DOEAM 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 08 de março de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 30
Desenvolvimento Cultural – AADC.
Fundamento legal: Adesão a Ata de Registro de Preços sob nº 0038/2018 –
DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMEF, Pregão Eletrônico sob nº 029/2018-
CML/PM (Art. 15, II da Lei nº 8.666/1993)
Contratado:HG Service Produções de Eventos LTDA - EPP
Vigência: 19 de fevereiro de 2019 a 06 de junho de 2019
Valor Global: R$ 77.600,00 (Setenta e sete mil e seiscentos reais)
Manaus, 08 de março de 2019
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO AADC Nº 004– CG – 02/2019
Nº Processo: 587/2019
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
equipamentos de sonorização para atendimento do carnaval popular – 2019
evento administrado e apoiado pela Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural - AADC.
Fundamento legal: Adesão a Ata de Registro de Preços sob nº 0042/2018 –
DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMEF, Pregão Eletrônico sob nº 194/2018-
CML/PM (Art. 15, II da Lei nº 8.666/1993)
Contratado:HG SERVICE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - EPP
Vigência: 19 de fevereiro de 2019 a 06 de junho de 2019
Valor Global: R$ 103.440,00 (Cento e três mil quatrocentos e quarenta reais)
Manaus, 08 de março de 2019
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO AADC Nº 005 – CG – 02/2019
Nº Processo: 594/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada em operacionalização de
carnaval a fim de atender o evento carnaval 2019, evento administrado e
apoiado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC.
Fundamento legal: Adesão a Ata de Registro de Preços sob nº 0046/2018 –
DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMEF, Pregão Eletrônico sob nº 218/2018-
CML/PM (Art. 15, II da Lei nº 8.666/1993)
Contratado: HG Service Produções de Eventos LTDA - EPP.
Vigência: 19 de fevereiro de 2019 a 06 de junho de 2019
Valor Global: R$ 514.000,00 (Quinhentos e quatorze mil reais)
Manaus, 08 de março de 2019
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO AADC Nº 005 – CG –
02/2019
Nº Processo: 594/2019
Objeto: O presente aditamento visa adequação dos itens e quantitativos
constantes no Termo de Referência n 030/2019, com fulcro no Art. 65, inciso I
“a” da Lei 8.666/1993
Contratado: HG Service Produções de Eventos LTDA - EPP.
Vigência: 19 de fevereiro de 2019 a 06 de junho de 2019
Manaus, 08 de março de 2019
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPECIE: PORTARIA Nº 013/2019/DPA-5/JD, DE 27FEV19.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO que o Ex-SD QPPM HERNANDES
MENEZES SOUTELO (SI/PMAM-21542), foi excluído do serviço ativo por
deserção e do efetivo do Batalhão de Policiamento Ambiental, conforme
Portaria nº 034/2018/DPA-5/JD, de 25Jun18, publicada no D.O.E nº 33.791,
de 28Jun18, publicação diversas, pág.35, transcrita no BG nº 186, de
10Out18; CONSIDERANDO a TUTELA DE URGÊNCIA, a fim de suspender o
processo administrativo de deserção, devendo o Estado Reintegrá-lo nas
fileiras da Corporação sem prejuízo da remuneração, exarada nos autos da
Ação Indenizatória nº 0643189-95.2017.8.04.0001. RESOLVE: 1.
REINTEGRAR o Ex-SD QPPM HERNANDES MENEZES SOUTELO
(SI/PMAM-21542), filho de Felinto Vitorino Soutelo e Idelielza Menezes
Soutelo, natural de Manaus/AM, nascido em 14/11/1985, altura 1.75, cútis
branca, cabelo preto liso, cor olhos pretos, CPF 930439702 25, na graduação
de Soldado, Identidade Militar nº 21542, Título de Eleitor nº 238985022-08,
Pasep nº 12981219024 e Nome de Guerra H MENEZES; 2.
RESTABELECER o soldo, gratificação de tropa e demais vantagens
pecuniárias do referido Policial Militar, a contar de 29 de janeiro de 2019; 3.
CLASSIFICAR na Companhia do Comando Geral (Cia CG), a contar da data
de sua reintegração, fins cumprir expediente interno das 08h às 14h, em dias
úteis, não podendo ser empregado em atividades de serviço externo, viagens
para o interior do Estado ou qualquer tipo de emprego de policiamento na
atividade-fim da PMAM, não trabalhar armado até ser julgado “Apto” pela
JOIS; 4. A JUNTA ORDINÁRIA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE-JOIS/PMAM,
convocar o Policial Militar para que seja inspecionado; 5. A DIRETORIA DE
PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes de
acordo com legislação vigente; 6. A ASSESSORIA JURÍDICO-
ADMINISTRATIVA INSTITUCIONAL informar ao Exmº Sr. Dr. Juiz de Direito
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, as providências administrativas
atestando o adimplemento da ordem judicial. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em
Manaus/AM, 27 de fevereiro de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 129/2019 – O Diretor-Presidente da Fundação
AMAZONPREV - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30,
de 27 de dezembro de 2001, e suas alterações, no que tange a competência
para praticar atos atribuídos por esta Lei. RESOLVEU: 1. CONSTITUIR a
Comissão composta pela Dra. Emily Encarnação, advogada, Sra. Gisele
Maia, Gerente da GPREV, Sr. Alan Cardec Soares da Silva, Coordenador da
GPREV/COPREV e Sr. André Bentes, Agente Previdenciário, para, sob a
presidência da primeira, apresentar estudo comparativo das alterações
sugeridas na PEC acima citada com as previsões legais da Lei Complementar
nº 30/2001 e suas alterações, posicionando-se sobre possíveis impactos no
Sistema Previdenciário dos servidores públicos do Estado; 2. SUBMETER o
estudo e discussões prévias à Dra. Maria Adelaide Ribeiro Cruz, Diretora de
Previdência da Amazonprev; 3. CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias
úteis para conclusão dos trabalhos, a contar da publicação desta Portaria; 4.
DETERMINAR que o GADIR tome todas as providências pertinentes;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de fevereiro
de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
Diretor Presidente
RESENHA DA PORTARIA Nº. 064/DRH-1/2019
(Publicada no BG n. 042 de 28.02.2019)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: ATRIBUIR FG-4 ao BM nela especificados.
Lei 4.163/15. Manaus, 08.03.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do CBMAM
CBMAM
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
Resenha da Portaria Nº 016/2019 - GDP/ARSAM, de autorização do
Diretor-Presidente de que trata o art. 4.º do Decreto n.º 26.337 de 12 de
dezembro de 2006. O Diretor-Presidente autoriza o deslocamento do
servidor abaixo: 1) Nome e Cargo: Heraldo Antônio Correa Junior – Chefe de
Gabinete 1.1) Destino e Período: Aracaju/SE, de 27/03/2019 à 31/03/2019
Objetivo: Participar da reunião das Câmaras Técnicas da ABAR, e custeadas
com recursos oriundos da Fonte 201- Diretamente Arrecadados. Gabinete do
Diretor-Presidente da ARSAM. Manaus, 08 de março de 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR.
Diretor-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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