DOEAM 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 08 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 26
ONDE SE LÊ: “(..)VIGÊNCIA: 12/11/2018 ATÉ 11/11/2019”
LEIA-SE: “(..)VIGÊNCIA: 06/11/2018 ATÉ 05/11/2019”
MANAUS, 07 DE MARÇO DE 2019
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
DIRETOR-PRESIDENTE
PRODAM S.A.
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
PROTOCOLO SPROWEB 1417-2019, de 25/02/2019.
Autoriza em 25/02/2019 a dispensa do empregado, LEANDRO MERY DE
ALMEIDA FREITAS, matricula 1433-8, oriundo do Concurso Público
PRODAM 2014, admitido em 03/08/2015, cargo de PROGRAMADOR 220H,
função de PROGRAMADOR DE WEB DESIGN, efetivada em 26/02/2019.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 07 de março de 2019.
João Guilherme de Moraes Silva
Diretor-Presidente
PRODAM S. A.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 001/2019.
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2018.
OBJETO: FORNECIMENTO DE SOFTWARE TIPO ANTIVÍRUS –SOLUÇÃO
PARA PROTEÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO E DISPOSITIVOS
MÓVEIS, CONTEMPLANDO A IMPLEMENTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E
SUPORTE, PARA PROTEÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRABALHO E DOS
SERVIDORES DE REDE DA PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS
AMAZONAS S/A - NO COMBATE A VÍRUS, MALWARES E AMEAÇAS
CONHECIDAS E DESCONHECIDAS, CONTEMPLANDO IMPLANTAÇÃO,
SUPORTE E TREINAMENTO;
CONTRATANTE: PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS
S.A;
CONTRATADA: COMPWIRE INFORMÁTICA S/A;
VALOR GLOBAL: R$ 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS)
PAGOS EM TRÊS PARCELAS IGUAIS.
VIGÊNCIA: 07/03/2019 A 06/03/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S.A.
MANAUS, 07 DE MARÇO de 2019
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
DIRETOR-PRESIDENTE
SNPH
PORTARIA Nº 008/2019-SNPH
O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTÊNDENCIA ESTADUAL DE
NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS – SNPH, no uso de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei nº 1762
de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO requerimento de 07/03/2019,
resolve: CESSAR, a partir de 11/03/2019, os efeitos da Portaria nº
023/2018-SNPH, publicada no DOE de 19/03/2018, retificada pela Portaria nº
026/2018-SNPH, publicada no DOE de 09/07/2018, a qual concedeu a
Licença para Tratamento de Interesse Particular ao Agente Aquaviário IV,
THIAGO COLARES DA SILVA FILHO.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor Presidente
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 001/2019-CETAM. DATA DA
ASSINATURA: 11.01.2019; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM, representado pela sua Diretora-
Presidente, Joésia Moreira Julião Pacheco e CORREIOS. OBJETO:
Serviços de Postagem de Correspondências para atender demanda do
CETAM. VALOR TOTAL: Estimado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA
DESPESA: nº 33903974; FONTE: 01000000; NOTA DE EMPENHO: nº
2019NE00021 de 03/01/2019, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil
reais). Ficando o saldo remanescente de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e
cinco mil reais) a ser empenhado às custas do presente exercício. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a contar de 11/01/2019 à 11/01/2020. FUNDAMENTO DO
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO INDIO
PORTARIA N°.002/2019 – GP/FEI, DE 07/03/2019
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO INDIO, no
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o que consta no Processo nº 029/2019, de 28/02/2019– FEI;
Resolve:
I – CONCEDER, a servidora CARLA CRISTINA SILVA MERNDONÇA,
Assessor II, AD-2, Matricula 187.713-5I, 180 (Cento e oitenta) dias de Licença
Maternidade, no período de 25 de fevereiro de 2019 a 23 de agosto de 2019;
II – DESIGNAR a servidora NEIDA MARIA DE OLIEVIRA FARIAS, Assessor
III, AD-3, matricula 237.180-4D, para sem prejuízo de suas atribuições,
responder pelo expediente da titular mencionada no item I desta portaria,
durante o período concedido de Licença Maternidade;
III – DETERMINAR à Diretoria Administrativo-Financeira os procedimentos
necessários decorrentes deste ato.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor Presidente da Fundação Estadual do Índio
ATO – Processo Administrativo nº: 01.01.013102.00032726.2018-CETAM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado.
Manaus/AM, 11 de janeiro de 2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora Presidente do CETAM
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2016-CETAM; DATA DA
ASSINATURA: 01.02.2019; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM e a empresa LBC Conservadora
e Serviços LTDA.. OBJETO: Supressão parcial dos serviços aditivados em
seu 2º termo, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor mensal
praticado e 16,92% (dezesseis virgula noventa e dois por cento) sobre o valor
global atualizado VIGÊNCIA: a contar de 01/02/2019. FUNDAMENTO DO
ATO – Processo Administrativo N° 01.01.028201.00000017.2019 –
CETAM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial
do Estado.
Manaus/AM, 01 de fevereiro de 2019.
Joésia Moreira Julião Pacheco
Diretora-Presidente do CETAM
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 002/2019-CETAM. DATA DA
ASSINATURA: 11.01.2019; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM, representado pela sua Diretora-
Presidente, Joésia Moreira Julião Pacheco e IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, por meio de seu Presidente Mario Jumbo Miranda
Aufiero. OBJETO: Serviços de Publicação de matérias no Diário Oficial do
Estado do Amazonas. VALOR TOTAL: Estimado em R$ 240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: nº 33913929; FONTE:
01000000; NOTA DE EMPENHO: nº 2019NE00037 de 09/01/2019, no valor
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Ficando o saldo remanescente de R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais) a ser empenhado às custas do presente
exercício. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 11/01/2019 à 10/01/2020.
F U N D A M E N T O D O AT O – P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n º :
01.01.028201.00002011.2018/2018-CETAM. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus/AM, 11 de janeiro de 2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora Presidente do CETAM
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2019-PGE
DATA DA ASSINATURA: 21.2.2019.
PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral
do Estado e Centro de Estudos Jurídicos do Amazonas LTDA, nome fantasia
“Faculdade Santa Teresa”.
OBJETO: Formalizar a parceria entre os partícipes com vistas a estabelecer
condições básicas para realização de eventos culturais e a concessão de
descontos nas mensalidades dos cursos oferecidos pela Faculdade Santa
Teresa.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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