos Santos Vieira, matrícula 245.107-7-A, José
Francisco Cativo Regis, matrícula 225.401-8-B, Luiz Henrique Tupinamba
de Albuquerque Lins, matrícula 234-236-7-C, Marcelo Bezerra Jacintho,
matrícula 245.395-9-A, Matheus Bustos Torres de Silva, matrícula 243.646-
9-B, Pedro Coelho Malta, matrícula 211.947-1-D, Saint-Cyr Barbosa da
Silva, matrícula 149.864-9-D, Sasha Lucas Camilo Suano, matrícula
050.478-5-F, Sterffson Luiz Targino Cruz, matrícula 245.108-5-A,
Waldemar Douglas Belota Rocha, matrícula 050.178-5-F
. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de fevereiro de 2019
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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