DOEAM 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 08 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 27
VIGÊNCIA: de 48 meses, contados a partir da assinatura do presente Termo
de Acordo de Cooperação Técnica.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 21 de fevereiro de 2019.
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 04/2019-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 12.2.2019.
PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por sua
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a empresa SOFTPLAN
PLANEJAMENTO DE SISTEMAS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de evolução tecnológica, suporte técnico
remoto e manutenção no sistema informatizado para o controle de processos
judiciais (PGE.net), no módulo Execução Fiscal Eletrônica - SAJ
PRAZO: 12 meses.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$632.241,53
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente
contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária n.
11103 – Procurado ria Geral do Estado, Programa de Trabalho
03.122.0001.2643.0001, Fonte n. 01400000, Natureza da Despesa
33904002, tendo sido emitidas pelo CONTRATANTE, em 12.2.2019, as Notas
de Empenho 2019NE00064, 2019NE00065 e a 2019NE00068 em 14.2.2019,
nos valores de R$ 85.747,26 e R$ 307,83 e R$1.953,86, respectivamente. No
exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for
consignada no orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de fevereiro de 2019.
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
Coordenadora Administrativa e Financeira
Visto:
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
SEPLANCTI
ERRATA DA RESOLUÇÃO nº 014-CETIC/AM de 25 de fevereiro de 2019 –
Institui Comissão Técnica para avaliação dos processos contratação de bens
e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, referentes ao
exercício de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro de 2019,
publicações diversas, pág.19
ONDE SE LÊ: César Andrade Goersh – SEFAZ;
LEIA-SE: César Henrique Goersch Andrade – SEFAZ.
Manaus, 7 de março de 2019.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação
Presidente do Conselho Estadual de Tecnologia da
Informação e Comunicação - Amazonas
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/N.º 002/2019
PROCESSO N.º 1503.3533.2018
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 302/18-GEFA
AUTUADO: ROSSI MATEUS SERRÃO
DECISÃO
1. TORNO NULO E SEM EFEITO a DECISÃO/IPAAM/P/Nº 581/2018, com
base bo art. 52, da Lei Ordinária nº 2.794/2003.
2. CONVERTO a multa simples em ADVERTÊNCIA, em face dos argumentos
jurídicos constantes do PARECER/IPAAM/PMA/DJ/Nº 004/2019.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas –
IPAAM, em Manaus/AM, 25 de fevereiro de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor-Presidente do IPAAM
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE CONTRATO N.º 005/2019 – FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº000659/2019-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 02/03/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e CRIATIVA SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA; Objeto: Contratação de empresa serviços
especializados em serviços continuados de agentes de portaria, em caráter
emergencial, pelo período de 03 (três) meses, para atender as necessidades
de preservação e segurança da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor
Vieira Dourado – FMT-HVD. Vigência: 03 (três) meses, a contar de 02/03/19;
Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 95.853,48
(noventa e cinco mil oitocentos e cinqüenta e três reais e quarenta e oito
centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 07 de março de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE CONTRATO N.º 006/2019 – FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº000064/2019-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 06/03/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e PRODAM - PROCESSAMENTO DE
DADOS AMAZONAS S.A.; Objeto: Prestação do Serviço de firewall,
compreendendo a disponibilização de equipamento de segurança de rede.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 06/03/19; Valor Global: O valor global
do presente Termo de Contrato é de R$ 48.802,92 (quarenta e oito mil,
oitocentos e dois reais e noventa e dois centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 07 de março de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.
PORTARIA Nº0046/2019-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO, o que consta no
Processo Nº005161/2018-FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - PRORROGAR, por mais 15(quinze) dias, o prazo para apresentação
do relatório conclusivo, referente ao Processo Nº005161/2018-FMT-HVD,
que trata da apuração de fatos ocorridos na Agência Transfusional desta FMT-
HVD, instaurada mediante Portaria Nº00311/2018--GDP/FMT-HVD, a contar
do dia 28/02/2019.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
PORTARIA Nº 044/2019
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Delegada n° 102/2007.
CONSIDERANDO o requerimento da servidora ALEXSANDRA DE SOUZA
SANTIAGO BIANCHINI, Analista Ambiental, matricula nº 182.453-8D.
RESOLVE: INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares
– LIP, concedida por meio da PORTARIA/IPAAM/P/Nº 057/2018, publicada no
DOE de 8/6/2018, pg 8, do Caderno de Publicações Diversas, a contar de 1º
de março de 2019.
Manaus, 21 de fevereiro de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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